A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou a primeira relação de candidatos desclassificados no âmbito do Programa Casa Cuiabana, referente ao sorteio realizado em 12 de dezembro de 2025. A informação consta da Portaria nº 07/2026 divulgada na Gazeta Municipal desta sexta-feira (22). Confira AQUI a lista dos candidatos desclassificados.

A relação inclui também candidatos que apresentaram recurso entre os dias 12 e 16 de janeiro de 2026, conforme previsto na Portaria nº 03/2025. Com o encerramento da fase recursal administrativa, não cabem novos recursos perante a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, explicou que ainda há alguns nomes que dependem de retorno da Caixa Econômica Federal. Segundo ela, a divulgação da primeira lista de desclassificados foi feita para não atrasar o andamento do processo.

“Se o seu nome não está nesta lista, isso não significa que você já foi contemplado com a casa. Ainda há alguns nomes que dependem de retorno da Caixa Econômica Federal. Para não atrasar o processo, estamos publicando a lista neste momento, mas esses casos ainda estão em análise e podem sofrer alterações. Os nomes já publicados não têm mais recurso nesta etapa”, afirmou Michelle.

De acordo com a portaria assinada pela secretária Michelle Dreher, durante o processo foram assegurados aos participantes os princípios do contraditório e da ampla defesa, com abertura de prazo para interposição de recursos.

Entre os motivos de desclassificação estão o não atendimento aos critérios estabelecidos na legislação habitacional vigente, nas normativas do Programa Casa Cuiabana e no edital de seleção. Cada candidato pode conferir o motivo da desclassificação por meio da codificação correspondente.

A relação foi divulgada após a conclusão de todas as etapas previstas no processo de seleção, incluindo análise documental, avaliação socioeconômica, cruzamento de informações cadastrais, diligências técnicas e apreciação dos recursos administrativos apresentados pelos candidatos.

Confira a codificação dos motivos de desclassificação:

D01 – NIS e dados cadastrais: NIS excluído, desatualizado, vinculado a outro município, inexistente, irregular, com tempo insuficiente de cadastro ou divergência de informações cadastrais e/ou autodeclaratórias.

D02 – Restrições conforme as normativas do programa: não enquadramento como responsável familiar e/ou existência de impedimentos conforme as regras do programa.

D03 – Renda: renda familiar superior ao limite estabelecido ou incompatibilidade identificada em bases oficiais, como RAIS, FGTS e MEI.

D04 – Análise técnica e restrições: inconsistências apontadas em análise técnica e/ou por agente financeiro, incluindo registros no CADIN, SIACI, CADMUT, restrições cadastrais, propriedade, posse ou financiamento de imóvel.

D05 – Documentação e situação habitacional: não apresentação de documentos obrigatórios, documentação incompleta ou entregue fora do prazo.

D06 – Desistência: manifestação expressa de desistência do beneficiário em prosseguir no programa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a primeira-dama e vereadora Samantha Iris acompanharam, nesta sexta-feira (23), o andamento das obras de instalação de um novo playground infantil na Orla do Porto, em frente ao Aquário Municipal e ao lado do Museu do Rio.

O espaço contará com brinquedos infantis e piso emborrachado, oferecendo mais segurança e conforto para as crianças durante as atividades recreativas. A estrutura está sendo implantada em uma área sombreada pelas árvores existentes no local, proporcionando maior proteção contra o sol e ampliando o conforto das famílias que frequentam a região.

Durante a visita técnica, o prefeito destacou que o novo playground integra um projeto voltado à valorização dos espaços públicos e ao incentivo à convivência familiar em áreas de lazer da capital.

“Vai ter um playground muito bacana, com piso emborrachado e vários brinquedos. É um espaço pensado para as crianças e para as famílias aproveitarem a Orla do Porto com mais conforto e segurança”, afirmou Abilio.

O prefeito também ressaltou o caráter sustentável da iniciativa. Segundo ele, o piso emborrachado utilizado no local é produzido a partir de materiais recicláveis, como pneus e outros resíduos de borracha, fortalecendo a política de reaproveitamento de resíduos sólidos no município.

“Estamos pensando em como reciclar a borracha da nossa cidade para usar como base dos parquinhos que vamos fazer. Daqui a pouco, o nosso próprio resíduo vai estar sendo reutilizado para construir os espaços de lazer da cidade”, pontuou.

A vereadora Samantha Iris destacou que o projeto também abre oportunidades para inclusão social e fortalecimento da cadeia da reciclagem em Cuiabá.

“Dá para incluir as cooperativas, os catadores e toda a rede de reciclagem nesse processo, trabalhando juntos para deixar Cuiabá mais bonita e mais acolhedora para as crianças”, afirmou.

A Prefeitura de Cuiabá segue investindo na revitalização de espaços públicos e na ampliação de áreas de lazer em diferentes regiões da capital, com foco na qualidade de vida, sustentabilidade e incentivo à convivência familiar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT