JUSTIÇA

MPMT reforça defesa da vida em júri de policial civil

Publicado em

13/05/2026

por

Da Redação

O julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz foi retomado, nesta quarta-feira (13), por volta das 9h, no Fórum de Cuiabá.Durante a manhã, foi ouvido o delegado da Polícia Civil José Ricardo Garcia Bruno, que à época dos fatos era superior hierárquico do réu. Ainda devem prestar depoimento três testemunhas arroladas pela defesa: os delegados Guilherme Bertoldi, André Monteiro e Guilherme Facinelli.Na terça-feira (12), primeiro dia de julgamento, foram ouvidas a ex-convivente da vítima, Walkíria Filipaldi Corrêa; o delegado plantonista da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no dia da ocorrência, André Eduardo Ribeiro; além de Gilson Vasconcelos Tibaldi de Amorim Silva e Walfredo Raimundo Adorno Mourão Júnior, que estavam presentes no momento do crime.O julgamento é conduzido pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da Quarta Vara Criminal da Capital. A acusação é sustentada pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida da Capital, com assistência do advogado Rodrigo Pouso. A defesa do réu é realizada pelos advogados Cláudio Dalledone e Renan Canto.De acordo com o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, o Ministério Público atua em defesa da sociedade e da preservação da vida, especialmente diante da gravidade do caso.“Estamos firmes na busca da responsabilização do réu e na tutela do interesse da sociedade em defesa da vítima. Trata-se de uma atuação que reafirma o compromisso institucional com a proteção da vida, sobretudo diante de um cenário de violência que preocupa toda a sociedade. O caso ganha ainda mais gravidade por envolver dois agentes de segurança pública, em um local de acesso público, colocando em risco outras pessoas”, destacou.O promotor também ressaltou a importância do Tribunal do Júri como instrumento democrático de participação popular.“O Conselho de Sentença representa um mecanismo fundamental de democracia participativa, em que o povo é chamado a exercer diretamente o poder de julgar. O Tribunal do Júri é o modelo mais público e transparente de realização da Justiça criminal. É importante que a população acompanhe e compreenda o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam na tribuna, para que possamos alcançar’.
(Com informações do TJMT).Foto: Alair Ribeiro

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização

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12 horas atrás

16/05/2026

Da Redação

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento, na noite de sexta-feira (15), reuniu magistrados, operadores e estudantes de Direito em um espaço de debate e reflexão sobre desjudicialização, segurança jurídica, inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário.

Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, o encontro possibilitou a análise dos desafios do sistema de Justiça, focada na racionalização da litigiosidade e no fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos. Também foi abordada a incorporação de novas tecnologias e modelos de gestão judicial.

O debate contou com palestras do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além deles, palestraram o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, o também ministro da Corte Trabalhista, Alexandre Ramos, e o advogado Georges Abboud.

O desembargador Mário Kono avaliou que o evento foi importante para mostrar que o sistema de Justiça está passando por uma transformação, sendo necessário alcançar novos modelos para atender com eficiência as finalidades procuradas pela sociedade. Para ele, é preciso buscar novos métodos e técnicas para apresentar soluções mais rápidas, sem passar pelo processo de judicializacao.

“Se nós formos ver, a história nos revela isso desde as tribos mais primitivas. Confúcio, cerca de 500 anos antes de Cristo, já falava da necessidade de conciliar. Devemos trabalhar com as próprias partes em busca de resolver as situações de uma forma que atenda ambas. Com isso, vamos conseguir chegar a resultados mais satisfatórios”, comentou.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil tem, atualmente, uma das maiores judicializações do mundo, ultrapassando a marca dos 80 milhões de processos. Nesse contexto, ele apontou que o debate sobre esse tema e a modernidade do Poder Judiciário são fundamentais para reduzir os processos e atender as pretensões de quem busca a Justiça.

“Extremamente importante que nós estejamos discutindo isso. A academia traz a sua visão, contribuições, as reflexões e influência nesse processo, permitindo, inclusive, a nós, magistrados, sairmos daqui mais iluminados. Também temos a oportunidade, enquanto autores de jurisprudência, de explicarmos as razões de determinadas decisões, porque chegamos a determinadas conclusões. Esse diálogo é extremamente enriquecedor”, argumentou.

Sobre o evento

A Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça” é um evento jurídico-acadêmico voltado à discussão dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, especialmente diante da crescente necessidade de mecanismos mais céleres, eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.

O encontro reuniu importantes autoridades do cenário jurídico nacional, proporcionando um ambiente de debate qualificado sobre temas relacionados à desjudicialização, métodos adequados de solução de conflitos, inovação tecnológica no Poder Judiciário, transformação digital da Justiça e modernização das instituições jurídicas.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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JUSTIÇA

Facções criminosas e violência de gênero estarão em debate em encontros sobre infância

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15 horas atrás

16/05/2026

Da Redação

Banner colorido divulga o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. À direita, crianças sorridentes estão reunidas com as mãos unidas. Evento será em 18 e 19 de maio de 2026. Questões relacionadas ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas e aos impactos da violência de gênero nos direitos de crianças e adolescentes estarão entre os temas centrais do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e do 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá.

A programação reunirá magistrados, promotores de Justiça, especialistas brasileiros e internacionais para discutir desafios atuais ligados à infância e juventude, como crimes digitais, acolhimento familiar, proteção online e fortalecimento da rede de proteção.

No dia 19 de maio, às 14h, a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento” abordará estratégias de prevenção e combate ao aliciamento de jovens por organizações criminosas. A exposição será conduzida pelo promotor de Justiça do Gaeco da Comarca de Cuiabá, João Batista de Oliveira.

A mesa será presidida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, tendo como debatedores o juiz Ricardo Nicolino de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, e a promotora de Justiça Laís Liane Resende, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Atos Infracionais.

Ainda no período vespertino do dia 19, às 16h, a programação segue com a palestra “Custodia y derecho de visitas: los derechos de los niños y niñas en contextos de violencia de género” (“Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”).

O tema será apresentado pelos professores da Universidad de Valladolid, da Espanha, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero, especialistas em Direito e Direitos Humanos. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez e terá como debatedores a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/MT), e o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.

Programação

Os encontros serão realizados no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital e incluem na programação debates sobre Teoria do Cuidado, Serviço de Família Acolhedora, crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, ECA Digital e Proteção Online e o Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.

Os interessados podem se inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9. Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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