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Saúde

Pivetta cria estratégia que amplia capacidade de realização de cirurgias eletivas no Estado

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A criação da Tabela SUS Mato Grosso consolidou uma nova estratégia para ampliar a oferta de cirurgias, consultas e exames eletivos no Estado. Desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a iniciativa tornou a remuneração dos procedimentos mais atrativa do que a tabela nacional e abriu caminho para uma maior participação de hospitais, clínicas e demais prestadores privados no Programa Fila Zero.

“Nosso objetivo é atender a população da melhor forma sempre, pois esse é o papel do Estado. Vamos sempre priorizar pelo bom atendimento aos mato-grossenses e acredito que a nova tabela SUS vai ampliar a capacidade de atendimentos e, principalmente, das cirurgias, reduzindo filas e tempo de espera”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

A nova política de precificação, publicada em abril de 2026, permite que determinados procedimentos sejam remunerados em valores até quatro vezes maiores aos praticados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a complexidade do atendimento.

Na alta complexidade, os prestadores podem receber até três vezes a média do custo do paciente, além do custeio de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), que também passaram a contar com incentivo financeiro adicional.

A medida foi criada para ampliar a rede de parceiros e garantir mais agilidade no atendimento da população. “A nova Tabela SUS Mato Grosso representa uma mudança importante na forma como o Estado enfrenta a alta demanda por procedimentos eletivos. Criamos um modelo mais atrativo para os prestadores, ampliando a participação da rede privada e fortalecendo a parceria com municípios e consórcios de saúde. O resultado é mais capacidade de atendimento, mais agilidade e mais acesso para a população mato-grossense”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

A Tabela SUS Mato Grosso integra a segunda fase do Programa Fila Zero na Cirurgia, que conta com investimento de R$ 400 milhões do Governo do Estado para a realização de 588 mil procedimentos eletivos. O programa está estruturado em três frentes: apoio às propostas apresentadas por municípios e consórcios intermunicipais de saúde, credenciamento direto de unidades privadas e realização de mutirões cirúrgicos na rede estadual.

Com a nova estratégia, o Estado fortalece a parceria com o setor privado e amplia a capacidade de atendimento do SUS em Mato Grosso, beneficiando diretamente os cidadãos que aguardam por cirurgias, consultas e exames especializados.

Os resultados do Fila Zero já demonstram os impactos positivos dessa política pública. Desde o lançamento do programa, já foram realizados mais de 667 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias. No mesmo período, o tempo médio de espera por atendimento caiu de 77 para 44 dias, representando uma redução de 42%.

Fonte: Governo MT – MT

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Saúde

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

Alex Rodrigues

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.

Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.

A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

*Com informações da Agência Senado

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Saúde

MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS

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O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS.

 Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais.

 Lista na Mão no Meu SUS Digital

Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde.

Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID).

Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

13º Encontro da Renastt

O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho.

Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão,  mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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