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Uma em cada cinco estudantes já sofreu violência sexual

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A violência sexual se mostra presente na vida de um significativo percentual de meninos e meninas que frequentam escola. Dentre as meninas, uma em cada cinco adolescentes (20,1%) de 13 a 17 anos diz já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra a sua vontade.

Por Cristiane Crelier – E 8,8% das meninas nessa idade já foram forçadas ao sexo, a maioria antes dos 14 anos. Os garotos também são alvos desse tipo de violência, mas em percentuais bem menores. Os agressores costumam ser pessoas próximas às vítimas. Além disso, o contexto socioeconômico pode determinar onde cada tipo de agressão é mais comum, sendo que os índices de importunação sexual são mais altos dentre alunos da rede privada e os de estupro dentre os da pública.

Esses são alguns dos dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, que entrevistou escolares dessa faixa etária em todo o Brasil sobre diversos temas, que vão desde os hábitos e a saúde até a autoimagem e a saúde mental. O método de coleta de informação da PeNSE, por meio de um dispositivo móvel utilizado pelo próprio adolescente, garante o anonimato e a individualidade de quem responde, de modo que os estudantes fiquem com menos receio de responder sobre temas sensíveis.

“Dessa forma conseguimos captar melhor as informações sobre casos de violência sexual que, normalmente, não chegam a ser reportados a nenhuma autoridade ou figura de autoridade, principalmente no caso de menores de 18 anos, que, em geral, não sabem a quem recorrer”, comenta Cristiane Soares, uma das analistas da PeNSE.

No geral, 14,6% dos estudantes de 13 a 17 anos narraram já terem sofrido algum tipo de violência sexual pelo menos uma vez na vida. Mas o percentual entre as meninas (20,1%) foi mais que o dobro do observado entre os meninos (9,0%). E na rede privada houve mais relatos desse tipo de violência (16,3%) do que na rede pública (14,4%).

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“É preciso estar atento. Muitas vezes caracterizado como “brincadeira”, a importunação ou assédio sexual pode assumir contornos de estupro e levar as vítimas ao medo e ao abandono escolar, por exemplo. Esse tipo de violência pode ter várias consequências para os jovens, podendo criar uma cultura permissiva quando tais atos não são vistos como sérios e passíveis de punição”, ressalta Cristiane Soares.

Arte: Brisa Gil e Jessica Cândido

Entre os principais agressores os adolescentes apontaram o namorado ou namorada (29,1%), amigos (24,8%), pessoas desconhecidas (20,7%), outros familiares (16,4%) e pai, mãe ou responsável (6,3%). Considerando que os casos de violência sexual podem ter ocorrido mais de uma vez e, inclusive, sido praticados por pessoas diferentes, os escolares puderam identificar mais de um autor no questionário.

“Ao se pensar em políticas públicas para ajudar esses adolescentes, é preciso estar muito atento ao fato de que os agressores, grande parte das vezes, são pessoas do ambiente doméstico das vítimas ou pessoas com quem elas têm relação de afetividade. Isso provoca um sentimento de desamparo e de não ter a quem recorrer. O adolescente sente que não tem com quem falar sobre o que está acontecendo com ele”, alerta Cristiane Soares, que destaca, nesse sentido, a importância das políticas públicas de escuta, acolhimento, acompanhamento e orientação. “A culpabilização afeta social e emocionalmente essas pessoas”, complementa.

Além disso, 6,3% dos adolescentes disseram já terem sido obrigados a ter relações sexuais contra a sua vontade. E mais uma vez as meninas se mostraram o principal alvo dos agressores: 8,8% disseram já terem sido forçadas, frente a um percentual de 3,6% para os meninos. A ocorrência foi mais alta entre os estudantes da rede pública (6,5%, frente a 4,9% na rede privada).

Um dado ainda mais alarmante foi que, em 68,2% dos casos desse tipo de violência, o aluno tinha 13 anos ou menos quando foi forçado. Namorado ou namorada foram apontados como os principais autores (26,1%), seguido por outro familiar (22,4%). Mas pessoa desconhecida (19,2%), amigo (17,7%), outra pessoa além das relacionadas (14,7%) e pai, mãe ou responsável (10,1%) tiveram percentuais também relevantes.

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Agressão física é mais alta dentro de casa do que fora dela

Os demais tipos de agressão física parecem ser mais comuns em casa. Pelo menos 21,0% dos adolescentes de 13 a 17 anos afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos doze meses anteriores à pesquisa. Mais escolares de 13 a 15 anos afirmaram terem sofrido esse tipo de agressão (23,0%), enquanto no grupo etário de 16 a 17 anos o percentual foi menor (17,3%).

“Vale ressaltar que o questionário da PeNSE não leva em conta se foi um corretivo leve ou grave por uma atitude inadequada ou se foi o que chamamos de violência gratuita, mas sim o sentimento em relação àquela agressão, se o adolescente se sentiu agredido e desprotegido pela pessoa que deveria protegê-lo”, ressalta Cristiane Soares.

E foram também as meninas que mais relataram esse tipo de agressão (22,1%, contra 19,9% dos meninos). Quanto ao contexto socioeconômico, foram os estudantes da rede privada que mais afirmaram terem sido agredidos pelo responsável (23,6%, contra 20,6% no ensino público).

Por outro lado, a agressão física perpetrada por outra pessoa que não seja o pai, mãe ou responsável foi apontada por 13,2% dos escolares. E mais uma vez os estudantes da rede privada foram os que mais reportaram esse tipo de agressão (16,4%, contra 12,7% na rede pública).

Sendo que, na maior parte das vezes, os agressores são amigos (48,2%) ou outros familiares (17,6%). Mas também pode ser outra pessoa (15,8%), namorado (12,3%) ou desconhecido (11,7%). Além disso, houve relatos de violência policial (7,0%) ou, em casos mais raros, efetuada por algum funcionário da escola (1,7%).

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MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni

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Medida foi adotada após instabilidade no site do programa

O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas hoje (4). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (5) para acessar o site do ProUni e se inscrever no programa.

Por Pedro Peduzi – Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%) em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação, nem ter participado como treineiro.

O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados será disponibilizado no site do programa e será constituído de duas chamadas, previstas para o dia 8 de agosto e 22 de                                                                                                   agosto de 2022.

Modalidade de concorrência

Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência: ampla concorrência e ações afirmativas. Com isso, haverá uma ordem de prioridade para a classificação dos candidatos inscritos conforme cada modalidade escolhida.

Outra mudança é a ampliação dos critérios de origem escolar do estudante que deseja disputar as bolsas do Prouni. A classificação levará em conta a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas do Enem e, segundo o edital, priorizada a seguinte ordem:

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– professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso, e se houver inscritos nessa situação;

– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; e

– estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

Renda

Para participar do processo o candidato deve preencher alguns critérios como as exigências de faixas de renda per capita [por cabeça]: até 1,5 salário-mínimo para bolsa integral; e até três salários-mínimos para bolsa parcial que representa 50% do valor da mensalidade do curso.

Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni vai considerar as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

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A lista de critérios para a inscrição exige ainda que o candidato a uma bolsa seja brasileiro, não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Enem em qualquer das duas últimas edições e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

I- estudante que tenha cursado:

– o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

– o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e

– o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

II – estudante pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e

III – professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Edição: Kleber Sampaio

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São Paulo passa a contar com sinal 5G

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Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade

A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.

Por Luciano Nascimento – De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.

Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.

Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

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Área urbana

A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.

“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.

A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.

A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.

Edital

Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.

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Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.

Edição: Kleber Sampaio

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