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Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras. A decisão diferenciou prevenção de...
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) avançou, nesta sexta-feira (24), na construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 com a realização do webinário “Construindo juntos o Planejamento...
A Comarca de Cotriguaçu destinou bens que não estavam mais em uso para a Associação Pestalozzi e para a Prefeitura Municipal, contribuindo para o melhor aproveitamento...
Resumo: TJMT manteve a extinção de cobrança de IPTU proposta contra contribuinte já falecido. Decisão reforça limites para corrigir erros em execuções fiscais e aponta o...
A primeira edição do projeto “Justiça em Ação”, realizada no dia 10 de abril no Distrito de Aguaçu, localizado a cerca de 40 km de Cuiabá,...
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de...
O primeiro caso de feminicídio reconhecido como crime autônomo na cidade de Vera (458 km de Cuiabá) foi julgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal do Júri...
A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso segue avançando, consolidando o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil. A empresa foi responsabilizada...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, esteve presente e reafirmou nesta quinta-feira...
Policiais militares do 1º Comando Regional prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 53 anos, por violência doméstica, em Cuiabá....
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Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam, na manhã deste sábado (25.4), 47 tabletes de entorpecentes e...
Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto...
Benefício extra começa a ser pago para quem ganha um salário mínimo Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de...
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente...