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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados em concurso público da Saúde para área jurídica

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nomeou e convocou candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022/SMS para atuar na área jurídica da pasta. Os atos foram publicados na edição suplementar da Gazeta Municipal desta segunda-feira (24).

As nomeações constam no Ato GP nº 1.364/2026, enquanto o Ato GP nº 1.365/2026 formaliza a convocação dos aprovados para o cargo de Profissional de Nível Superior, perfil Apoio Jurídico.

Os atos têm como base o resultado final do concurso público, homologado em abril de 2023. A convocação contempla candidatos classificados nas modalidades de ampla concorrência, cota para negros e indígenas e cota para pessoas com deficiência.

Os convocados têm até 30 dias, contados a partir da publicação do ato de nomeação, para apresentar a documentação exigida e comprovar o cumprimento dos requisitos previstos no edital. A documentação deverá ser enviada exclusivamente pelo Portal de Serviços do Cidadão.

Entre as exigências estão documentos pessoais, comprovante de escolaridade, registro profissional, quando necessário, certidões negativas, comprovantes de regularidade eleitoral e declarações exigidas para investidura em cargo público.

Também será necessária a realização de avaliação médica admissional, com apresentação dos exames previstos no ato de convocação, além da comprovação da situação vacinal exigida.

A não apresentação da documentação dentro do prazo ou o descumprimento dos requisitos poderá impedir a posse e tornar sem efeito o ato de nomeação.

Depois da posse, os servidores terão prazo máximo de cinco dias para se apresentar na unidade de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde e iniciar o exercício das funções. O descumprimento desse prazo poderá resultar em exoneração.

O concurso público foi aberto por meio do Edital nº 001/2022/SMS e teve seu resultado final homologado em 18 de abril de 2023. A convocação publicada nesta segunda-feira segue as regras e a ordem de classificação estabelecidas no certame.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Cuiabá

Prefeitura regulariza Mercado do Porto e prepara nova etapa de requalificação

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A Prefeitura de Cuiabá encerrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Mercado do Porto e iniciou uma nova etapa de regularização e melhorias no espaço. O anúncio foi feito pelo prefeito Abílio Brunini nesta terça-feira (25), durante coletiva de imprensa realizada na programação comemorativa do Dia do Feirante, no próprio mercado.

Com o encerramento do TAC, o Mercado do Porto passou a contar, pela primeira vez em muitos anos, com alvará da Vigilância Sanitária. A Prefeitura também começou a entregar os Termos de Permissão de Uso aos comerciantes, medida que busca regularizar a documentação das bancas e organizar a ocupação do espaço.

Durante a agenda, o prefeito Abílio Brunini explicou que o encerramento do TAC representa uma mudança na situação administrativa do mercado e permite avançar para uma nova fase de intervenções.

“Encerramos o TAC do Mercado do Porto e, hoje, o mercado tem alvará da Vigilância Sanitária. Também estamos entregando os termos de permissão dos usuários, regularizando as bancas que antes não tinham a documentação adequada”, disse.

A Prefeitura também prepara intervenções físicas no Mercado do Porto. Segundo o prefeito, a estrutura, construída há pouco mais de um ano, já apresentou necessidade de manutenção e deverá passar por reparos e adequações em diferentes áreas.

Na área dos restaurantes, uma das intervenções previstas é a retirada do forro existente. A proposta é deixar a estrutura do telhado aparente, com acabamento adequado, além de realizar outros reparos necessários no espaço.

A requalificação também inclui ações culturais. A Prefeitura pretende ampliar a presença de artistas no local para a produção de pinturas e outras manifestações artísticas, retomando uma característica tradicional do espaço, que historicamente reúne representações da cultura e da identidade cuiabana.

A programação cultural deverá incluir ainda apresentações musicais. A administração municipal também estuda integrar ao Mercado do Porto artesãos e trabalhadores que atuam no Shopping Orla, ampliando a variedade de atividades e produtos disponíveis aos visitantes.

Para Abílio, as ações integram um processo contínuo de organização e melhoria do mercado, com medidas voltadas tanto à infraestrutura quanto ao funcionamento do espaço.

Outra medida prevista pela Prefeitura é a realização de um chamamento para definir uma empresa ou associação responsável pela administração do Mercado do Porto. A proposta é estabelecer um modelo de gestão que permita dividir com os comerciantes os custos relacionados à manutenção e ao funcionamento do espaço.

A iniciativa está sendo estudada pela administração municipal como uma possibilidade de parceria público-privada (PPP), com o objetivo de estruturar a gestão e garantir a manutenção contínua do mercado.

O encerramento do TAC, a regularização documental, a adequação sanitária e as intervenções de infraestrutura marcam uma nova etapa para o Mercado do Porto, com ações voltadas à organização do espaço, à melhoria das condições de funcionamento para comerciantes e à qualificação do atendimento ao público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Música, cultura e sabores regionais: veja como foi o Dia do Feirante em Cuiabá

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A programação em homenagem ao Dia do Feirante movimentou o Mercado do Porto, em Cuiabá, com atividades voltadas à valorização dos trabalhadores da agricultura familiar e à promoção da cultura local. A agenda, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, reuniu café da manhã com os feirantes, shows musicais e uma apresentação de siriri, nesta terça-feira (25).

As atividades começaram pela manhã, com um café da manhã realizado na Praça Alencastro. Na sequência, foram realizadas no Mercado do Porto uma intervenção artística para revitalização do espaço, conduzida pela secretária adjunta de Cultura, Morgana Ens.

A programação também contou com a participação dos professores da Escola de Música, que realizaram uma apresentação às 11h. Ao meio dia, o público acompanhou a Violada, com participação de Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, além de Denner e Gabriel.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou a importância de integrar as ações de valorização dos feirantes à promoção da cultura no Mercado do Porto, considerado um espaço de convivência e manifestação artística.

“O feirante representa Cuiabá não apenas na área econômica, mas também dentro do berço da nossa cultura. O Mercado do Porto é um palco a céu aberto para os nossos artistas”, pontuou.

Entre os homenageados estava o feirante Darivan Santos Coqueiro, que trabalha no Mercado do Porto há 23 anos. Ele contou que chegou ao local por acaso e, ao longo do tempo, construiu uma trajetória profissional e familiar no espaço.

“É um dia muito especial para mim. Sou um lutador e sonhador. Meus clientes são tudo na minha vida, são meus amigos. Tenho clientes desde quando comecei aqui e só tenho a agradecer a Deus e a eles”, disse.

A ação também teve a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, que reuniu a equipe para acompanhar os feirantes e conversar diretamente com os trabalhadores.

“São verdadeiros guerreiros da agricultura familiar. Hoje é um dia de estar junto deles, reconhecer esse trabalho e valorizar quem está aqui diariamente, levando seus produtos para a população”, mencionou o secretário da pasta, Fellipe Pereira Côrrea.

O encerramento ocorreu às 15h, com apresentação de siriri do grupo Laura Vicuña. A manifestação tradicional da cultura mato grossense integrou as atividades e reforçou a proposta de aproximar a cultura do cotidiano do Mercado do Porto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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