ARTIGOS & OPINIÕES

É a política, estúpido! A semana que o Congresso lembrou isso a todos.

Publicado em

08/05/2026

por

Marcio Leao

Uma newsletter com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins.

Uma edição extraordinária da Quinze por Dia

GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS

Todos os dias, cerca de 15 novas leis são publicadas no Brasil. A Quinze por Dia existe para explicar por que isso acontece e o que isso diz sobre o nosso processo legislativo e a nossa política.

“É a economia, estúpido!” (It’s the economy, stupid) foi a frase cunhada pelo consultor político James Carville para a campanha de Bill Clinton em 1992. A brutalidade da frase era proposital e chamou atenção para o que realmente decide uma eleição: a economia e como o cidadão a sente no bolso.

A ideia de Carville serve aqui para um ponto simples: no processo legislativo, a questão nuclear é a política e como ela é percebida tanto pelos agentes institucionais quanto pela população. A técnica legislativa e o Direito são essenciais, mas a coisa só acontece graças à política.

Três situações recentes, a rejeição de uma indicação ao STF, a derrubada de um veto presidencial e o imbróglio da suplência nas Assembleias Legislativas, iluminam, cada um à sua maneira, as tensões não resolvidas do nosso arranjo institucional. Esta edição analisa o que cada um deles revela sobre o momento político brasileiro.

A rejeição da indicação ao STF

Pela primeira vez em 132 anos, o Senado Federal rejeitou um nome indicado ao STF pelo Presidente da República.

O professor Ricardo Benetti comentou que as aulas de Direito Constitucional vão precisar ser atualizadas, já a rejeição após a sabatina era, até então, uma hipótese quase teórica. Na quarta-feira, 29 de abril de 2026, o plenário do Senado exerceu sua atribuição e rejeitou a indicação por voto secreto.

O episódio reacendeu o debate sobre o voto secreto no Legislativo, mas é preciso separar contextos. A votação de nomes não é matéria do processo legislativo ordinário: tem previsão expressa de votação secreta na própria Constituição Federal, e por razão muito concreta.

O voto secreto, nesse caso, não é privilégio, é escudo. Ele protege o parlamentar da pressão e da perseguição do Executivo, garantindo que um senador possa votar contra a indicação do presidente sem expor seu mandato a retaliação.

Votar contra o indicado presidencial é, por definição, um ato oposicionista, mesmo que a rejeição se dê por questões relativas à pessoa, e não à ideologia do governo. Sem o sigilo, a liberdade do voto seria, na prática, uma ficção.

Uma rejeição é uma crise política, pelo menos até isso ser normalizado.

Como FELIPE RECONDO afirmou em sua primeira análise dos fatos, o que assistimos foi um pré-impeachment de ministro do STF.

A expressão é forte e precisa ser. O Senado não apenas exerceu uma atribuição formal adormecida por 132 anos. Ele enviou um sinal claro ao STF, ao Executivo e a qualquer futuro indicado: a sabatina deixou de ser protocolo. A partir de agora, um nome indicado ao Supremo carrega consigo uma variável nova, a real possibilidade de rejeição, e isso muda o cálculo político de toda indicação futura.

Para o STF, o episódio recoloca o tribunal diante de sua dependência política originária: ministros não chegam à Corte por mérito técnico isolado, mas por uma combinação de perfil jurídico e viabilidade política. Essa verdade sempre existiu, e agora o Senado apenas decidiu dizê-la em voz alta.

A derrubada do veto da Dosimetria

Por falar em normalizado, mas pero no mucho: derrubar vetos do presidente parece que já virou algo corriqueiro, e por mais que seja uma derrota política, não parece doer tanto assim.

A série histórica fala por si (dados do Nexo e da Folha):

FHC 2 — 1 veto rejeitado (de 2000 em diante)
Lula 1 — 2 rejeições
Lula 2 e Dilma 1 — nenhum veto derrubado
Dilma 2 — 2 rejeições
Temer — 4 rejeições
Bolsonaro — 21 vetos rejeitados
Lula 3 — metade dos vetos presidenciais rejeitados

Em 2013, o método mudou e o veto passou a ser votado de forma aberta. Mas vale a pergunta: a mudança trouxe mais transparência ou apenas escancarou a falta de força política do Executivo?

Mas houve um detalhe que passou despercebido pela maioria: alguns dispositivos do veto rejeitado conflitavam diretamente com a Lei Raul Jungmann — legislação aprovada depois do veto, oriunda do PL Antifacção. Se esses trechos tivessem entrado em vigor sem ressalva, poderiam abrir caminho para a progressão de pena de condenados por feminicídio, estupro e formação de milícia privada.

Para evitar esse efeito colateral, a Casa declarou a prejudicialidade desses dispositivos reconhecendo, em linguagem técnica, que eles não poderiam produzir efeitos jurídicos por conflito com norma posterior. Foi uma solução técnica para um problema político criado pela própria votação. Elegante na forma, necessária no conteúdo e praticamente invisível para o público geral.

Já pensou aplicar esse mecanismo em uma Câmara Municipal?

Suplência nas Assembleias Legislativas

Se os dois primeiros episódios se passaram no plano federal, o terceiro, com menos holofotes e mais impacto prático, acontece nas Assembleias Legislativas estaduais.

Durante abril, o fim do prazo de descompatibilização, somado a algumas decisões judiciais, trouxe o tema à tona.

O imbróglio existe porque a Constituição Federal não prevê a convocação de suplente quando o presidente da casa legislativa assume interinamente o Executivo e a situação que simplesmente não ocorreu no período pós-88 no âmbito da Presidência e do Congresso Nacional.

O problema tem escala. Amazonas, Roraima e Rio de Janeiro já enfrentaram ou enfrentam variações desse imbróglio nos últimos tempos.

Em Assembleias com 24 membros, a maioria no Brasil, a ausência de um parlamentar que assumiu o Executivo interinamente pode comprometer o quórum para votações importantes, travar pautas urgentes ou dar peso desproporcional a grupos minoritários na Casa.

Nas câmaras municipais menores, o impacto é ainda mais direto: uma cadeira vazia pode ser a diferença entre aprovar ou reprovar o orçamento ou uma alteração no plano diretor.

À primeira vista, pode-se traçar um paralelo com as hipóteses de licença para assumir cargos no Executivo, como Ministro de Estado, Secretário de Estado, chefe de missão diplomática, entre outros. Mas essas hipóteses têm previsão constitucional expressa. A convocação de suplente por assunção interina da chefia do Poder Executivo, não.

Em algumas localidades, essa convocação acontece após decisão judicial, o que significa que cada caso vira uma disputa, com decisões que apontam em direções diferentes conforme o estado e o momento político. Caberia às leis orgânicas e constituições estaduais criar essa hipótese expressamente, mesmo sem previsão na Constituição Federal?

A pergunta mais importante, porém, é outra: por quanto tempo a ausência de representante eleito podem deixar seus eleitores sem voz?

ENQUETE

Você acha que o suplente deve ser convocado?

Sim

Não

Dois episódios mostram um Legislativo que está exercendo músculo. Se isso representa amadurecimento institucional, polarização crescente ou simples cálculo eleitoral (provavelmente os três ao mesmo tempo), é uma questão em aberto.

O terceiro episódio, o da suplência, é sobre uma omissão que o sistema ainda não teve vontade política de corrigir.

O que une os três é que ignorar a política no processo legislativo ainda é o erro mais caro que qualquer ator institucional pode cometer.

É a política, estúpido.

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Gordura no fígado não é “só do fígado”

Published

2 horas atrás

08/05/2026

Marcio Leao

Por Dr. Max Wagner de Lima*

E o problema pode estar muito mais ligado ao seu coração do que você imagina. Você provavelmente já ouviu falar em “fígado gorduroso”. E talvez tenha pensado: “Isso é coisa de quem bebe”. ou “Não deve ser algo tão importante assim”

Mas a medicina moderna mudou completamente essa visão. Hoje sabemos que o chamado fígado gorduroso — tecnicamente conhecido como
MASLD (doença hepática associada à disfunção metabólica) não é apenas uma condição do fígado. É um dos sinais mais importantes de que o organismo inteiro está em desequilíbrio.

O QUE É, NA PRÁTICA?

Essa condição acontece quando o fígado começa a acumular gordura em excesso.Mas isso não ocorre por acaso.
Ela está diretamente ligada a fatores como:
* ganho de peso (principalmente abdominal)
* resistência à insulina
* alterações no colesterol
* pressão elevada

Ou seja:
Não é uma doença isolada
É uma manifestação de um problema metabólico mais amplo.

POR QUE ISSO IMPORTA (E MUITO):

Hoje, essa condição já atinge cerca de 1 em cada 3 adultos no mundo
E na maioria dos casos, ela:

não causa sintomas no início
não dá sinais claros
passa completamente despercebida

Esse é o ponto mais perigoso. O Grande Erro : PENSAR QUE É “SÓ NO FÍGADO”

Aqui está o que poucos pacientes sabem e que muda tudo:A principal causa de morte em pessoas com essa condição não é problema no fígado . E doença cardiovascular.

O que os estudos mostram

* maior risco de infarto
* maior risco de AVC
* maior risco de insuficiência cardíaca
* aumento global de mortalidade

Em outras palavras: O fígado é apenas o “sinal visível”. O problema real está acontecendo no corpo inteiro.

O QUE ESTÁ ACONTECENDO DENTRO DO SEU CORPO

O processo geralmente começa assim:
1. O organismo passa a ter dificuldade em lidar com açúcar (resistência à insulina)
2. A gordura começa a se acumular no abdômen
3. Parte dessa gordura vai para o fígado
4. O fígado começa a funcionar de forma inadequada
5. O corpo entra em um estado inflamatório silencioso

E isso gera:

* piora do colesterol
* inflamação dos vasos
* aumento do risco de entupimento das artérias

Ou seja: Impacto direto no Coração

Como a doença evolui :Ela não acontece de uma vez. Existe uma progressão:

* gordura no fígado (fase inicial)
* inflamação
* cicatrização (fibrose)
* cirrose
* câncer de fígado

Mas atenção: antes de chegar nesses estágios, o paciente pode já ter tido um infarto

COMO DESCOBRIR?

Na prática, muitos casos são descobertos em exames simples, como: ultrassom abdominal e exames de sangue
Mas hoje sabemos que isso não é suficiente. Uma avaliação moderna precisa entender:
* o metabolismo como um todo
* o nível de inflamação
* o risco cardiovascular associado

Porque? Não basta saber se tem gordura é preciso entender o impacto disso no organismo

ONDE ENTRA O CARDIOLOGISTA?

Esse é um ponto central e estratégico.Tradicionalmente, o fígado era visto como território de outra especialidade.
Mas hoje sabemos: essa é uma doença cardiometabólica. E isso muda completamente o cuidado.

Por quê?Porque o cardiologista é o especialista em:
* avaliar risco cardiovascular
* prevenir eventos graves
* integrar múltiplos fatores (pressão, colesterol, glicose, estilo de vida)
E é exatamente isso que essa condição exige.

Um fato importante . Pacientes com essa condição têm: até 30% mais risco de doença cardiovascular.

O TRATAMENTO NÃO É SOBRE O FÍGADO

Esse é outro erro comum. Não existe um tratamento isolado para o fígado.O tratamento real envolve:
* redução de gordura corporal
* melhora do metabolismo
* ajuste alimentar
* exercício físico estruturado
* controle de glicose, colesterol e pressão

ou seja: abordagem completa

A VERDADE QUE MUDA TUDO

Você não desenvolve essa condição de repente. Ela é o resultado de:

* anos de hábitos
* desorganização metabólica
* rotina desestruturada

E o mais importante: ela pode ser revertida principalmente nas fases iniciais

CONCLUSÃO:

Fígado gorduroso não é um detalhe. É um alerta. Um dos mais importantes que o seu corpo pode dar.

REFLEXÃO FINAL:

Se o seu corpo já está mostrando sinais de desequilíbrio. Você vai esperar aparecer um sintoma?
Ou vai agir antes?

Na medicina moderna, não tratamos órgãos isolados. Tratamos o organismo como um sistema integrado.

E isso significa:
entender o fígado
entender o metabolismo
e, principalmente, proteger o coração

Porque, no fim, é isso que define sua longevidade.

*Dr. Max Wagner de Lima é Cardiologista | Luminae – Excelência em SaúdeMétodo ROTINA | Longevidade com estratégia

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Crescer para cuidar: o desafio de sustentar a saúde pública com qualidade

Published

2 horas atrás

08/05/2026

Marcio Leao

Por Marcelo Sandrin*

Por trás de cada atendimento, existe uma estrutura complexa que vai muito além do que os olhos conseguem ver. No Hospital Beneficente Santa Helena, essa realidade se traduz diariamente em números, responsabilidade e, sobretudo, compromisso com a vida. Estamos há 60 anos nesta jornada.

Instituição filantrópica e referência em gestação de alto risco para todo o estado de Mato Grosso, o hospital mantém as portas abertas 24 horas por dia para atendimentos em obstetrícia, acolhendo pacientes de todas as regiões. Com 140 leitos destinados ao SUS, a unidade atua em diversas especialidades, como obstetrícia, cirurgia geral digestiva, vascular, urologia, ortopedia e alta complexidade em cardiologia.

A estrutura inclui ainda 10 leitos de UTI adulto, 18 leitos de UTI neonatal, 4 leitos de cuidados intermediários neonatais e 3 leitos de Unidade Canguru, sendo esses uma referência estadual no cuidado humanizado ao recém-nascido.

Os números evidenciam a dimensão dessa atuação. Somente em 2025, foram registradas mais de 11 mil internações, sendo cerca de 8 mil na área de obstetrícia. Do total de atendimentos, 60% são de pacientes de Cuiabá e 40% de outros municípios, o que reforça o papel regional e estratégico do hospital dentro da rede pública de saúde.

Para sustentar essa operação, o Santa Helena conta com aproximadamente 480 profissionais diretos, entre enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, equipes administrativas e diversas outras áreas essenciais. São profissionais que garantem não apenas o funcionamento da instituição, mas o cumprimento rigoroso das exigências legais, assistenciais e contratuais.

Além disso, o hospital investe continuamente em qualificação da assistência, educação permanente, protocolos de segurança do paciente, controle de infecção hospitalar e treinamentos técnicos. Um esforço constante para assegurar qualidade, segurança e dignidade no atendimento aos usuários do SUS.

No entanto, por trás desse crescimento e da ampliação da capacidade assistencial, existe um desafio cada vez mais evidente: o equilíbrio financeiro. Atualmente, cerca de 90% da receita do hospital está vinculada ao contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela gestão da unidade.

Esse recurso precisa cobrir uma estrutura complexa, que envolve folha de pagamento, honorários médicos, insumos, exames e a disponibilidade de especialistas que, muitas vezes, não são contemplados diretamente pela rede SUS, mas são indispensáveis para o atendimento integral, como hematologistas, neurocirurgiões, urologistas, cirurgiões vasculares, ortopedistas e especialistas pediátricos. Pode-se dizer que crescer e oferecer um atendimento de qualidade demandam recursos.

Os números evidenciam o tamanho do descompasso. Desde 2016, quando os valores de procedimentos como o parto normal (R$ 267,60) e a cesariana (R$ 395,68) foram fixados, os custos da saúde cresceram de forma acelerada. Apenas nos últimos anos, o VCMH (Variação de Custos Médico-Hospitalares) acumulou altas expressivas, que representam um aumento acumulado superior a 250% desde 2016. Já o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a variação de custos da economia em geral, acumula algo em torno de 80% a 100% neste período.

Na prática, isso significa que os custos hospitalares mais do que dobraram ao longo dos últimos anos, enquanto os valores pagos pelos procedimentos seguem exatamente os mesmos. É como se hoje fosse exigido do hospital entregar mais, com uma estrutura muito mais cara, recebendo praticamente metade do valor real necessário para sustentar esse atendimento. O resultado é um cenário de desequilíbrio entre despesas e receitas, que pressiona diretamente a sustentabilidade financeira da instituição.

O Hospital Beneficente Santa Helena tem crescido e ampliado sua capacidade, qualificado sua assistência e fortalecido seu papel dentro da rede pública de saúde. Mas esse crescimento traz consigo um desafio urgente, que é garantir que a evolução da estrutura seja acompanhada por um modelo de financiamento compatível com a realidade.

Discutir essa conta que não fecha não é apenas uma pauta administrativa, mas uma necessidade estrutural para assegurar que continuemos cumprindo nosso papel social com qualidade, segurança e responsabilidade. Sustentar a saúde pública exige mais do que vocação, exige condições reais para continuar cuidando de quem mais precisa.

O avanço da instituição e o compromisso com a qualidade assistencial seguem firmes, no entanto, a continuidade desse trabalho depende de condições que acompanhem essa evolução. Hoje, já se observa um risco concreto de limitação na capacidade de atendimento ao longo do tempo, um cenário que impacta diretamente a população que depende do SUS.

*Dr. Marcelo Sandrin, Diretor do Hospital Santa Helena