O presidente da República, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse programa...
O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema...
A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária e entre as medidas mais importantes está a que estabelece a ‘trava’ de...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros...
Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento...
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O...
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma...
CNU: de 2,1 milhões de inscritos, cerca de 1 milhão fizeram as provas. Abstenção acima de 50% ficou dentro do esperado, diz ministra A ministra de...
Projeto de lei foi aprovado por votação simbólica Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento...