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Vacina brasileira contra a covid-19 é aplicada pela primeira vez

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A vacina brasileira contra a covid-19 deu um importante passo ontem (13), data em que iniciou o primeiro estudo clínico que aplicará o imunizante em 90 voluntários com idades entre 18 e 55 anos de idade. A fase 1 do estudo escolherá, de forma randomizada, a dose mais segura e o regime de dose que estimula resposta durável de anticorpos que neutralizam o organismo contra o novo coronavírus.

“Vamos agora medir a resposta imunológica específica e avaliar a imunidade celular dos participantes”, explicou o médico infectologista Roberto Badaró, responsável pela pesquisa e pelo desenvolvimento da vacina, em cerimônia ocorrida na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Salvador.

A expectativa do pesquisador é de que a primeira fase do estudo seja concluída em três meses, e que, se tudo der certo, em um ano ou pouco mais a vacina já esteja disponível. 

Na fase 2, que terá a participação de 400 voluntários, será testada a eficiência da vacina; e a fase 3 é a da administração em larga escala.

Primeira aplicação

O primeiro a receber a dose da vacina brasileira foi o técnico de segurança patrimonial Wenderson Nascimento Souza, de 34 anos de idade. A aplicação do imunizante foi feita pelo secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Sepef/MCTI), Marcelo Morales.

Presente na cerimônia, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o 13 de janeiro de 2022 é um “dia histórico” tanto para a ciência no Brasil como para os brasileiros. “Neste ano do bicentenário da independência do Brasil, damos partida na independência do Brasil na produção de vacinas. Estamos em um ponto de inflexão na história do Brasil”, disse, ao destacar o papel de resgate que a ciência teve em vários momentos difíceis da humanidade.

Pontes lembrou que existem três tipos de vacinas, as importadas, as licenciadas e as nacionais, aquelas feitas por cientistas brasileiros. “É importante para o país ter soberania, autossuficiência e independência na produção de itens tão importantes para a vida dos brasileiros”, disse.

“Daqui para a frente, a gente pode dizer, de forma reduzida, que se o planeta não pode vender vacinas para o Brasil, o Brasil pode vender vacinas para o planeta”, acrescentou.

Vacina

A vacina RNA MCTI CIMATEC HDT é composta de duas partes, que são misturadas antes da aplicação: uma molécula de replicon de RNA (repRNA) e uma emulsão composta por água e um tipo especial de óleo e moléculas magnéticas, chamada de Lion, que ajuda a proteger a molécula do repRNA e faz o transporte até as células alvo.

Uma vez dentro das células, o repRNA é reconhecido como RNA mensageiros pelos ribossomos, que são estruturas que produzem as proteínas, com as instruções trazidas pelo RNA. Os ribossomos fabricam inicialmente o replicon, que gera várias cópias de si mesmo e, depois, as proteínas do coronavírus, que são quebradas em pequenos pedaços e expostas a nosso sistema imunológico. O organismo então identifica os fragmentos como algo estranho e passa a produzir anticorpos contra o novo coronavírus.

Segundo o infectologista Roberto Badaró, a vacina brasileira, que é de terceira geração, apresenta alguns benefícios específicos, como o uso de um número menor de componentes, podendo ser aplicada em doses mais baixas e sem a necessidade de imunizações seguidas. “Poderemos, em um sequenciamento e com a capacidade de sintetizar em uma única proteína as cinco variantes, ter uma vacina com as cinco variantes, no futuro. Portanto, podemos ter a vacina que rotineiramente será utilizada”, explicou o médico infectologista.

O desenvolvimento pré-clínico e clínico da vacina tem a participação dos Estados Unidos, Brasil e Índia, por meio de parceria entre as empresas HDT BioCorp. (Estados Unidos), Senai Cimatec (Brasil) e Gennova Biopharmaceuticals (Índia). No Brasil, a parceria conta com o apoio da RedeVírus e com o financiamento do MCTI.

Fonte: AMM

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Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial. 

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

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Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Fonte: AMM

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Municípios podem se cadastrar para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial

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Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O valor total estimado da doação por participante será de R$ 164 mil.

Podem participar do chamamento público os Municípios que possuam órgãos de políticas de promoção da igualdade racial ou conselhos de natureza deliberativa e consultiva a esses vinculados, constituídos nas respectivas estruturas administrativas e responsáveis pela coordenação e articulação da política de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em âmbito local. Segundo informações da última Munic IBGE, havia 365 Municípios com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que é um condicionante para a adesão ou o órgão de igualdade racial.

Vale ressaltar que os interessados precisam incidir politicamente em mecanismos que garantam ampliação e sustentabilidade dos espaços de promoção da igualdade racial. O gestor municipal que conseguir se cadastrar até 24 de janeiro terá a vantagem de conseguir uma análise prévia da documentação. Isso é importante porque permite a complementação das informações até o prazo final, no dia 31 de janeiro. Após a manifestação do interesse por meio do termo de adesão e habilitação, o prazo de interposição de recursos encerra em 10 de fevereiro.

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Credenciamento
O Ente interessado deve fazer o credenciamento no Pró-DH – Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. Esse processo é permitido pela autoridade máxima do Ente público credenciado ou Servidor/Empregado Público representante da autoridade máxima. A confirmação da solicitação será informada por mensagem automática para o e-mail cadastrado no Sistema informatizado de Gestão do Pró-DH. 

Serão convocados para a celebração de termo de doação com encargos (os órgãos selecionados serão responsáveis pelos encargos vinculados aos itens recebidos) os participantes classificados até o limite dos recursos orçamentários e bens móveis disponíveis, respeitando o prazo de validade do Chamamento Público.

De acordo com o edital, após a fase de habilitação, as entidades poderão ser classificadas por necessidade de atendimento, mas terão que seguir os critérios de priorização referentes à doação dos móveis estabelecidos no Decreto 10.805/2021. As entidades devem ter relação com a promoção da Igualdade Racial ou conselhos consultivos vinculados e articulados com a política de enfrentamento ao racismo.

Fonte: AMM

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