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A região do Córrego do Barbado voltou a receber mais uma mobilização ambiental na última quinta-feira (16) e na sexta-feira (17). Após ganhar 200 novas árvores...
Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida não comprovada conseguiu anular o débito e receber R$ 3 mil por danos morais. A empresa não...
O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira participou, na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do 12º Encontro Indígena Intercultural, realizado no Museu de História...
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) inaugurou, nesta quinta-feira (23.4), a fábrica e oficina-escola de costura na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve, recentemente, decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam a aplicação rigorosa da legislação...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o trâmite de processos do sistema socioeducativos será implementada pelo Poder Judiciário...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
Discriminação é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual,...
Sorriso vive um momento decisivo na campanha de vacinação contra a gripe. As doses estão disponíveis, as equipes de saúde estão mobilizadas, mutirões vêm sendo organizados...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam, neste sábado (25.4), 57 porções de entorpecentes diversos e...
Equipes do 5º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite deste sábado (25.4), um homem, de 40 anos, suspeito de...
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, neste sábado (25.4), um homem, de 27 anos, suspeito por tentativa de feminicídio, violência...
Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto...
Benefício extra começa a ser pago para quem ganha um salário mínimo Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de...
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente...