As condições de elegibilidade, inelegibilidade e registrabilidade dos candidatos a pleitos eleitorais foram abordadas durante aula sobre Justiça Eleitoral ministrada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada...
Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico...
Proposta faz parte da minirreforma eleitoral A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período...
As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem O Plenário da Câmara dos...
Para valer nas eleições municipais de 2024, a minirreforma eleitoral precisa virar lei antes de 6 de outubro Conheça os principais pontos da minirreforma apresentada pelo...
Integrantes do grupo decidiram apresentar duas propostas que alteram entre 40 e 50 pontos da legislação atual Ao fim de um longo debate, o grupo de...
Atendendo a pedido da 19ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, a Polícia Militar de Mato Grosso se comprometeu a designar efetivo para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que as inscrições para a vaga de juiz-membro titular para atuar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) estão...