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JUSTIÇA

Solenidade de posse de Ana Luiza Peterlini será nesta quinta (11)

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A solenidade de posse da procuradora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza será realizada nesta quinta-feira (11), às 10h, no auditório da Procuradora-Geral de Justiça, em Cuiabá. A cerimônia terá transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.A nova procuradora de Justiça foi promovida no dia 5 de maio de 2026, pelo critério de merecimento. Ela assumirá a 18ª Procuradoria de Justiça Cível. A promoção foi concedida por unanimidade, em razão da presença dela por três vezes na lista tríplice.Ana Luiza Peterlini ingressou no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em 1995 e construiu uma trajetória marcada pela atuação na defesa do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos. Desde 2005, exerce atividades exclusivamente voltadas à proteção ambiental. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1993, é especialista em Direito Processual Civil, Interesses Difusos e Coletivos pela Universidade de Cuiabá (2005). Em 2019, concluiu mestrado em Estudos Latino-Americanos, com especialização em Conservação e Desenvolvimento de Florestas Tropicais, pela Universidade da Flórida, nos Estados Unidos.Ao longo da carreira, também ocupou funções estratégicas na gestão ambiental. Foi secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso entre 2015 e 2016, período em que integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e presidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-MT). Em 2020, atuou como coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

Podcast Explicando Direito esclarece regras para submissão de artigos à revista da Esmagis-MT

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Arte retangular em tons de verde e branco traz a foto do juiz Antônio Peleja à direita e o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), lançou um novo episódio do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra. Nesta edição, o entrevistado é o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que discorre sobre o Edital n. 6/2026 da Esmagis, que abre prazo para a submissão de artigos científicos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade.

Antônio Peleja é o editor científico da revista e coordenador pedagógico da Esmagis-MT. No podcast, ele detalhou como funciona o chamamento público e quem pode participar.

Segundo o magistrado, a publicação é resultado de uma parceria institucional com importantes instituições de ensino jurídico do Estado. “Essa revista conta com a parceria da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e também com a Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. Ela está em seu terceiro ano. E agora nós temos um chamamento para a quarta edição da nossa revista”, explicou.

Durante a entrevista, o juiz destacou que a proposta da publicação é ampliar o espaço para divulgação de ideias e produção acadêmica no campo jurídico. “A ideia da revista, quando do lançamento, foi justamente oportunizar um espaço de divulgação de ideias. Saber como pensam os nossos juízes, os demais atores do sistema de justiça, os advogados, defensores, promotores e também os acadêmicos”, afirmou.

Embora tenha caráter plural, o magistrado ressaltou que há critérios de qualificação para os autores. “É necessário que tenha uma titulação de stricto sensu, um mestrado ou um doutorado, para que sejam submetidos esses trabalhos à nossa revista”, pontuou.

Ao comentar sobre a relevância dos artigos publicados, Antônio Peleja enfatizou a importância da integração entre teoria e prática jurídica. “Esse profissional, no stricto sensu, no mestrado, no doutorado, ele tem muitas ideias no campo prático. Isso é muito importante, aliar esse academicismo ao pragmatismo das profissões da magistratura, do Ministério Público, da advocacia, da Defensoria e da Polícia Civil. É uma oportunidade excelente, pois surgem muitos artigos que alinham a teoria à prática acadêmica e profissional”, destacou.

Sobre o processo de submissão, o juiz orientou que o envio dos trabalhos deve ser feito pelo sistema do Tribunal de Justiça. “Essa submissão é por meio de sistema de Protocolo Administrativo Virtual. Ele está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Já é bem conhecido para quem integra o nosso sistema de justiça. O autor deve enviar o artigo em arquivos digitais, seguindo as exigências do edital, incluindo também o preenchimento de formulários obrigatórios, como o da identificação dos autores e o de ineditismo do artigo”, explicou.

O magistrado reforçou ainda a importância de observar as regras estabelecidas, especialmente quanto às normas técnicas e exigências formais. Para quem tiver dúvidas sobre o processo, ele destacou os canais de atendimento da instituição. “Se a pessoa não estiver habituada a essa sistemática de encaminhamento do artigo, ela pode obter informações na Esmagis pelo WhatsApp (65) 99943-1576, ou no próprio sítio eletrônico da Esmagis, que está abrigado no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, orientou.

Durante o programa, também foram destacados os principais prazos do edital. “O prazo final para enviar o artigo é 30 de junho. Já o prazo para o ajuste dos artigos, para aqueles que forem aprovados, é de 22 a 31 de julho. E o lançamento da revista previsto para 27 de novembro de 2026”, informou.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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JUSTIÇA

Comarca de Água Boa abre inscrições para credenciamento de psicólogos

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Profissionais da área de Psicologia interessados em atuar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso já podem se inscrever no processo seletivo para formação de cadastro de reserva da Comarca de Água Boa (630km de Cuiabá). As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 9 de junho a 8 de julho de 2026, exclusivamente pelo Protocolo Administrativo Virtual, no endereço pav.tjmt.jus.br, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O credenciamento é destinado a profissionais com graduação em Psicologia e registro ativo no respectivo Conselho Regional. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

A iniciativa busca formar cadastro de profissionais aptos a prestar serviços voltados ao atendimento e acompanhamento psicológico de magistrados, servidores e seus dependentes, contribuindo para a promoção da saúde emocional e qualidade de vida no ambiente institucional.

Inscrições

Para participar, os candidatos devem realizar a inscrição dentro do prazo previsto e anexar toda a documentação exigida em formato digital.

Entre os documentos obrigatórios estão documento oficial com foto, CPF, diploma de graduação em Psicologia, registro profissional, certidões negativas criminais das Justiças Estadual e Federal, atestado de sanidade física e mental emitido nos últimos dois meses e declarações previstas no edital.

A seleção será realizada por meio da análise da documentação apresentada e da avaliação da formação acadêmica e da experiência profissional dos candidatos. O resultado será divulgado posteriormente por meio de edital a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Sobre as atividades

Os profissionais credenciados poderão desenvolver atividades como avaliações e atendimentos psicológicos individuais e em grupo, ações de prevenção e promoção da saúde emocional, além de participar de iniciativas vinculadas ao Programa Bem Viver, que integra as políticas de qualidade de vida do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Para mais informações, acesse o Edital nº 03/2026 da Diretoria do Foro da Comarca de Água Boa, anexado abaixo.

EDITALN. 032026DF.pdf

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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