Existem certas narrativas fictícias cujo incômodo nasce do excesso de verossimilhança.Imagine uma pessoa idosa acometida por doença cardíaca grave. O histórico clínico é longo: intervenções complexas no passado, degeneração progressiva de uma bioprótese mitral, insuficiência cardíaca sintomática, hipertensão pulmonar importante e uma limitação funcional que avança silenciosamente semana após semana. Os exames apenas traduzem em números aquilo que o próprio corpo já comunica no cotidiano: o coração começa, lentamente, a perder sua capacidade de compensação.A indicação médica é precisa: implante de prótese valvar mitral por via transcateter — o chamado valve-in-valve. Não há aqui extravagância tecnológica nem fascínio irrefletido pela medicina de ponta. Ao contrário. A escolha decorre justamente da tentativa de evitar uma nova cirurgia convencional em alguém cujo organismo talvez já não suporte grandes brutalidades terapêuticas.Há ecocardiograma.Há cateterismo.Há relatórios cardiológicos detalhados.Há inserção no sistema regulatório estadual.Tudo formalmente reconhecido.É exatamente aí, contudo, que a engrenagem revela sua parte mais delicada.Antes mesmo da apreciação judicial de eventual tutela de urgência, o caso é submetido a um Núcleo Técnico responsável por auxiliar o Judiciário em demandas de saúde de alta complexidade. O parecer técnico não nega o procedimento, tampouco desautoriza a estratégia terapêutica inicialmente indicada. O que faz é apontar a necessidade de complementação diagnóstica: ecocardiograma atualizado, angiotomografia computadorizada e avaliação por heart team — a equipe multidisciplinar responsável pela análise de casos cardiovasculares complexos e que, no SUS mato-grossense, concentra-se na capital.A recomendação, observada isoladamente, possui lógica médica e prudência técnica. Procedimentos sofisticados exigem cautela, validação especializada e confirmação criteriosa dos riscos envolvidos. Talvez ninguém sensato defendesse o contrário.O desconforto surge em outro ponto, mais difícil de perceber.Porque todos esses elementos — protocolos, especialistas, sistemas regulatórios, fluxos administrativos e estruturas técnicas — pertencem ao próprio aparato estatal. Ainda assim, o cidadão frequentemente acaba atravessando sucessivas etapas destinadas a consolidar informações que já circulam, fragmentadamente, dentro do próprio sistema.Não há propriamente uma negativa.O mecanismo é mais sutil.O direito avança, mas sempre acompanhado de uma nova etapa, uma nova atualização, um novo requisito aparentemente razoável.Falta um exame recente.Depois, uma avaliação complementar.Depois, uma nova validação especializada.¹Cada exigência parece plenamente justificável quando observada separadamente. O desconforto nasce do acúmulo — sobretudo porque o corpo humano não acompanha a serenidade dos fluxos administrativos.O coração não espera a conclusão dos encaminhamentos internos.A insuficiência cardíaca não suspende sua progressão enquanto agendas procuram convergência.Próteses degeneradas não respeitam prazos de tramitação.Talvez por isso exista algo silenciosamente inquietante em certas engrenagens contemporâneas: o direito nunca é frontalmente negado. Ele apenas avança cercado de sucessivas confirmações documentais, avaliações complementares e novas etapas procedimentais — todas individualmente compreensíveis, todas tecnicamente defensáveis.Mas não deveriam todas essas providências já ter sido naturalmente desencadeadas sem a necessidade de um processo judicial?Naturalmente, mecanismos de controle existem por razões legítimas. A técnica existe para proteger vidas. Os protocolos também. Nenhum sistema de saúde minimamente sério sobreviveria sem critérios, filtros ou racionalidade distributiva.O desafio talvez esteja em outro lugar.Conciliar o tempo necessário da cautela técnica com o tempo irreversível do corpo humano.Porque, no fim, protocolos aguardam atualizações.O coração, não.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.¹Perdo-me pela anáfora, caro leitor, mas talvez certas engrenagens burocráticas só possam mesmo ser descritas por meio da repetição…

Fonte: Ministério Público MT – MT

O Dia Mundial de Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado neste ano em 21 de maio, propõe reflexões sobre inclusão, acolhimento e respeito às diferentes realidades presentes no ambiente de trabalho. No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a data também evidencia histórias de empatia, adaptação e acolhimento vivenciadas diariamente por magistrados(as) e servidores(as).

Há mais de 27 anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a servidora Adriana Ferreira de Souza concilia a rotina profissional com os desafios da maternidade atípica. Atualmente lotada na Secretaria da Vice-Presidência, no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), ela divide o dia a dia entre o trabalho e os cuidados com a filha, Maria Clara Souza Campos, de 23 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras comorbidades.

Adriana conta que o diagnóstico trouxe respostas importantes e ajudou a compreender melhor as necessidades da filha. Desde então, a rotina passou a envolver terapias, consultas e uma reorganização constante da vida pessoal e profissional. “Foi um processo de aprendizado diário. Quando veio o diagnóstico, eu consegui entender melhor minha filha e como acolhê-la da forma que ela precisava”, relata.

Ela destaca que o acompanhamento multidisciplinar foi fundamental para o desenvolvimento físico, emocional e social de Maria Clara, que hoje também encontrou na arte uma forma de expressão. “Acredito que isso ajudou muito, porque hoje ela é uma pessoa muito tranquila, uma pessoa de luz. Tem sua luz própria, tem sua autenticidade”, pontua.

A intensidade da rotina

Sem romantizar a maternidade atípica, Adriana fala sobre a intensidade da rotina e os desafios enfrentados diariamente. “Não tem como romantizar, porque a demanda é diferente. Existe toda uma rotina de terapias, consultas e cuidados constantes. Muitas vezes a gente precisa reorganizar toda a vida em função das necessidades deles”, afirma.

Segundo ela, conciliar as responsabilidades profissionais e pessoais com os cuidados da filha ainda é um dos maiores desafios. “Ser mãe atípica é exercer a maternidade na sua forma mais visceral. Meu maior desafio hoje é conciliar as demandas do trabalho, da vida pessoal e os cuidados com minha filha sem deixar de cuidar também da minha própria saúde física, emocional e psicológica”, destaca.

Acolhimento e apoio institucional

Adriana relembra a importância do acolhimento institucional recebido no Tribunal de Justiça, especialmente após a implementação da Resolução TJMT/OE nº 7, de 22 de junho de 2023, que estabelece condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como para aqueles(as) que são pais, mães ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

Para Adriana, a medida trouxe mais equilíbrio para a rotina e permitiu maior qualidade no acompanhamento da filha. “Quando entendi que minha presença trazia segurança para ela, percebi que essa também era minha missão. Hoje consigo conciliar melhor minha atuação profissional e os cuidados com minha filha graças ao apoio institucional”, ressalta.

Ela acredita que discutir acessibilidade e inclusão vai além de dados ou estatísticas. “Datas como essa nos fazem refletir que o ‘diferente’ não é motivo de exclusão, mas de adaptação e acolhimento. Por trás de cada situação existe um ser humano que precisa ser compreendido e respeitado”, avalia.

Adriana também celebra os avanços conquistados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos últimos anos. “Como mãe atípica, celebro as conquistas relacionadas à conscientização e à capacitação dos nossos líderes para enxergar essas realidades com um novo olhar, mais humanizado e acolhedor”, completa.

Pesquisa sobre acessibilidade

Como parte das ações voltadas ao fortalecimento da política de inclusão, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso promove uma pesquisa sobre as condições de acessibilidade nas unidades judiciárias e administrativas do Estado.

O levantamento é destinado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e credenciados(as), com o objetivo de identificar demandas, necessidades e possíveis barreiras enfrentadas no ambiente institucional.

A pesquisa segue aberta até o dia 30 de junho. Participe!

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT