O partido Rede alega que o governo federal não mostrou interesse em renovar o convênio com o Banco Mundial para monitoramento do bioma. A Rede Sustentabilidade...
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o Plenário torna definitiva a...
A Câmara dos Deputados concluiu, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa (PL...
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como lesão corporal, peculato e corrupção passiva....
Desembargador havia cancelado a exigência ontem O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que...
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir...
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea. O ministro Alexandre de Moraes, do...
Corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento de provas em agosto deste ano O ministro do Supremo Tribunal...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em que defende a perda de objeto de quatro Arguições de Descumprimento de...
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados. O Plenário do Supremo Tribunal...