O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta segunda-feira (25), uma capacitação voltada à rede de proteção à infância e adolescência nos municípios de Rosário Oeste (a 105 km de Cuiabá) e Jangada (a 70 km da capital). A iniciativa foi direcionada a conselheiros tutelares e a representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A capacitação foi conduzida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste, representada pelo promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma.
O encontro teve como objetivo orientar os conselheiros tutelares sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Durante a capacitação, foram apresentados procedimentos práticos para fortalecer a atuação da rede e garantir respostas mais eficazes diante de casos de violação de direitos.
Os participantes também receberam orientações sobre a elaboração e execução de projetos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além do uso adequado dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), especialmente no financiamento de ações de proteção e conscientização.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado destacou que a qualificação contínua da rede de proteção é essencial para o aprimoramento do sistema. “A atuação integrada e tecnicamente orientada contribui para padronizar procedimentos, dar maior celeridade ao atendimento e assegurar respostas mais efetivas diante de situações de vulnerabilidade.”
Já o promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma ressaltou que a capacitação teve como foco a organização dos procedimentos dos conselhos tutelares. “Buscamos esclarecer dúvidas e orientar as melhores práticas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou

Fonte: Ministério Público MT – MT

Equipes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e do Conselho Estadual de Cultura estarão em Rondonópolis, nesta quinta e sexta-feira (28 e 29.5), para o quinto encontro da Caravana Fluxo em 2026. As atividades, que estão sendo realizadas em todas as regiões do Estado, visam a elaboração coletiva do Plano Estadual de Cultura 2026-2036.

“O encontro será um espaço de escuta, diálogo, troca de experiências e fortalecimento da cultura regional. Esperamos contar com a participação de todos que queiram contribuir para o planejamento das políticas públicas culturais em Mato Grosso”, convida o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Em Rondonópolis, o encontro será realizado no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Abertas a gestores, trabalhadores do setor cultural e sociedade em geral, as atividades ocorrem das 8h às 17h, nos dois dias. Os interessados podem se inscrever no site www.secel.mt.gov.br/-/fluxo-2026.

Para embasar a construção das propostas, a programação prevê escuta ativa dos participantes e atividades em Grupos de Trabalho (GTs). Haverá também painel voltado à contextualização, com comparativos entre o Plano atual 2016-2026, as propostas aprovadas na 5ª Conferência Estadual de Cultura e a proposta técnica da Secel.

Estarão em pauta, ainda, informações sobre o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura e diretrizes sobre a transferência Fundo a Fundo. Complementam o encontro apresentações temáticas sobre monitoramentos, políticas culturais, patrimônio histórico, bibliotecas, e economia criativa.

O produto final será um documento consolidado com as propostas para o novo Plano Estadual de Cultura do Território Vermelho, uma das divisões regionais do Conselho Estadual de Cultura e que integra os municípios da região banhada pelo rio que leva o mesmo nome.

As atividades já ocorreram em Sinop (Território Teles Pires), Juína (Território Juruena), Barra do Garças (Território Araguaia) e Cáceres (Territórios Paraguai-Guaporé). O próximo encontro será nos dias 9 e 10 de junho, em Cuiabá (Território Cuiabá).

“Com a caravana Fluxo, as equipes estão percorrendo todas as regiões para um debate presencial, cujo resultado aponta o que deve estar presente no instrumento que refletirá as diretrizes da política cultural do Estado para os próximos 10 anos. Por isso, a participação da sociedade é tão importante”, enfatiza Jan Moura.

Sobre o Plano de Cultura

Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016, como instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas culturais em Mato Grosso.

Para a elaboração coletiva do Plano 2026-2036, a Secel também promove uma consulta pública online. O formulário está disponível no site da Secel (link direto aqui).

Fonte: Governo MT – MT