A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela...
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ainda aguarda o compartilhamento das provas do inquérito sobre o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a yalorixá Mãe...
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água. STF – Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, condenou nessa terça-feira (28) um homem a 16 anos de prisão pelo...
Decisão destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de moradia A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores...
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não...
Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade. STF –...