Os ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na ampliação e qualificação da conectividade de até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de saúde em todo o país. A iniciativa integra o Novo PAC e, nesta etapa, é viabilizada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por meio do Edital nº 238/2026/MCOM.

O resultado provisório do edital, publicado pelo Ministério das Comunicações em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), reúne propostas selecionadas para conectar 1.983 unidades de saúde. Esse número corresponde à etapa atual da seleção das prestadoras e poderá sofrer alterações após a fase recursal. Ao todo, 30 prestadoras de serviços de telecomunicações, entre operadoras nacionais e empresas regionais, tiveram propostas selecionadas provisoriamente.

Paralelamente à fase recursal do edital, o Ministério da Saúde conduzirá o processo de adesão junto aos municípios com unidades de saúde incluídas na relação de até 3,8 mil estabelecimentos prevista pela iniciativa.

A ampliação da conectividade permitirá fortalecer o uso de prontuários eletrônicos, sistemas de informação em saúde, telessaúde e outros serviços digitais. A infraestrutura também poderá contribuir para integrar dados, apoiar o trabalho das equipes e tornar os processos de atendimento e gestão mais ágeis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria com o Ministério das Comunicações permitirá levar às unidades de saúde não apenas a conexão com a internet, mas também a estrutura interna necessária para integrar dados e apoiar a comunicação entre as equipes.

A iniciativa está alinhada à estratégia de Conectividade Significativa do Ministério da Saúde, que busca garantir não apenas acesso à internet, mas também velocidade, cobertura interna, equipamentos, manutenção e suporte adequados às necessidades das unidades de saúde.

“Cada posto de saúde conectado significa redução de filas e o histórico do paciente na tela do médico. É dar a chance de um morador do interior se consultar com um especialista por vídeo, sem precisar sair de sua comunidade. A tecnologia chega para encurtar distâncias e tornar o SUS mais rápido”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

As propostas selecionadas provisoriamente foram apresentadas por operadoras nacionais e prestadoras regionais, ampliando a possibilidade de atendimento em municípios menores e localidades mais distantes dos grandes centros.

Adesão municipal

Os municípios com UBS incluídas no lote inicial de até 3,8 mil estabelecimentos devem realizar a primeira fase de adesão até 26 de junho de 2026. Para concluir esta etapa, o gestor precisa acessar o sistema e-Gestor Atenção Primária à Saúde e, após realizar o login, entrar no módulo Gerencia APS. Na plataforma, será possível conferir as informações disponíveis, indicar os dados do secretário municipal de saúde e confirmar a adesão municipal.

Na segunda etapa, os municípios serão orientados a complementar as informações sobre as UBS selecionadas. Serão solicitados dados estratégicos para o planejamento da implantação, incluindo o contato do ponto focal do município, informações sobre a estrutura e a sinalização das unidades de saúde, além de outras especificidades para a implantação dos equipamentos e da infraestrutura de conectividade.

A adesão municipal ocorre de forma concomitante à fase recursal do edital. Por isso, o registro da adesão não representa a confirmação definitiva da unidade nem o início imediato da implantação da conectividade.

Próximas etapas

Com a divulgação do resultado provisório, as prestadoras têm prazo de dez dias para apresentar recursos ou manifestar desistência em relação aos projetos selecionados. Os recursos devem ser formalizados por meio de petição intercorrente nos autos do Processo nº 53115.009117/2026-75, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.

Após a análise, o resultado definitivo será validado pelo Ministério da Saúde e homologado pelo Conselho Gestor Fust. A execução dos projetos deve começar logo após a homologação e da assinatura dos Termos de Adesão pelas empresas.

A Ata de Resultado Provisório e o detalhamento das propostas estão disponíveis na página oficial do certame.

Faça a adesão da sua unidade pelo e-Gestor APS

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (16/06), durante agenda em Belém (PA), investimentos que somam R$ 137,6 milhões para o estado. Os recursos federais incluem o Pix da Saúde, que impulsiona obras do Novo Pac. Também foram entregues veículos do Agora Tem Especialistas, que facilitam o acesso dos pacientes aos tratamentos. No conjunto de ações, há ainda novos equipamentos para o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). Além disso, Padilha habilitou o  Hospital Universitário João de Barros Barreto para a realização de terapia gênica.  Já o Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam certificações de unidades de ensino durante a agenda.

“O que a gente precisa é garantir os atendimentos e deixar o SUS cada vez mais forte no estado. Vamos dar continuidade às obras de saúde e ampliar a capacidade da rede pública por meio dos investimentos do Novo PAC Saúde. Com os novos veículos, aquilo que antes era um caminho de sofrimento passa a ser o Caminhos da Saúde, levando mais dignidade, cuidado e conforto aos pacientes e seus acompanhantes”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Do valor total destinado ao Pará, R$ 78 milhões são do Pix Day, que inclui recursos do Novo PAC Saúde para 10 obras em oito municípios: Belém, Altamira, Anajás, Itaituba, Marabá, Moju, Paragominas e Santarém. A capital receberá uma Policlínica; Santarém será contemplada com um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS); e os demais municípios receberão UBSs. Além disso, mais 16 obras serão retomadas em nove municípios.

O Pix Day Pará também abrange oito combos de cirurgias, entre gerais e oftalmológicas. Para a realização de exames de imagem, a população de Cametá (PA) recebe um novo tomógrafo. O pacote prevê ainda mais 319 equipamentos odontológicos para reforço da assistência à saúde bucal no estado.

Agora Tem Especialistas: transporte para pacientes

No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, 71 veículos vão atender municípios do Pará, por meio do eixo Caminhos da Saúde. O Programa garante transporte gratuito, com direito a acompanhante, para pessoas em tratamento de radioterapia e terapia renal substitutiva (hemodiálise) que residem a mais de 50 quilômetros dos serviços de saúde onde realizam o tratamento, ampliando o acesso à atenção especializada no SUS.

O Governo do Brasil investiu R$ 40,5 milhões para a compra dos 36 micro-ônibus e das 35 vans do Caminhos da Saúde. O valor também inclui 22 Unidades Odontológicas Móveis, que vão garantir atendimento adequado de saúde bucal para os moradores da região.

Foto: João Risi/MS

Mais recursos e nova habilitação para o Hospital Universitário João de Barros Barreto

O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, vai contar com R$ 19,1 milhões em novos equipamentos. Ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros, arcos cirúrgicos, aparelhos de anestesia e macas são alguns dos itens estratégicos para modernizar a unidade e expandir a assistência. A iniciativa qualifica a realização de procedimentos de média e alta complexidade e contribui para mais segurança, eficiência e resolutividade no cuidado prestado à população.

Durante a visita ao complexo hospitalar da Universidade Federal do Pará, o ministro da Saúde foi ao Laboratório de Genética Humana e Médica, que desempenha papel crucial no desenvolvimento da pesquisa genômica na região Norte. Localizado no HUJBB, o laboratório é considerado Centro Âncora do Pará (CA-PA), e conta com equipe que atua em toda a região Amazônica. Com infraestrutura moderna e equipamentos de ponta, a unidade já sequenciou 2.944 amostras. O Ministério da Saúde já destinou cerca de R$ 14,8 milhões ao Centro nas duas fases do projeto Genoma SUS.

Para além da pesquisa, nesta quinta-feira (16), Padilha habilitou o HUJBB para a realização da terapia gênica destinada ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Com a medida, a instituição passa a ofertar o Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso, na Região Norte, a uma das terapias mais avançadas da medicina. O tratamento, cujo custo varia entre R$ 6,5 milhões e R$ 8,5 milhões por paciente, poderá ser disponibilizado gratuitamente a crianças elegíveis.

O HFPA está entre os 22 serviços de saúde que concluíram o treinamento promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a farmacêutica Novartis, para a administração do Zolgensma. Desde 2020, o SUS investiu mais de R$ 1 bilhão no tratamento de AME, que atualmente conta com mais duas opções terapêuticas  nusinersena e risdiplam.

Certificação de estabelecimentos hospitalares

O Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam, nesta terça-feira (14), certificação de Hospital de Ensino – Nível 1. Com a titulação, as unidades passam a ter reconhecimento de integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. Para receber a certificação, é preciso atender a critérios de integração entre ensino, assistência, gestão, pesquisa e comunidade.  

Eduarda Paixão
Juliana Soares
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde