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Para a maioria dos ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura automática de réus. Por maioria de votos,...
Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a...
A emenda regimental proposta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, foi aprovada por unanimidade na sessão administrativa desta quarta-feira (7). Os ministros do Supremo Tribunal...
Data fará parte do esforço concentrado da Casa A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo...
Relator do processo irá submeter recurso ao Plenário após a apresentação de contrarrazões pelo ex-ministro Sérgio Moro Do STF – O ministro Celso de Mello, relator...
A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede. Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) transmite ao vivo, no dia 21 de outubro, o 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e...
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve...
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço...
Integrantes do governo federal defenderam nesta segunda-feira (21), na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo...
Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Com direito a R$ 6 milhões, por meio de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária...
Policiais federais cumprem hoje (13) 19 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com...
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (13.05) o sorteio mensal do mês de abril do Programa Nota MT,...
Oito municípios do norte mato-grossense – Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Novo Horizonte do Norte, Peixoto de Azevedo, Sorriso,...
Termina nesta sexta-feira (14.05), às 13h, a entrega dos cartões do Ser Família Emergencial para os beneficiados de Cuiabá. No...
A CPI da Pandemia ouve agora o ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo. Ele comandava a representação brasileira da...
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente presidente e relator da CPI da Pandemia, discutiram nesta quarta-feira...
A CPI da Pandemia ouve hoje (11) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Ele...