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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está informando os prefeitos sobre a possibilidade de os municípios garantirem desconto de até 90% em penalidades administrativas aplicadas...
Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o...
Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do...
Portaria do Ministério da Educação define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, em...
Publicada nesta quarta-feira, 20 de julho, a Portaria 797/2022 dispõe do acréscimo mensal extraordinário às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (PAB) oriundos da Emenda Constitucional...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a sexta parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio...
Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 20 de julho. ACN – O segundo repasse partilhado entre as...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe a criação de...
No mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser...
A redução de receitas, o aumento de despesas e as liminares que impedem redistribuição de recursos na esfera federal representam um enorme rombo nas finanças dos...
Mais 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR),...
A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes...
Servidores da Justiça Estadual do Pará são alvos de investigação A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República...
Com uma previsão orçamentária que está em discussão e ainda será definida após audiência pública e apreciação por parte dos...
O Governo de Mato Grosso irá suspender a publicação de notícias, fotos, áudios e vídeos, a partir deste sábado (02.07),...
O governador Mauro Mendes entregou nesta sexta-feira (1º.07), Dia Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares, a nova sede do Batalhão...
Medida foi adotada após instabilidade no site do programa O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições...
Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade A partir de hoje (4), a cidade de São...
Após prorrogar o prazo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerra nesta quarta-feira (3) as inscrições para o processo...