A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e para acordos entre o Fisco e...
As emendas parlamentares ao Orçamento de 2027 (PLN 24/26) poderão atingir até R$ 57,5 bilhões. Em 2026, elas somaram cerca de R$ 50 bilhões, mas é...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Congresso deve votar na semana que vem a Medida Provisória 1357/26, que acaba com...
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra...
Executivo discutiu com Motta texto que deve chegar amanhã à Casa O governo federal se comprometeu a enviar um projeto de lei (PL) para aumentar o...
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá...
Entre as prioridades para as próximas semanas, Motta destacou medidas voltadas para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
Piso para o magistério foi aprovado na terça-feira Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm...
O texto segue para votação no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19...
Reformas organizadas ajudam a preservar materiais, otimizar o trabalho das equipes e reduzir impactos na rotina de moradores e empresas O barulho, a poeira e o...