ELEIÇÕES
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios
Publicado em
04/04/2024por
RedaçãoO prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado
Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até o sábado (6), seis meses antes do primeiro turno.
Antonio Cruz/Agência Brasil
Agência Câmara- Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). A janela é um intervalo de 30 dias, aberto apenas nos anos eleitorais, em que os detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores, podem mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.
Também são definidos por eleições proporcionais os cargos de deputados distritais, estaduais e federais, mas como o pleito deste ano é municipal, apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela.
Esta última semana de prazo para a troca de partidos esvaziou a Câmara. Não foram marcadas sessões de votação. O consultor legislativo Márcio Rabat comenta a importância de os deputados federais participarem das negociações políticas em seus municípios. “As eleições são sempre um momento muito importante da representação política e uma das funções principais do representante é fortalecer o seu grupo político porque só assim suas propostas vão pra frente”, ressaltou.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, também defende a importância da presença dos deputados nesse período. “O papel dos deputados federais nas eleições de 2024 é fundamental no sentido de fazer a base. O vereador é a base da pirâmide política e nós temos que visitar os municípios, encontrar as pessoas e construir os partidos políticos. O deputado federal e os deputados estaduais são fundamentais nesse processo”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara, destacou que, agora, são estabelecidos os alicerces para as eleições gerais de 2026. “O papel dos parlamentares é fazer o diálogo com as lideranças em cada município do Brasil. É um processo cansativo, é um processo exaustivo, mas ao mesmo tempo é um processo onde renovam-se opiniões, onde estabelecem-se acordos e pactuações para as eleições municipais e garante-se a construção do preâmbulo, do alicerce para as eleições parlamentares e majoritárias daqui a dois anos.”
Antonio Cruz/Agência Brasil
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Fidelidade partidária
A janela foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato.
O consultor legislativo Márcio Rabat explica que, depois dessa decisão, foi preciso achar uma saída, pois uma das possibilidades para que o político não perdesse o mandato, de acordo com a nova regra, era a criação de uma nova legenda. “Quem estava desconfortável em seu partido precisava de uma saída e foram criados muitos partidos novos, que já começavam com uma certa força de bancada e isso foi fundamental para uma retomada da fragmentação partidária. Em um determinado momento, o próprio Congresso percebeu que não teria como se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas precisaria mudar regras.”
Existem ainda outras duas situações que permitem a mudança de legenda com justa causa, sem a perda do mandato: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
ELEIÇÕES
Posto de cadastramento eleitoral da ALMT já atendeu mais de 200 pessoas
Published
2 semanas atráson
18/04/2024By
Da RedaçãoCom 21 dias para encerrar o prazo à regularização do título eleitoral, visando às eleições municipais de outubro de 2024, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez uma visita ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (18).
Ela veio conferir in loco o atendimento prestado pelos colaboradores à população. O posto foi inaugurado no dia 3 de abril, desde a sua abertura o posto de atendimento já atendeu mais de 200 pessoas. O prazo final para o recadastramento é o dia 8 de maio, em função das eleições que ocorrem em outubro.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que além do posto de atendimento no Parlamento estadual, pretende em parceria com o TRE-MT designar um ônibus-volante para atender a população de alguns bairros de Cuiabá como, por exemplo, Pedra 90 e região.
“A proposta é de colocarmos ainda um ônibus equipado com toda estrutura para atender, nesses últimos dias, alguns bairros de Cuiabá e ainda algumas escolas. Além disso, vamos fazer um chamamento para os jovens que completarem 16 anos de idade até o dia da eleição para fazer o título de eleitor e, com isso, para exercer o direito de votar e escolher seus representantes. Não podemos deixar essas pessoas de fora do processo eleitoral”, disse Botelho.
A presidente do TRE, Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que o foco do posto de atendimento é de aproximar o cidadão do trabalho eleitoral possa regularizar a situação junto a Justiça Eleitoral. “É importante para a justiça que o eleitor tenha sua documentação regularizada. Isso é importante até para a escolha de nossos administradores. Se as pessoas querem exigir alguma coisa, elas têm a obrigação de estar com a documentação eleitoral em dia para que possa escolher seus governantes”, explicou Ribeiro.
Na ALMT, de acordo com a presidente do TRE, o cidadão de todo o estado pode realizar o cadastramento e ainda regularizar o título que foi cancelado. “O prazo já está se esgotando que é próximo dia 8 de maio. Esta semana o TRE vai fazer um levantamento para saber quantos títulos precisam ser regularizados, mas existem pelo menos 100 mil documentos”, disse Maria Aparecida Ribeiro.
A vice-presidente da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), disse que os postos de atendimento às pessoas que precisam regularizar o documento eleitoral são feitos todos os anos de eleições.
“Todos os dias, a Assembleia Legislativa atende grande demanda da população que vem nos gabinetes e no Espaço de Cidadania João Paulo II para confeccionar a Carteira de Identidade. Por isso, ela tem a oportunidade para regularizar ou fazer seu primeiro título de eleitor. Na última parceria com o TREMT, para as eleições de 2022, foram feitos quase cinco mil títulos entre regularizados e novos. A expectativa é para que nos próximos 20 dias possamos melhorar essa meta”. As palavras são da vice-presidente da ALMT, deputado Janaina Riva (MDB).
A unidade da Assembleia Legislativa fica aberta ao público das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no auditório Milton Figueiredo. O atendimento é realizado por ordem de chegada.
Antes da realização do recadastramento no mês de março, segundo o TRE-MT, havia em Mato Grosso pelo menos 100 mil títulos cancelados, a sua maioria por ausência às urnas, ou sem coleta de dados biométricos.
Além do recadastramento, as ações do TRE buscam alcançar os jovens que completaram 16 anos idade para fazer o seu primeiro título eleitoral. De acordo com o Tribunal, apenas 10% dos eleitores com 16 anos fizeram o documento, e cerca de 30% dos jovens com 17 anos já fizeram o título eleitoral.
Fonte: ALMT – MT
ELEIÇÕES
Emanuel Pinheiro diz que MDB deve ter candidatura própria ao Alencastro
Published
3 semanas atráson
11/04/2024By
RedaçãoO prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entrevistado ao Jornal da Cultura por Antero Paes de Barros, afirmou que seu caminho natural em relação à comissão processante instalada na Câmara de Vereadores da Capital será a justiça.
Sobre participar do processo sucessório deste ano, Pinheiro declarou que não é exatamente o que a população espera, mas compreende que o partido deve ter uma candidatura majoritária.
Ele ressaltou que o recurso ao judiciário é inevitável. A comissão processante, segundo ele, está repleta de erros. O prefeito também expressou sua preocupação com a reputação e a honra que sofreram ataques durante seu mandato.
Pinheiro enfatizou que a justiça pode demorar, mas não falha. Ele mencionou que seis operações já foram desacreditadas.
Quando questionado sobre a sucessão em Cuiabá, Emanuel Pinheiro foi direto: “Eu acho que a população não quer isso de mim… vou é prefeitar, terminar os oito anos de mandato. Quero cumprir o que a população espera de mim, fazer entregas para a população e entregar para meu sucessor uma cidade melhor do que eu recebi.”
Ele também afirmou que não deseja ser o articulador e não pretende se envolver ativamente no processo. No entanto, destacou que o MDB deve ter candidatura própria para as eleições.
A situação política em Cuiabá apresenta alguns aspectos relevantes:
- Disputa pelo Alencastro:
- O Partido Verde (PV) resiste ao nome de Lúdio e insiste em Stopa como candidato. O partido conta com 3 vereadores na Câmara de Cuiabá que não apoiam a pré-candidatura do deputado do PT1.
- Saúde Pública:
- O deputado destaca que a crise na saúde da capital é crônica e aponta para a disputa política entre o governador Mauro Mendes (União) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nos últimos cinco anos. Essa disputa tem prejudicado exclusivamente a população, não apenas de Cuiabá, mas também de Mato Grosso, que depende dos serviços de saúde da capital2.
- Medidas Restritivas e Flexibilização:
- Recentemente, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou um decreto que flexibiliza as medidas restritivas fixadas pelo governo estadual para conter o avanço da Covid-19. A principal divergência está no toque de recolher3.
Em resumo, a política em Cuiabá envolve disputas partidárias, questões estruturais e desafios na área da saúde pública.
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