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Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra o Alexandre de Moraes De acordo com o relator, as condutas narradas não constituem crime, mas regular exercício da jurisdição...
Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje Depositphotos Medida se aplica à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança...
A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras...
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans...
Em 20 meses de integração do inquérito policial eletrônico, da Polícia Civil, ao Processo Judicial Eletrônico (Pje), do Tribunal de Justiça, mais de 200 mil procedimentos...
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu ofício da Casa Civil nesta segunda (9), com pedido de resposta para o mesmo dia, informando do interesse...
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício...
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5.284/2020). De iniciativa...
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a competitividade dos produtos produzidos no local em relação aos demais...
O Primeiro Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na noite desta terça-feira (17.05), o lançamento da operação...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), de Sinop, concluiu a identificação de oito vítimas do acidente ocorrido, nesta terça-feira (17.05),...
Uma organização criminosa suspeita de roubo a bancos e lavagem de dinheiro é alvo de uma operação conjunta da Polícia...
Ações sobre o ‘Maio Laranja’ são realizadas durante todo o mês, para reforçar à população o combate ao abuso e...
Conhecido pelos vários benefícios a quem o pratica, o xadrez vem conquistando cada vez mais espaço dentro das instituições de...
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Texto aprovado pelos deputados também autoriza o refinanciamento de dívidas de empresas e de santas casas A Câmara dos Deputados...
Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto...
O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi...
