Em mais uma agenda voltada à promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o Fórum Permanente dos Comitês de Equidade no âmbito da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O lançamento ocorreu durante o Encontro Nacional realizado nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília. O objetivo é fortalecer a articulação nacional entre os comitês estaduais, ampliar o diálogo entre os territórios e consolidar espaços de construção coletiva para promoção da equidade no trabalho e na educação em saúde no SUS. A iniciativa também busca impulsionar a participação social e compartilhar experiências exitosas desenvolvidas nos estados e municípios. 

Os Comitês de Equidade no âmbito do Trabalho e Educação no SUS são uma estratégia criada para fomentar, articular e acompanhar ações do Programa Nacional de Equidade nas esferas estadual, municipal e distrital. O foco está na promoção da equidade de gênero, raça e etnia, além do enfrentamento das violências, preconceitos e discriminações no ambiente de trabalho e na formação em saúde. Atualmente, os 21 comitês já instituídos atuam de forma integrada com as áreas de gestão do trabalho e da educação para fortalecer a valorização das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, o Fórum atuará no fortalecimento e na consolidação dos comitês regionais, incentivando a autonomia e a sustentabilidade das ações nos territórios. A proposta também é subsidiar a tomada de decisão do Ministério da Saúde e de outras instâncias governamentais, além de dar visibilidade às experiências construídas localmente. 

“A criação do Fórum vai permitir que a gente conecte as experiências dos estados e municípios, fortalecendo uma rede nacional de troca e aprendizado. Existem experiências muito potentes acontecendo nos territórios e queremos que elas inspirem outros caminhos e novas soluções. A ideia é justamente fortalecer essa articulação nacional e ampliar o diálogo entre os comitês”, destacou a coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, Erika de Almeida. 

Valorização das trabalhadoras do SUS 

Com orçamento superior a R$ 41 milhões, o Programa Nacional de Equidade tem como foco enfrentar desigualdades estruturais vividas pelas trabalhadoras e trabalhadores do SUS, promovendo melhores condições de trabalho e valorização profissional. Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o programa vem fortalecendo ações para construção de ambientes mais inclusivos, respeitosos e livres de discriminação, com iniciativas voltadas à equidade de gênero e étnico-racial em todas as regiões do país. 

O secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, ressaltou que colocar a equidade no centro das políticas públicas é também enfrentar desigualdades históricas que impactam diretamente a saúde da população. 

“Trazer a equidade para o centro da gestão do SUS é reconhecer que a desigualdade também adoece. A pandemia evidenciou isso de forma muito forte, especialmente para segmentos historicamente invisibilizados e para trabalhadoras negras, que muitas vezes ocupam posições mais precarizadas dentro do sistema de saúde. O programa surge justamente para enfrentar essas desigualdades e construir relações de trabalho mais justas e humanas”, afirmou. 

Para o secretário Timóteo, o fortalecimento dos comitês e dos espaços de diálogo também amplia a capacidade de construção coletiva dentro do SUS. “Quanto mais equitativo for o sistema, mais capacidade teremos de produzir cuidado de qualidade para brasileiros e brasileiras. Essa é uma agenda transversal e estratégica para todas as ações do Ministério da Saúde”, completou. 

Impacto para o povo brasileiro 

Com a criação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS, o Governo do Brasil passou a reconhecer de forma estruturada a diversidade que compõe o SUS e a colocar a equidade como um eixo central da gestão do trabalho e da educação na saúde. 

Historicamente, a ausência de diretrizes coordenadas limitou o enfrentamento das desigualdades, muitas vezes tratadas como temas periféricos nas políticas públicas. O programa busca mudar essa lógica ao investir na formação, qualificação e valorização da força de trabalho do SUS, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à população. 

A proposta é fortalecer uma abordagem mais humanizada, sensível às diversidades e capaz de ampliar o acesso, qualificar o cuidado e aumentar a capacidade do sistema público de saúde de responder às diferentes realidades da população brasileira. 

Atualmente, os Comitês de Equidade já estão presentes em 21 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Pará, Tocantins, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. 

Desde sua criação, o programa também realizou 11 oficinas regionais e duas oficinas nacionais, reunindo 1.612 participantes de todas as regiões do país. Além disso, foi criada a Especialização e Aprimoramento em Equidade, que formou 558 pessoas na primeira turma e conta atualmente com 1.025 participantes na segunda edição. 

Em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), também foram desenvolvidos cursos autoinstrucionais sobre o Programa Nacional de Equidade e Interculturalidade Indígena. Já em 2025, uma das iniciativas lançadas foi a coletânea Cadernos de Equidade, ampliando a produção e disseminação de conhecimento sobre o tema. 

Conheça o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS

Nádia Conceição
Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, inauguram nesta segunda-feira (18), em Campinas (SP), no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), do lançamento do primeiro centro-âncora do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, o Complexo Arandus, além do avanço da implantação de quatro novas linhas de luz do acelerador de partículas Sirius voltadas ao desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e tecnologias estratégicas para a saúde. As novas estruturas formarão o único complexo de saúde da América Latina com acelerador voltado à inovação científica e tecnológica.

A iniciativa cria infraestrutura tecnológica, apoio ao escalonamento produtivo, validação regulatória e articulação com o setor produtivo para acelerar o desenvolvimento de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à população brasileira, e é marco nos esforços do Governo do Brasil para fortalecer a soberania nacional em saúde e ampliar a capacidade do país de desenvolver tecnologias estratégicas em território nacional, reduzindo a dependência da pesquisa e do mercado internacional e fortalecendo a autonomia produtiva do SUS.

O presidente Lula destacou que o lançamento representa um passo estratégico para o futuro da sociedade brasileira, especialmente na formação de especialistas e no desenvolvimento científico do país. “O projeto fortalece a autonomia e soberania nacional do Brasil diante do mundo. Os investimentos vão gerar impactos positivos para o futuro da população brasileira, com avanços na formação profissional, na ciência e nas tecnologias voltadas para a saúde. Assim como os programas Agora Tem Especialistas e Farmácia Popular são iniciativas que ampliam o acesso da população a tratamentos, consultas, exames e medicamentos em todo o país, o lançamento de hoje irá ampliar o acesso de toda a população a tecnologias mais modernas na saúde. O mundo inteiro aprenderá a fazer pesquisa com o Brasil”, afirmou o presidente.

Para o ministro em exercício, Adriano Massuda, o projeto representa um momento histórico para a ciência, saúde e inovação. “Muito além de um conjunto de obras e laboratórios, estamos estruturando uma plataforma nacional de soberania tecnológica em saúde, capaz de conectar ciência e inovação com as necessidades concretas de saúde do povo brasileiro. Essas tecnologias permitirão ampliar a capacidade nacional, desenvolvimento científico de diagnóstico e tratamento de doenças que hoje desafiam a humanidade, como câncer, doenças cardiovasculares, por exemplo. Também teremos uma estrutura integrada voltada para terapias inovadoras, equipamentos estratégicos e diversas tecnologias para o SUS”, afirmou.

Massuda também ressaltou a importância do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, que nasce de uma visão estratégica do governo de que saúde não é apenas uma política social, mas também representa desenvolvimento, inovação, capacidade produtiva e soberania nacional.

“Os investimentos ultrapassam R$ 600 milhões e demonstram que o governo voltou a acreditar na ciência, universidades, institutos de pesquisa e capacidade criativa do povo brasileiro. Estamos formando competências nacionais e fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde para que o Brasil deixe de ser apenas consumidor de tecnologia e passe a ser produtor de soluções estratégicas para o mundo. Durante muitos anos, o país conviveu com enorme dependência externa em áreas estratégicas para o SUS, como nos mostrou a pandemia. A resposta do governo foi reconstruir a capacidade do estado brasileiro de planejar o futuro. O SUS, que é a maior política social do país, também pode ser o maior motor de inovação e desenvolvimento nacional”, destacou o ministro.

O Complexo Arandus funcionará como uma plataforma avançada para acelerar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas em saúde, com pesquisas em áreas como biotecnologia, desenvolvimento de IFAs, diagnósticos, biofármacos e tecnologias aplicadas ao SUS. A iniciativa busca preencher lacunas históricas do país e preparar o Brasil para os desafios sanitários do futuro.

O Sirius, que recebe quatro novas estações de pesquisa (linhas de luz), é a maior infraestrutura científica já construída no Brasil. As novas linhas de luz, chamadas Sapucaia, Quati, Sapê e Tatu, vão ampliar a capacidade científica nacional em áreas como desenvolvimento de medicamentos, materiais avançados, petroquímica, telecomunicações, energia, saúde e infraestrutura.

O CNPEM também desenvolve o Projeto Orion, primeira estrutura laboratorial de máxima contenção biológica da América Latina, voltada a pesquisas com patógenos emergentes, desenvolvimento de vacinas e terapias e preparação do país para futuras emergências sanitárias. O projeto já realiza programas inéditos de formação técnica e capacitação em biossegurança no Brasil.

Além disso, no Centro também está em desenvolvimento um equipamento nacional de ressonância magnética para extremidades, já contratado e com investimento superior a R$ 8,2 milhões, além da implantação de um acelerador de prótons para produção nacional de radiofármacos, com investimento de R$ 27,7 milhões.

Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde

O Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde representa uma estratégia estruturante do Governo Federal para transformar a capacidade científica brasileira em soberania tecnológica, capacidade produtiva e inovação orientada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa busca posicionar o Brasil entre os países capazes de desenvolver tecnologias estratégicas em saúde, reduzindo dependências externas e fortalecendo a capacidade nacional de resposta diante de desafios sanitários presentes e futuros.

Nesse contexto, o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde busca ampliar a capacidade nacional de desenvolver medicamentos, equipamentos, terapias, vacinas e soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida da população brasileira, além de impulsionar a indústria nacional da saúde, ampliar a produção de tecnologias estratégicas e fortalecer a segurança sanitária do país.

O programa está alinhado às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e às estratégias de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), contribuindo para consolidar uma política nacional de inovação voltada à autonomia tecnológica, ao desenvolvimento produtivo e à soberania nacional.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde