A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7209 foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e a ADI 7210 foi apresentada pelo Partidos dos Trabalhadores (PT), pelo...
O Congresso Nacional derrubou ontem (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na...
“Não há furo de teto de gastos, essa receita é prevista e a PEC tem prazo de validade”, disse Foto por Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira:...
Proposta seguirá para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita...
A sessão do Congresso Nacional terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso...
A matéria volta a ser apreciada agora depois do recesso parlamentar. A próxima sessão plenária foi anunciada pelo presidente Eduardo Botelho para o dia 3 de...
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) comentou sobre o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro (PL) que autoriza a inclusão da BR-163 no Programa de Parceria de...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT José Luiz Laranja – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana duas audiências públicas, duas Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s)...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos...
A PEC 01/2022 foi aprovada com 18 votos favoráveis, em primeira votação Em sessão ordinária de quarta-feira (6), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os...