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O partido Rede alega que o governo federal não mostrou interesse em renovar o convênio com o Banco Mundial para monitoramento do bioma. A Rede Sustentabilidade...
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o Plenário torna definitiva a...
A Câmara dos Deputados concluiu, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa (PL...
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como lesão corporal, peculato e corrupção passiva....
Desembargador havia cancelado a exigência ontem O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que...
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir...
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea. O ministro Alexandre de Moraes, do...
Corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento de provas em agosto deste ano O ministro do Supremo Tribunal...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em que defende a perda de objeto de quatro Arguições de Descumprimento de...
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados. O Plenário do Supremo Tribunal...
A Gerência de Criminalística da Politec de Sinop (distante 479 quilômetros da capital) foi requisitada para a realização da perícia...
De janeiro a abril de 2022, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado de...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) desarticularam uma quadrilha, recuperaram dois veículos roubados e apreenderam um...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) promoveu, nesta segunda e terça-feira (16 e 17.05) o Seminário Estadual da Busca...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizou nesta terça-feira (17.05) uma palestra educativa para 120 colaboradores do Grupo Petrópolis, em Cuiabá, sobre...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio do Núcleo de Mediações e Conflitos, ligado à Secretaria Adjunta de...
É preciso aprovar, “o mais rapidamente possível”, um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para...
Mais sete MPs estão na pauta do Plenário, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro A Câmara...
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara....
