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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e...
Na prática, as doses deverão ser utilizadas dentro de condições controladas, sob responsabilidade do Ministério da Saúde. A Anvisa autorizou nesta sexta-feira (4/6) a importação excepcional da...
Ao longo de cinco anos, é esperada arrecadação de até R$ 1,4 bilhão O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para...
Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de...
Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,...
Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) determinar ao governo federal a fixação...
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para...
Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas...
Informações foram atualizadas às 17h30 desta segunda-feira (12/4) O Brasil já registra 11.957.068 milhões de pessoas curadas da covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 74...
Em reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 23 estados e do Distrito Federal manifestaram preocupação...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro ouve hoje (11) os pais e a avó da designer de interiores Kathlen Romeu, de 24 anos,...
A Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Cabo Antônio da Silva Amaral, de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá),...
A Polícia Militar recuperou R$ 164.731,25 do dinheiro roubado das cooperativas de crédito Sicredi e Sicoob, no dia 4 de junho, em...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (12.06), 427.572 casos confirmados da Covid-19 em...
A apresentação da trilha formativa do concurso de redação começa nesta segunda-feira (14.06) pela TV Assembleia (TVAL) em dois horários:...
O terceiro andar do setor Leste da Arena Pantanal será a última etapa da reforma do estádio. As obras no...
Projeto tramita em caráter conclusivo e poderia seguir para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário A comissão...
Objetivo é combater crimes ambientais na região O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova...
Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança...