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Escola Institucional lança projeto voltado à comunidade escolar  

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Com o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso da comunidade escolar, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT lança, no dia 10 de maio (quarta-feira), o projeto “Ministério Público sem mistério”. A iniciativa pretende difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Audiência debate segurança pública na região do Araguaia

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Debater a segurança pública e ouvir as demandas da região foram os objetivos da audiência pública realizada na noite da última sexta-feira (4), em Vila Rica (a 1.163 km de Cuiabá). Localizado próximo à divisa com o Pará, Vila Rica e região registraram um aumento na criminalidade com a chegada da agricultura e intensificação do tráfego de carga para escoamento da produção pelos portos do Norte. Recentemente, uma tentativa de assalto a banco em Confresa mobilizou chocou a região.

Entre as principais demandas apontadas pela população, a falta de efetivos chamou a atenção das autoridades como prioridade para melhorar a segurança pública na região. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Segurança da Vila Riva, Leonardo Borguesan, muitas municípios da região não possuem delegacia, o que aumenta a vulnerabilidade. “Aqui temos uma delegacia estruturada, as faltam profissionais do Corpo de Bombeiros por exemplo. Além disso, em outras cidades, como Alto da Boa Vista e Canabrava do Norte, não tem nem delegacia”.

Vereador de Vila Rica, Lázaro Gonçalves destacou que a cadeia pública da região é um dos setores que mais precisam de servidores, assim como a Politec (Polícia Técnica). “A cadeia de Vila Rica é uma das piores do estado com relação à defasagem de pessoas. Mas o maior clamor é com relação à Politec, que responde por 14 municípios e a logística dificulta o trabalho dos profissionais, que não são muitos e precisam se deslocar grandes distâncias para atender a região”.

Requerida pelos deputados Gilberto Cattani (PL) e Max Russi (PSB), a audiência pública também contou com a participação do deputado Dr. Eugênio (PSB), que é da região do Araguaia, e do deputado federal José Medeiros (PL).

Como encaminhamento, o deputado Gilberto Cattani destacou que será apresentado um relatório à Secretaria de Segurança e ao Governador requerendo mais recursos humanos para a região. “As forças de segurança receberam bastante investimento em equipamento, passaram por reforça na infraestrutura, mas faltam pessoas para trabalhar.  Vimos que aqui na região, algumas delegacias foram fechadas e agora não há pessoal para reativá-las”.

Dr. Eugênio falou sobre a importância da mobilização para atender as demandas da região. “Hoje a população pode apresentar suas demandas, se aproximar da Assembleia e até da Câmara, por intermédio do deputado José Medeiros, e vamos trabalhar para atender as reivindicações da população”.

O deputado federal José Medeiros destacou que a área da segurança é um desafio não só para o estado, como para o país. “Essa é uma região que, nos últimos cinco anos, passou por um verdadeira ebulição que trouxe prosperidade, mas que também atraiu a criminalidade, com presença de quadrilhas armadas, como vimos recentemente em Confresa. O estado precisa de um esforço conjunto para propiciar o policiamento da grande malha viária corta a região e também para viabilizar o policiamento rural”.

O representante do deputado Max Russi, João Fernandes, confirmou o compromisso do parlamento em buscar atender as demandas e trabalhar para sensibilizar o executivo para o envio de mais policiais para os municípios do Araguaia.

Fonte: ALMT – MT

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Corregedoria Participativa promove aproximação do Judiciário e sociedade na região sudeste

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Nesta semana, o Programa Corregedoria Participativa estará em ação, levando o Poder Judiciário mais próximo da sociedade civil em três comarcas da região sudeste de Mato Grosso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado de sua equipe, visitará as unidades judiciais das comarcas de Paranatinga, Primavera do Leste e Campo Verde, entre segunda-feira (26) e sexta-feira (30).
 
O principal objetivo do Programa Corregedoria Participativa é estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a comunidade, promovendo a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, levando em consideração as necessidades e demandas de cada comarca.
 
Durante a visita às comarcas, o corregedor-geral da Justiça, acompanhado dos juízes-auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango e Lídio Modesto, e outros colaboradores da CGJ que compõem a comitiva, irão interagir com magistrados, servidores e demais membros envolvidos no sistema judiciário local. Além disso, estarão disponíveis para receber sugestões, críticas e esclarecer dúvidas da comunidade em relação ao funcionamento da Justiça, bem como sobre os serviços oferecidos pela Corregedoria.
 
A presença da Corregedoria nas comarcas de Paranatinga, Primavera do Leste e Campo Verde é uma oportunidade para prefeitos, membros da Defensoria Pública, Ministério Público e advocacia dos municípios se envolver diretamente no processo de aprimoramento do sistema judiciário. Todos os participantes das atividades poderão relatar suas experiências, apontar possíveis falhas e contribuir com ideias que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados.
 
É importante ressaltar que a visita da equipe da Corregedoria também busca identificar boas práticas e projetos bem-sucedidos que possam ser replicados em outras comarcas do Estado. Dessa forma, o Programa Corregedoria Participativa atua como um canal de diálogo e troca de conhecimentos, visando o fortalecimento e aperfeiçoamento contínuo do Poder Judiciário.
Conheça a programação desta edição
 
26/06 (Segunda-feira) – Paranatinga:
 
08h: Foto Oficial em frente ao prédio do Fórum
08h30: Palestra sobre Gestão de Gabinete com juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango
09h: Visita à Delegacia Civil e Casa de Acolhimento
10h30: Reunião com o prefeito Josimar Marques Barbosa
14h: Reunião com Membros da Defensoria Pública – André Luciano Barbosa
15h: Reunião com o Ministério Público – Kelly C. Barretos dos Santos
16h: Reunião com a OAB 29 Subseção – Josimar Loula Filho
 
 
27/06 (Terça-feira) – Primavera do Leste:
 
08h30: Foto Oficial em frente ao prédio do Fórum
08h30: Palestra sobre Gestão de Gabinete com juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango
11h: Reunião com o prefeito Leonardo Bortolin
14h30: Reunião com Membros da Defensoria Pública – Rafael Cardoso
15h30: Reunião com o Ministério Público – Fabiola
 
 
28/06 (Quarta-feira) – Primavera do Leste:
 
08h: Visita à Delegacia de Defesa da Mulher, Criança e Idoso
09h: Visita ao Batalhão de Polícia Militar
10h: Visita à Casa de Acolhimento
17h30: Reunião com a OAB 22 Subseção – Ethiene Brandão
 
 
29/06 (Quinta-feira) – Campo Verde:
 
10h: Visita à Delegacia de Polícia Civil
10h30: Visita ao 8º Batalhão de Polícia Militar
11h: Visita à Casa de Acolhimento
15h: Reunião com o prefeito Alexandre Lopes de Oliveira
16h: Reunião com o Ministério Público – Marcelo dos Santos Alves Corrêa
17h: Reunião com a OAB 23 Subseção – Maurytania Celeste Brito dos Santos Bauermeister
 
 
30/06 (Sexta-feira) – Campo Verde:
 
08h30: Foto Oficial em frente ao prédio do Fórum
08h30: Palestra sobre Gestão de Gabinete com juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango
11h: Reunião com Membros da Defensoria Pública – Dra. Elisa de Camargo Viana
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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