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Saúde

SES alinha fluxos para execução de emendas parlamentares destinadas à Saúde

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) participou da reunião proposta pela Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para debater e alinhar os fluxos para a execução de emendas parlamentares destinadas à Saúde. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (09.04) e reuniu gestores e técnicos dos gabinetes dos 24 deputados estaduais.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, esteve presente na reunião e explicou a importância de um estudo preliminar sobre o objeto das emendas e um fluxo pré-determinado para a execução das propostas.
 

“Nós sugerimos para a Assembleia Legislativa que os parlamentares tenham a consciência de que o recurso que vai ser destinado terá resolutividade para melhorar a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). Também nos colocamos à disposição para construir um portfólio de sugestões, porque temos janelas de oportunidades para investimentos na área da Saúde, como o Hospital Central, os quatro novos Hospitais Regionais, que somam milhões em investimentos”, declarou o gestor durante a reunião.

Gilberto ainda enfatizou que, para além dos recursos que são necessários para a SES, há também os investimentos necessários para a construção de unidades nos municípios do interior do estado.
 

“Temos, além dos seis hospitais que são construídos pelo Governo do Estado, no mínimo dez novos Hospitais Municipais sendo construídos em Mato Grosso, inclusive com ajuda financeira do Governo. Todos esses hospitais vão precisar ser equipados e essa é mais uma janela de oportunidade”, acrescentou.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização da ALMT, Carlos Avallone, parabenizou a disposição das equipes da SES em reunir e esclarecer os fluxos adequados para a indicação de emendas numa área tão importante quanto a saúde.
 

O parlamentar enfatizou que a Casa de Leis destinará R$ 88 milhões para a execução do programa Fila Zero na Cirurgia, que incentiva a realização de procedimentos eletivos pelas gestões municipais.

“Estamos destinando valores significativos, mais precisamente R$ 88 milhões da Assembleia Legislativa, por meio de seus deputados, para ajudar a zerar a fila de operações. Nós precisamos ter consciência da capacidade de cada hospital e de cada município, para que a gente não mande mais dinheiro para quem não pode executar e menos dinheiro para aquele que pode executar. Vai ter que ser feita uma avaliação mensal ou bimensal com foco em reavaliação e ajustes, mas acho que o encaminhamento foi muito bom”, avaliou o parlamentar.
 

Também esteve presente na reunião o deputado estadual Wilson Santos, a secretária adjunta executiva da SES, Kelluby Oliveira, a secretária adjunta de orçamento e finanças da SES, Ivone Rosset, e o secretário adjunto de Relações Políticas da Casa Civil, Cláudio Campos.

Fonte: Governo MT – MT

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Saúde

Eleição define composição de novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá

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Definida na tarde desta quinta-feira (16), a nova composição e membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2024/2026. A votação aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), das 14h às 15h30, na tarde desta quinta-feira (16), por meio de voto secreto em cédula confeccionada e devidamente rubricada pela Comissão Eleitoral, sendo que cada Conselheiro ou entidade teve direito a um voto.

A composição dos seguimentos que integram o Conselho é formada por usuários, trabalhadores na área da Saúde, governo e prestadores de serviços públicos e privados, definidos pela Lei Complementar nº 0094/2003, em seu artigo 11, parágrafo 5º, 6º e 7º.

O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, participou da posse dos novos membros, desejou boas-vindas e frisou a significativa importância da função de cada integrante eleito para o bom funcionamento da saúde pública do nosso município.

“Essa eleição do CMS é extremamente importante porque demostra o quanto a nossa saúde de Cuiabá é democrática e transparente, na qual a sociedade pode participar de forma ativa nas decisões da nossa administração. Enquanto gestor reforço meu apoio ao trabalho do conselho para que cada vez mais se torne mais forte e ativo em toda as decisões que envolvam a nossa saúde pública”, disse o gestor.

O Conselho Municipal de Saúde

O CMS de Cuiabá é um órgão colegiado do sistema municipal de saúde, de caráter permanente, deliberativo, normativo, recursal, diligencial e fiscalizador. Tem por finalidade deliberar sobre a Política Municipal de Saúde.

Conforme está registrado em seu Estatuto, tem como objetivo atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

É composto por 40 membros que representam o Poder Público (por meio da Secretaria Municipal de Saúde) e a sociedade civil organizada, seja por meio de entidades de usuários ou de trabalhadores da Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, participou da posse dos novos membros, deu as boas-vindas e frisou a significativa importância da função de cada integrante eleito para o bom funcionamento da saúde pública do nosso município.

“Essa eleição do CMS é extremamente importante porque demostra o quanto a nossa saúde de Cuiabá é democrática e transparente, na qual a sociedade pode participar de forma ativa nas decisões da nossa administração. Enquanto gestor reforço meu apoio ao trabalho do conselho para que cada vez mais se torne mais forte e ativo em toda as decisões que envolvam a nossa saúde pública”, disse o gestor.

Composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2026

SEGMENTO USUÁRIO

1 – UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS

União Coxipoense de Associações de Moradores/UCAM

Titular: Maria Socorro Barbosa da Silva

Suplente: Claudio Mário de Moraes

2 – MOVIMENTO SINDICAL

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá – SISPUMC

Titular: Claudinei Vailant

Suplente: Romilda de Farias

3- ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE DOENÇAS E PATOLOGIAS ESPECÍFICAS

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá/APAE

Titular: Jackeline Rodrigues da Silva

Suplente: Caryme Gabrielle Matos Cruz

4-MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS

Associação Brasileira de Redução de Danos/ABORDA

Titular: Sandro Oliveira da Rosa

Suplente: Raimunda Silva Pereira

5- PASTORAIS RELIGIOSAS

Pastoral da Criança

Titular: Eliane Quintino da Silva

Suplente: Marlene Maria de Almeida

6- ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência/FCD-MT

Titular: Amerino Martins de Carvalho Neto

Suplente: Ambrósio Moreira de Souza Santos

7- MOVIMENTOS POPULARES ESPECÍFICOS NA ÁREA DE SAÚDE

Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso/AEB-MT

Titular: Antônio Lemos Correa

Suplente: Abemael Costa Melo

8- ORGANIZAÇÃO DE MULHERES

Associação de Defesa do Direito, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres nos Bairros e nas Regiões no Estado de Mato Grosso/ADDTD – Mulheres

Titular: Marilene da Silva Pinheiro

Suplente: Marcia Belém soares de Campos

9- ORGANIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE

Associação Matogrossense Pró-Idoso/AMPI

Titular: Ayr Guimarães de Jesus

Suplente: Maria do Carmo de Oliveira Neta

10- MOVIMENTO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso – AACC/MT

Titular: Cristiane Ribeiro de Moraes

Suplente: Benildes Aureliano Firmo

SEGMENTO TRABALHADOR

1 – Conselho Regional de Educação Física 17ª Região/MT – CREF17/MT

Titular: Julio Cesar de Souza Garcia

Suplente: Aldo Ricci Figueiredo

2 – Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso – COREN/MT

Titular: Bruna Karoline de Almeida Santiago

Suplente: Thalisson Magno de Oliveira

3 – Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso/CRM-MT

Titular: Osvaldo Cesar Pinto Mendes

Suplente: Adriano Bastos Pinho

4 – Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso – SINODONTO/MT

Titular: Narcíso Santana da Silva

Suplente: Cristhiane Almeida Leite da Silva

5 – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso/SINFAR/MT

Titular: Wille Márcio Nascimento Calazans

Suplente: Devanil Roza Fernandes

SEGMENTO DE GOVERNO/PRESTADOR

1 – Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – SMS

Titular: Deiver Alessandro Teixeira

Suplente: Leila Maria Boabaid Levi

2 – Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC

Titular: Wilson Aparecido Carvalho Cutas

Suplente: Ricardo Soares Venero

3 – Hospital Universitário Júlio Müller – HUJM

Titular: Cassiano Moraes Falleiros

Suplente: Maria de Fátima de Carvalho Ferreira

4 – Federação das Filantrópicas

Titular: Daniella da Costa Amaral

Suplente: Mázena Salah El-Din Farah

5 – Secretaria Estadual de Saúde – SES

Titular: Cláudia Regina Marques Vasconcelos Moreno

Suplente: Juliana Anacleto Cruz

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saúde

Aporte de R$ 60 milhões à saúde pública de Cuiabá não entra em pauta da CIR e prefeito levará questão ao MS

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, denunciou o que chamou de boicote à saúde da capital. A avaliação refere-se à não inclusão na pauta da reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR) da liberação de R$ 60 milhões, articulados pelo deputado federal Emanuelzinho junto ao governo federal, para reforçar o sistema de saúde de Cuiabá.

O prefeito ressaltou a importância desses recursos para a capital, que “carrega a saúde do Estado nas costas”. Apesar do reconhecimento e aprovação unânime pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores de todo o estado, a CIR não pautou a liberação desses recursos a pedido da chefe do escritório regional e servidora do Estado, Claudia Moreno.

Pinheiro destacou que a pauta não foi incluída sob a alegação da necessidade de estudo adicional, um procedimento que é incomum nas deliberações tanto da CIB quanto da CIR. “Isso nunca ocorreu em nenhuma dessas deliberações, seja da CIB ou seja da CIR”, afirmou o prefeito. O atraso na aprovação causa preocupações sobre a continuidade dos serviços de saúde que atendem não apenas Cuiabá, mas também milhares de mato-grossenses que dependem da infraestrutura médica da capital.

Durante a reunião realizada em Planalto da Serra, o secretário de saúde de Cuiabá, Deiver, estava presente para defender a pauta. A não inclusão do item resultou em um novo adiamento, com a expectativa de que a pauta seja discutida na próxima semana, em uma reunião ainda a ser definida. O prefeito agradeceu publicamente a todos os gestores da baixada cuiabana e ao Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), que apoiaram a causa de Cuiabá.

Emanuel Pinheiro criticou duramente a atitude do governo do Estado. Ele afirmou que a situação é inaceitável e garantiu que levará a questão ao Ministério da Saúde em Brasília, em busca de uma solução rápida e justa para a liberação dos recursos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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