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Cuiabá

Vereador apresenta anteprojeto sobre regularização fundiária

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Secom

A proposta é de autoria do vereador Dídimo Vovô
O documento foi encaminhado para o prefeito para que envie uma proposta à Câmara


O vereador Dídimo Vovô (PSB) apresentou um anteprojeto de lei complementar que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), na forma da Lei Federal n° 13.465/17, no município.

No documento encaminhado ao prefeito, o parlamentar sugere que a REURB seja implantada e executada por uma Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF). “A regularização fundiária urbana promovida mediante legitimação fundiária somente poderá ser aplicada para núcleos urbanos informais comprovadamente existentes e consolidados há mais de 5 (cinco) anos, na data da publicação desta Lei”, diz trecho da mensagem.

Conforme a proposta, poderão requerer a regularização de interesse social (REURB-S) os seus beneficiários, individual ou coletiva, diretamente ou por cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras associações civis que tenham por finalidade atividades nas áreas de desenvolvimento urbano ou regularização fundiária urbana os proprietários de imóveis ou de terrenos, loteadores ou incorporadores a Defensoria Pública, em nome dos beneficiários hipossuficientes o Ministério Público.

Já para REURB-E – de interesse específico – poderão solicitar os seus beneficiários, individual ou coletivamente, diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras associações civis que tenham por finalidade atividades nas áreas de desenvolvimento urbano ou regularização fundiária urbana os proprietários de imóveis ou de terrenos, possuidores, loteadores ou incorporadores.

Na proposta, o vereador argumenta que o problema de irregularidade fundiária urbana ocorre na maioria dos centros urbanos brasileiros, acarretando diversos problemas de ordem social e econômica, tratando-se de um direito constitucional.

“Ocorre que na maioria dos centros urbanos brasileiros, verificamos diversas situações de informalidade urbana, sendo que, em sua maior parte, as irregularidades, estão vinculadas às regiões periféricas. Com efeito, morar em situação de irregularidade, acarreta diversos problemas de ordem social e econômica, que vão além da insegurança, sendo que a Regularização dessas glebas urbanas, além de se tratar de um direito social, trata-se ainda, de direitos constitucionalmente garantidos”, diz trecho do anteprojeto.

Matheus Fin – Estagiário | Matéria feita com supervisão da diretoria de Jornalismo da Secom

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Cuiabá

Cuiabá recebe mais uma vez o Campeonato Brasileiro de Boxe

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Gustavo Duarte

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Cuiabá recebe até o dia 12 de dezembro um dos maiores campeonatos brasileiros de boxe, o 19º Campeonato Brasileiro de Boxe Elite Feminino e o 76º Campeonato Brasileiro de Boxe Masculino. Neste domingo, no Ginásio da Lixeira, a partir das 14 horas, começa a fase eliminatória da competição que reúne 260 atletas amadores ranking estadual de vários estados. Na última sexta-feira (3), um evento na Praça Eurico Gaspar Dutra – ‘Praça Popular’ para divulgar a competição, contou com a presença de atletas cuiabanos, dirigentes esportivos e representantes da Secretaria de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, que falaram sobre o evento.

O diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, parceira da Confederação Brasileira de Boxe na realização do evento, Luciano Gomes Gonzaga disse que Cuiabá é uma cidade privilegiada por receber a competição. “O Campeonato Brasileiro Eliete Masculino e Feminino é a competição mais importante do Brasil, de onde saem os futuros campeões olímpicos dos pais. A modalidade vem crescendo em Cuiabá, mas precisa evoluir e isso depende de patrocinadores e apoiadores. Por isso a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, está apoiando o boxe cuiabano, para que possamos crescer, desenvolver e estar em alto nível nas competições”, disse o diretor Luciano Gomes Gonzaga.

Zilda Olímpia da Silva, presidente da Federação Mato-grossense de Boxe também esteve presente no lançamento. “Esta é a sexta vez que Cuiabá recebe a competição. Isso é muito importante para incentivar os jovens a ingressarem no esporte e buscarmos o apoio de patrocinadores. Em Cuiabá, após a pandemia, o boxe está voltando e nossa expectativa é trabalhar para que a modalidade cresça na cidade”, disse Zilda Olímpia da Silva.

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O vice-presidente da Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe), Carlos Renato Sorbile disse que a competição nacional elite é a mais importante do cenário nacional e, utilizada como referência para convocações. “Geralmente buscamos nesse campeonato que descobrimos talentos e buscamos os atletas para farão parte da seleção olímpica brasileira. Neste momento o foco é o próximo ciclo olímpico, em Paris e outras competições mundiais do ano que vem. Desde 2017 fazemos esse evento em Cuiabá. Sabemos que ainda estamos num momento de pandemia, mas já Campeonato Brasileiro fechando com chave de ouro o ano esportivo. Um evento dessa envergadura fomenta a modalidade e a ideia é que isso se espalhe para outras capitais brasileiras”, disse Carlos Sorbile.

Entre os atletas que compareceram ao lançamento o atual campeão brasileiro peso galo, o boxeador Nathann Siqueira, cinturão conquistado no último mês de novembro, disputado no Coliseu Boxe Clube em Garulhos (SP), contra o boxeador Rubens Manchinha. Hoje atleta profissional o cuiabano Nathann iniciou no boxe em 2011, num projeto social aos 16 anos. Ele se lembrou do inicio, na região do bairro Cidade Alta, e disse que a realização de eventos como esse trazem uma nova perspectiva para os jovens. “Essa é uma oportunidade única para os jovens e um incentivo ao trabalho que vem sendo realizado por projetos sociais como o Guerreiros do Ringe, que no campeonato realizado em novembro, conquistou três medalhes de bronze. Então, não deixa de ser uma oportunidade muito grande, uma competição em casa, perto da família, e com atletas de todo o pais”, disse ele.

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Segundo os organizadores é esperada a presença no evento de alguns dos atletas que conquistaram medalhas em Tóquio como Hebert Conceição (metalista de Ouro),  Abner Teixeira (Bronze) e Beatriz Ferreira (Prata).

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) no YouTube e também pelos canais das redes sociais da Prefeitura de Cuiabá.  

Serviço

19º Campeonato Brasileiro de Boxe Elite Feminino e o 76º Campeonato Brasileiro de Boxe Masculino

Data: 4 a 12 de dezembro

Local: Ginásio da Lixeira, na Avenida João Gomes Sobrinho, bairro Lixeira

Entrada: Gratuita exceto na final, no dia 12, quando a entrada será um quilo de alimento não perecível ou um litro de leite

 

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Cuiabá

Prefeitura abre novo polo de vacinação na próxima quinta-feira (09)

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Gustavo Duarte

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Na próxima quinta-feira (09), a Prefeitura vai abrir um novo local de vacinação contra o coronavírus para dar continuidade à campanha de imunização. O polo será montado no auditório da UNIC Beira Rio e funcionará como sede da coordenação da campanha Vacina Cuiabá: Sua Vida em Primeiro Lugar.

Além do Senai Porto, que funcionou até esta sexta-feira (03), outros dois polos vão encerrar suas atividades na próxima semana. “O Sesi Papa e a Assembleia Legislativa vão entrar de recesso neste fim de ano e por isso as atividades de vacinação nestes dois locais serão encerradas na próxima sexta-feira (10). Dos polos antigos, continuará em funcionamento apenas o drive thru da UFMT”, revelou a coordenadora da campanha de vacinação, Valéria de Oliveira.

Ela explicou que a abertura de um novo polo central é necessária pois existem muitas dúvidas e questões que a população leva até o polo de vacinação e que as unidades básicas não têm autonomia para decidir. “Apesar de estarmos ampliando o número de unidades básicas para aplicarem as vacinas, temos inúmeros problemas que necessitam da análise da coordenação da campanha. Como ainda temos muita gente para vacinar, principalmente com a dose de reforço, temos necessidade de ter um polo central, que a partir do dia 09 será na UNIC”, disse a coordenadora.

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Com o fechamento do Senai Porto, Sesi Papa e Assembleia Legislativa, a campanha de vacinação continuará a ser realizada no drive thru da UFMT, no auditório da UNIC e nas seguintes unidades básicas de saúde:

REGIÃO NORTE – UBS Jardim União/Jardim Florianópolis

                          UBS Três Barras

                          Clínica da Família (CPA 1)

                          Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot

                          UBS 1º de Março / João Bosco Pinheiro

                          Centro de Saúde CPA III

REGIÃO SUL – UBS Pedra 90 V

                     UBS Jockey Clube

                     Centro de Saúde do Tijucal

                     UBS Parque Ohara

                     UBS Santa Terezinha I, II e III

                     UBS Jardim Industriário I e II

                     UBS São João Del Rey / Novo Millenium

REGIÃO LESTE – UBS Terra Nova

                         UBS Pedregal

                         UBS Dr. Fábio

                         Centro de Saúde Dom Aquino

REGIÃO OESTE  – UBS Novo Colorado

                          UBS Santa Amália

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                          UBS Novo Terceiro

                          UBS Despraiado I e II   

 

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