Deputados estaduais participaram de uma audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de uma solução consensual para a disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados.

Os parlamentares, ao lado de prefeitos e do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, representam os moradores da região norte do país, que enfrentam uma situação delicada por conta do litígio territorial.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, do Podemos, manifestou ao ministro Flávio Dino a necessidade de um olhar humanizado para a situação. Segundo o parlamentar, mais do que uma disputa territorial, o caso envolve o atendimento de serviços essenciais a inúmeras famílias que vivem na região.

O deputado Diego Guimarães, do Republicanos, reiterou a preocupação com o atendimento à população e a necessidade de reparação financeira aos municípios mato-grossenses que prestam serviços aos cidadãos paraenses da região.

Confira a matéria completa no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (MDB), apresentou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10) o Requerimento nº 396/2026, solicitando informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) sobre denúncias de suposto despejo irregular de esgoto no rio Araguaia, em Barra do Garças.

A iniciativa foi motivada por denúncias apresentadas pelo vereador José Gota (MDB), que relatou possíveis irregularidades no sistema de tratamento e descarte de esgoto do município, com impactos diretos sobre o Rio Araguaia, considerado uma das principais riquezas naturais da região e importante patrimônio ambiental do país.

Durante pronunciamento na tribuna, Botelho destacou a gravidade da situação e anunciou que a Comissão de Meio Ambiente irá acompanhar o caso de perto.

“Recebi aqui na Assembleia Legislativa uma denúncia grave trazida pelo vereador Zé Gota, de Barra do Garças, relatando o descaso que está acontecendo com o Rio Garças e o Rio Araguaia, com esgoto sendo lançado diretamente no rio. É uma situação realmente absurda. Vamos levar essa discussão para a Comissão de Meio Ambiente, realizar uma visita técnica ao município para verificar a situação in loco e encaminhar requerimentos ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à Sema, cobrando providências”, afirmou o parlamentar.

O deputado também lembrou sua ligação com o município e ressaltou a importância da preservação dos recursos naturais da região.

“Morei em Barra do Garças e conheço a riqueza daquele lugar. As águas, as praias e toda a beleza natural precisam ser preservadas. Temos o dever de conservar esse patrimônio para as futuras gerações”, acrescentou.

Segundo o vereador José Gota, as denúncias envolvem o suposto lançamento de esgoto nas proximidades da Praia do Bosque e da região do Porto do Baé, um dos principais pontos turísticos da cidade. Ele afirma que a situação vem sendo denunciada há anos e que há relatos de forte odor, alteração na qualidade da água e impactos à fauna aquática.

“O rio Araguaia é patrimônio de todos nós. O que está acontecendo não afeta apenas Barra do Garças, mas um dos mais importantes rios do Brasil. Precisamos de uma fiscalização rigorosa e de respostas dos órgãos competentes”, declarou o vereador.

No requerimento, Botelho solicita que a Sema informe se há registros de denúncias nos últimos cinco anos, fiscalizações realizadas, resultados de monitoramento da qualidade da água, eventuais autuações e medidas adotadas para corrigir possíveis irregularidades. O documento também questiona o Ministério Público Federal sobre a existência de procedimentos investigatórios, ações judiciais ou medidas em andamento relacionadas ao caso.

O parlamentar informou que a Comissão de Meio Ambiente da ALMT deverá realizar uma visita técnica ao município nas próximas semanas para acompanhar de perto a situação e contribuir com os órgãos responsáveis na apuração dos fatos.

Fonte: ALMT – MT