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Servidores do Departamento de Planejamento (Deplan) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participaram, como palestrantes, do Agile Trend Gov 2026, considerado o maior...
Por Lígia Saito – A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) conclui neste domingo (26 de abril) o segundo módulo do curso “Formação de...
O atendimento presencial e os prazos judiciais estarão suspensos na Comarca de Jauru no dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira). A medida foi adotada levando...
A mobilização para reforçar os estoques de sangue em Mato Grosso ganhou destaque na programação da Rádio do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (22). Durante entrevista...
Resumo: Seguradora é obrigada a indenizar produtor rural por danos causados por tempestade com raios, após negativa de cobertura baseada em cláusula considerada sem comprovação de...
Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
O Centro de Apoio de Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop (C.A.R.T.A.S) foi habilitado pela Justiça para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca...
O Tribunal do Júri da Comarca de Juscimeira (158 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Claudemir Ferreira dos Santos, conhecido como “Baiano”, a 16 anos...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da análise dos candidatos inscritos no 3º Exame Nacional dos...
Diante da ocorrência de ataques virtuais cada vez mais sofisticados, o curso “Engenharia Social – Proteção de Dados Pessoais e Profissionais”, que começou a ser realizado...
Policiais militares do 1º Comando Regional prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 53 anos, por violência doméstica, em Cuiabá....
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Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam, na manhã deste sábado (25.4), 47 tabletes de entorpecentes e...
Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto...
Benefício extra começa a ser pago para quem ganha um salário mínimo Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de...
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente...