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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo...
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema...
Texto foi publicado no Diário Oficial da União de hoje O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura...
Norma altera para 12 meses antes do primeiro turno das eleições o prazo para que os arquivos estejam disponíveis para inspeção O Plenário do Tribunal Superior...
Norma altera para 12 meses antes do primeiro turno das eleições o prazo para que os arquivos estejam disponíveis para inspeção O Plenário do Tribunal Superior...
Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados As Mesas da Câmara dos Deputados...
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. Da...
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro...
A Polícia Militar (PM) suspendeu, temporariamente, o processo interno que investiga a possível participação do ex-PM Ronnie Lessa nos assassinatos...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Poxoréu, deflagrou, nesta quinta-feira (07.10), a “Operação Lapidação” para cumprimento de 28...
Foto: Marcos Lopes Presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado...
Nos últimos seis dias, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), disponibilizou 40 novos...
Em ação rápida na noite de sexta-feira (21.01), policiais penais apreenderam um drone, celulares e substância análoga a maconha e...
Um casal foi detido na noite de sexta-feira (21.01) ao ser flagrado arremessando celulares, acessórios e entorpecentes na Penitenciária Major...
Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia,...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de...
Segundo a entidade, setor fotovoltaico deverá gerar mais de 357 mil novos empregos em 2022 e proporcionar uma arrecadação de...