Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (22), no salão nobre da Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini anunciou a intenção de romper o contrato com a CS Mobi, empresa responsável pelo estacionamento rotativo da capital. Segundo o prefeito, a prioridade é buscar um rompimento amigável entre as partes, mas caso isso não seja viável a administração municipal recorrerá a meios jurídicos para encerrar o contrato.

Durante o encontro, foi destacado que o contrato previa um pagamento mensal de cerca de R$ 650 mil por parte da prefeitura à empresa. No entanto, ao longo de dois anos, apenas quatro parcelas foram quitadas, o que teria levado a CS Mobi a contrair um empréstimo no final de 2024, utilizando a Prefeitura de Cuiabá como fiadora. Essa prática, além de não ter uma lei aprovada pelo Legislativo, gerou prejuízos à gestão que assumiu em janeiro deste ano, conforme ressaltado pelo prefeito.

“O empréstimo feito no final do mandato passado causou um impacto significativo na atual gestão. Com uma administração séria do dinheiro público é possível investir os mesmos R$ 600 mil que estavam previstos no contrato, ao longo de dois anos, e construir uma cidade do futuro, com base no projeto aprovado pela própria CS Mobi”, declarou Abilio.

O prefeito também afirmou os cuiabanos não se adaptaram ao modelo de estacionamento rotativo implementado pela empresa, o que contribuiu para os problemas de operacionalização do serviço. Além disso, Brunini destacou que as obras propostas pela CS Mobi não oferecem vantagem urbanística ou financeira significativa para Cuiabá, tornando inviável a continuidade do contrato.

Diante do cenário, o prefeito determinou que a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Arsec) realize uma auditoria detalhada no contrato e solicitou à Procuradoria do Município a elaboração de um parecer técnico que avalie a viabilidade e os desdobramentos legais do rompimento.

Para finalizar os trâmites, uma nova reunião será realizada na próxima semana com o objetivo de definir os últimos detalhes para que as partes cheguem a um acordo sobre a forma de encerrar o contrato.

A administração municipal avalia também a possibilidade de reestruturar o modelo de estacionamento rotativo na cidade, sempre priorizando soluções que atendam aos interesses da população.

#ParaCegoVer

A foto mostra uma reunião em andamento em uma sala ampla, com uma mesa comprida de madeira no centro. Sentados à mesa, o prefeito de Cuiabá, representantes da empresa e prefeitura. Sobre a mesa, há microfones, copos de vidro com água e alguns papéis. A imagem transmite um clima formal, de discussão ou planejamento governamental.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), notificou a Locar Saneamento Ambiental LTDA sete vezes entre os dias 2 e 20 de janeiro, devido a recorrentes falhas na coleta de lixo domiciliar em diversos bairros da capital. As fiscalizações apontaram que várias regiões não foram atendidas conforme o contrato vigente.

“A determinação do prefeito AbIlio Brunini é clara: a Locar já foi notificada sete vezes e tem até o dia 5 de fevereiro para regularizar os serviços e garantir que todas as rotas sejam cumpridas de forma eficiente. Caso isso não ocorra, não haverá motivos para não rescindir o contrato, pois nossa prioridade é assegurar que os moradores de Cuiabá tenham o serviço de coleta de lixo realizado com qualidade e regularidade”, frisou o diretor-geral da Limpurb, Reginaldo Teixeira.

A irregularidade mais recente foi identificada na coleta do dia 20 de janeiro, confirmada em inspeção realizada no dia 21, que constatou que 100% das rotas contratadas não foram cumpridas. Como consequência, houve acúmulo de resíduos em bairros como Rodoviária Parque, Alto da Boa Vista, Residencial Despraiado, Cohab Vila Real e Condomínio Villa Di Capri. Falhas também foram registradas em regiões como Jardim Arácea, Novo Colorado, Distrito Sucuri e Cidade Verde, causando transtornos significativos para a população.

A Limpurb determinou que a empresa adote medidas corretivas e imediatas, sob pena de aplicação de multas. Equipes de fiscalização serão enviadas para acompanhar e auditar o cumprimento das rotas previstas no contrato.

A contratação da Locar inclui a execução de serviços de coleta, transporte e descarte de resíduos sólidos urbanos, varrição mecanizada com fornecimento de equipamentos e mão de obra, além de coleta manual, conteinerizada e fluvial de resíduos sólidos urbanos (domiciliares, comerciais, públicos e provenientes de varrições).

#PraCegoVer

A imagem mostra dois trabalhadores de coleta de resíduos ao lado de um caminhão compactador de lixo, em uma rua urbana. Eles vestem uniformes da empresa Locar, em tons de laranja e rosa, e estão manipulando sacos e caixas de resíduos na parte traseira do caminhão. O cenário ao fundo é uma rua asfaltada, com calçadas, muros e árvores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT