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JUSTIÇA

Educação e prevenção marcam ciclo de palestras sobre abuso infantil

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Em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá, promoveu um ciclo de palestras educativas em instituições de ensino da capital e região, reforçando a importância da prevenção, do acolhimento e da denúncia de violações de direitos.As atividades foram realizadas entre os dias 20 e 25 de maio, alcançando centenas de estudantes em diferentes localidades, com abordagens adaptadas ao público infantojuvenil e foco na construção de uma cultura de proteção.A abertura da programação foi realizada no dia 20 de maio, no período matutino, na Escola Estadual Cívico Militar Senador Azeredo, em Cuiabá. A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira, da 43ª Promotoria Cível, reunindo aproximadamente 300 estudantes. Durante o encontro, foram abordados temas como identificação de situações de violência, formas de buscar ajuda e o papel da rede de proteção.Ainda no dia 20, no período vespertino, a ação chegou ao município de Acorizal, no Distrito de Baús. A pedagoga Thaizi Nardi, servidora do Núcleo, conduziu a atividade na Escola Estadual Professora Cezina Antonia Botelho, com a participação de cerca de 50 estudantes, enfatizando a importância do diálogo e da escuta ativa no ambiente escolar e familiar.No dia 21 de maio, também à tarde, a palestra foi realizada na Escola Estadual Cívico Militar João Crisóstomo de Figueiredo, em Cuiabá. O responsável pela condução foi o promotor de Justiça Augusto Fuzaro, da 18ª Promotoria Cível, dialogando com 50 alunos sobre direitos fundamentais e mecanismos de denúncia.A programação seguiu no dia 22 de maio, período matutino, na Escola Estadual Professora Mariana Luiza Moreira, também na capital. O promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, da 14ª Promotoria Cível, conversou com cerca de 50 estudantes, reforçando a importância do reconhecimento de situações de risco e o apoio da rede institucional.Encerrando o ciclo, no dia 25 de maio, a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da 19ª Promotoria Cível, esteve na Escola Municipal de Educação Básica Professor Zeferino Leite de Oliveira, em Cuiabá, onde dialogou com aproximadamente 70 alunos sobre prevenção e proteção.Mobilização e apoio institucional – para fortalecer a campanha, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente forneceu camisetas, banners e folders informativos, utilizados durante as atividades para ampliar a visibilidade da causa e disseminar informações essenciais sobre o tema.Compromisso com a proteção da infância – o ciclo de palestras integra as ações contínuas de sensibilização promovidas pelo Ministério Público, com o objetivo de informar, prevenir e incentivar a denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.A mobilização em torno do 18 de Maio reforça que a proteção da infância é uma responsabilidade coletiva. Ao levar informação diretamente às escolas, o Núcleo contribui para o fortalecimento da autonomia dos estudantes e da rede de apoio, ampliando as possibilidades de enfrentamento a esse tipo de violência.Casos de abuso e exploração podem ser denunciados por meio do Disque 100, canal nacional gratuito e sigiloso ou 127 para a Ouvidoria do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

TJMT fortalece sustentabilidade com treinamento sobre gestão de resíduos em Fórum de Várzea Grande

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu mais um passo no fortalecimento de sua política de sustentabilidade ao promover, na tarde de terça-feira (2), um treinamento voltado à equipe de limpeza do Fórum de Várzea Grande. A atividade teve como foco o aperfeiçoamento das rotinas previstas no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), normativa que orienta as ações de coleta, separação, armazenamento e destinação adequada dos resíduos gerados pelas unidades do Poder Judiciário.

A capacitação foi conduzida pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e integra um conjunto de ações permanentes voltadas à conscientização dos servidores, colaboradores e prestadores de serviço sobre a importância da gestão responsável dos resíduos e da preservação ambiental.

Durante o treinamento, foram reforçadas orientações práticas relacionadas à separação correta dos materiais descartados, à utilização adequada das lixeiras e dos sacos de acondicionamento, aos procedimentos de coleta sem mistura de resíduos e à organização da Central de Resíduos, além das etapas de pesagem, registro das informações e comunicação de eventuais irregularidades.

De acordo com a assessora de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Alonso, a participação da equipe de limpeza é fundamental para o sucesso do programa, uma vez que esses profissionais atuam diretamente na execução das rotinas operacionais que garantem a efetividade do sistema.

“O objetivo foi reforçar orientações práticas sobre separação correta dos resíduos, uso adequado das lixeiras e sacos, coleta sem mistura, organização da Central de Resíduos, pesagem, registros e comunicação de irregularidades. A equipe de limpeza tem um papel fundamental nesse processo, porque atua diretamente na rotina operacional da unidade. Quando cada etapa é feita corretamente, fortalecemos a destinação adequada dos resíduos, a segurança no trabalho e os indicadores de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso”, explicou.

A iniciativa também foi bem recebida pelos colaboradores que atuam diariamente na limpeza e conservação do fórum. Para Aline Auxiliadora de Arruda, o treinamento representa uma oportunidade de aprimorar conhecimentos e contribuir de forma mais efetiva com as práticas sustentáveis da instituição.

“Mais um aprendizado para a gente poder separar tudo direitinho em cada lixeira. É isso, mais um aprendizado”, afirmou.

A correta separação dos resíduos é considerada um dos pilares do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TJMT. O modelo adotado pelo Poder Judiciário mato-grossense prevê a utilização de lixeiras em pares, acompanhadas da padronização dos sacos de acondicionamento: azul para materiais recicláveis e preto para rejeitos.

Entre os resíduos recicláveis estão papel, plástico, metal e vidro, desde que estejam limpos e aptos para reaproveitamento. Já os rejeitos incluem restos de alimentos, papéis contaminados, isopor, plásticos laminados e materiais descartáveis, como copos e pratos utilizados no dia a dia.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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JUSTIÇA

Caso de estupro em delegacia terá audiência de instrução no dia 11

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A audiência de instrução e julgamento do caso que apura o crime de estupro supostamente praticado por um investigador da Polícia Civil dentro da Delegacia de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) foi agendada para o dia 11 de junho, às 16h30. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da comarca. O acusado, M. B. da S., está preso preventivamente desde fevereiro. O investigador de 52 anos foi indiciado pelos crimes de estupro e abuso de autoridade após a conclusão do inquérito policial, conduzido pela própria Polícia Civil. Segundo as investigações, a vítima estava custodiada na unidade policial no momento do crime, em razão do cumprimento de um mandado de prisão temporária. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para o prosseguimento da ação penal.No âmbito do MPMT, existem dois procedimentos investigatórios criminais distintos, instaurados a partir de denúncias feitas diretamente à Promotoria de Justiça de Sorriso. Um deles trata de crime de estupro, enquanto o outro apura um episódio de importunação sexual, ambos envolvendo outras vítimas.Além disso, o Ministério Público acompanha cinco inquéritos policiais em andamento na Corregedoria da Polícia Civil, que apuram outros crimes de cunho sexual cometidos pelo servidor.

Foto: TJMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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