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Pavimentação da Estrada Nanci valorizou toda a região

Publicado em

23/04/2024

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“Antes demorava muito para ir para casa e agora está um tapete”, afirma morador sobre asfaltamento de estrada de chão
O asfaltamento da Estrada Nanci, em Sinop, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a prefeitura do município, trouxe vantagens para os moradores e comerciantes locais, melhorando a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região.

O segurança Victor Gamarra afirmou que, além de facilitar o trânsito, a obra de pavimentação da Estrada Nanci, que passa na frente da chácara dele, agregou valor às propriedades dele.

“Valorizou muito a chácara e também melhorou para a gente ir de lá para a cidade. Antes a gente demorava muito para ir para casa, porque tinha muitos buracos e agora não. Agora está um tapete, maravilhoso”, enfatizou.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Foram asfaltados mais de 21 km de estrada de chão, com um investimento de mais de R$ 30 milhões do Governo do Estado

Mercearia de Simone fica às margens de estrada asfaltada – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Proprietária de uma mercearia às margens da estrada, a comerciante Simone Oliveira disse que a pavimentação facilita o acesso de clientes e a entrega de mercadorias.

“Graças a Deus chegou, a gente esperava e agora veio. Era complicado porque tinha muita poeira, muitos acidentes,” comentou Simone.

Ciclovia também foi construída na via – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Junto com o asfalto, o governo construiu uma ciclovia para melhorar a qualidade de vida dos moradores e incentivar a prática de esportes e atividades ao ar livre, além de trazer segurança para quem trafega de bicicleta pela região.

“A pavimentação dessa estrada beneficia a população de Sinop e contribui com o desenvolvimento da região. É uma estrada municipal que tem grande fluxo de veículos e dá acesso à muitas propriedades. O asfalto traz mais segurança aos moradores”, afirmou o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Oliveira.

A via também é uma rota alternativa para seguir até Juína e Juara ou acessar o Rio Telespires, ligando a cidade de Sinop à MT-220, sem passar pela BR-163.

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

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CIDADES

Plenário do Senado fará sessão de debate para analisar questões municipalistas

Published

2 dias atrás

02/05/2024

Redação

Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias.

Agência Senado- Ele fez o anúncio após senadores comentarem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender trechos da Lei 14.784, de 2023. Essa lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027, mas o governo federal recorreu ao STF contra a prorrogação, o que ocasionou a suspensão. Na semana passada, Pacheco informou que o Senado vai entrar com recurso contra a decisão do Supremo de suspender a desoneração.

— Nós respeitamos a última palavra do Supremo Tribunal Federal, seja ela qual for, mas isso não significa que o Poder Judiciário possa, a partir disso, não reconhecer as dificuldades que têm os municípios e não reconhecer as dificuldades que têm setores da economia, inclusive para poder definir a folha de pagamento deste mês, se é com base na folha de pagamento ou se é com base no faturamento, como ocorre desde 2011.

O presidente do Senado informou que serão convidados para a sessão de debates representantes de várias associações que representam municípios, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entre outras entidades.

Pacheco disse que o governo federal, mesmo tendo conquistado a decisão liminar na Justiça, “não pode fechar o diálogo e dar as costas aos municípios brasileiros e a setores que geram emprego no Brasil”. Ele acrescentou que o diálogo entre os Poderes é sempre importante, mas que também deve haver sempre “a compreensão dos limites de cada Poder”.

A decisão liminar, do ministro Cristiano Zanin, foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a validade de dispositivos da lei relativos tanto à desoneração para as empresas quanto para as prefeituras. O principal argumento é de que a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.

Pacheco lembrou que a lei apenas prorrogou um benefício já existente desde 2011 e que decisão anterior do próprio STF considerou que não há inconstitucionalidade no caso de uma prorrogação, já que esse impacto havia sido previsto na criação do benefício.

— Um problema que infelizmente não se esgota nem se resolve com uma decisão judicial. O problema de dificuldade de caixa dos municípios continua a existir.

Agência Senado

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CIDADES

Sinop recebe investimento recorde em habitação

Published

2 dias atrás

02/05/2024

Da Redação

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada pelo presidente da MT Par, Wener Santos, e da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, participou do lançamento das 512 unidades habitacionais em Sinop, nesta terça-feira (30.04). Os empreendimentos do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, estão dentro das modalidades Faixa 1, 2 e 3, com subsídios do Governo de MT de até R$ 20 mil, contemplando pessoas com renda entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

Ao todo, o Governo do Estado investiu desde 2019 em Sinop R$ 300 milhões. Desse total, mais de R$ 7 milhões foram destinados às ações sociais.

Na visita ao município, Virginia Mendes foi recebida pelo prefeito Roberto Dorner.

Ela falou da importância da realização do sonho da casa própria para as famílias.

“É uma honra visitar Sinop, onde sempre sou recebida com muito carinho. Ver esse projeto sair do papel é como se estivesse nascendo um filho. Eu não consigo mensurar a felicidade que estou sentindo. Vamos trabalhar para diminuir cada vez mais o impacto do déficit habitacional tanto em Sinop como em outros municípios. Conquistar um lar é o mesmo que garantir a dignidade. Todas as pessoas merecem um lugar para chamar de seu. Isso significa ampliar perspectivas. É o direito de todo cidadão. Estou muito feliz”, ratificou Virginia Mendes.

O presidente da MT Par, Wener Santos, ressaltou a satisfação de atuar no Governo do Estado e também destacou a mudança que o programa de habitação está fazendo na vida das famílias mato-grossenses.

“É uma felicidade fazer parte do Governo do Estado e trazer grandes soluções para os desafios do município de Sinop. Vale frisar que, quando o atual Governo assumiu, havia vários empreendimentos habitacionais abandonados por todo estado. Esse pesadelo passou. São 40 mil unidades que serão construídas. Isso representa um grande avanço em todos os sentidos, porque além da entrega das unidades, a economia e a geração de emprego terão um impacto positivo. Agradeço a sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes pelo trabalho de excelência e qualidade às pessoas que mais precisam”, disse Wener Santos.

A secretária de Assistência Social, Grasi Bugalho, pontuou a determinação da primeira-dama do estado e a do atual Governo.

“Hoje é um dia de gratidão pela ousadia da primeira-dama Virginia Mendes. O programa SER Família é o maior programa da história deste estado. Desde 2019, quando a primeira-dama Virginia Mendes idealizou o programa SER Família para entregar uma vida melhor para a população vulnerável, vidas estão sendo transformadas. Em Sinop, com 1.400 unidades, são mais de R$ 13 milhões de investimentos do Governo que estavam parados desde 2012. As famílias não imaginavam que receberiam esses apartamentos e o Governo vem e faz uma entrega real, e agora o município recebe mais de 500 novos empreendimentos. Que juntos, municípios e Estado continuem a fazer entregas reais”, salientou Grasi Bugalho.

O prefeito Roberto Dorner agradeceu a parceria da primeira-dama do Estado com o município.

“Nós aqui em Sinop temos que agradecer à primeira-dama Virginia Mendes pelo empenho que ela tem nas ações sociais. Ela poderia estar em casa, mas, pelo contrário, ela tem o compromisso de ajudar a população. O seu trabalho, dona Virginia, faz toda a diferença em nosso município”, declarou prefeito.

No município, três empreendimentos serão contemplados por meio da entrada facilitada: Jardim Califórnia, com 256 unidades; Parque Amazonas 1, com 128; e Parque Amazonas 2, com 128 apartamentos.

O público-alvo da modalidade Entrada Facilitada são pessoas que têm condições de assumir o compromisso de pagar uma parcela razoável de um imóvel, porém têm dificuldade de poupar o valor da entrada, que, em média, é de 20% do valor do imóvel desejado.

Participaram do evento a primeira-dama de Sinop, Scheila Pedroso; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Abreu; o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Henrique Magnani; sociedade organizada e população em geral.

Fonte: Governo MT – MT

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