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Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea. O ministro Alexandre de Moraes, do...
Corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento de provas em agosto deste ano O ministro do Supremo Tribunal...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em que defende a perda de objeto de quatro Arguições de Descumprimento de...
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados. O Plenário do Supremo Tribunal...
Após o voto do ministro, que divergiu do relator, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Com o voto do...
A Justiça mato-grossense ainda está recebendo processos para participarem da XVI Semana Nacional de Conciliação, que em 2021 será realizada no período de 8 a 12...
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira...
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira...
O ministro Luiz Fux fez um pronunciamento na abertura da sessão plenária de hoje (2) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse...
Segundo o ministro, o delegado determinou seis providências que não têm relação com o objeto das investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
A comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), comandada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria Helena Gargaglione...
Nesta sexta-feira (03.09), a partir das 19h, a Polícia Militar vai realizar uma live comemorativa em alusão aos 186 anos...
Continua foragido o suspeito de participar de uma tentativa de assalto em frente à casa do prefeito de São Paulo,...
Oito pessoas foram presas na 46ª edição da Operação Integrada de Lei Seca em Cuiabá. As abordagens iniciaram por volta...
Neste domingo (19), a Polícia Militar realiza a 2ª edição do Pit Stop Pedal Tran, em frente ao 3° Pelotão de Policiamento...
A Polícia Civil cumpriu nesta sexta-feira (17.09), em Rondonópolis, mandados judiciais de busca e apreensão contra um contador, de 53...
Apuração foi incluída no inquérito administrativo que investiga a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas O corregedor-geral...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição...
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes,...