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ARTIGOS & OPINIÕES

Quando o fracasso vira sucesso: a Emenda Dante de Oliveira e as Diretas Já

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Uma newsletter com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins.


298 a favor, 65 contra. A maioria venceu?

Quem é do Legislativo sabe que nem sempre é assim, algumas propostas não precisam apenas da maioria dos votos dos membros, mas sim de uma supermaioria¹.

É o caso do placar acima, que trata da votação da Emenda Dante de Oliveira. ocorrida no dia 25 de abril de 1984.

Para uma emenda constitucional, a votação necessária deveria ser 320 deputados, o equivalente a um terço da Câmara Federal.

Conhecer a história das “Diretas Já” é o primeiro encontro de muita gente com o conceito de quórum qualificado.

Como já se sabe, a votação da Emenda Dante de Oliveira foi apenas uma batalha perdida em uma guerra. Uma derrota que doeu na sociedade, mas que sedimentou o caminho para o eventual sucesso do movimento.

A história mostrou que demorou, mas as eleições diretas para a presidência enfim aconteceram em 89².


Derrotas fazem parte do caminho

Não é raro na história da construção de políticas públicas que derrotas sejam uma etapa para realizações futuras, por meio da consolidação de maiorias ou de alterações que viabilizam os projetos.

No caso específico das propostas legislativas, a própria constituição estabelece que os projetos que foram rejeitados possam ser apresentados no ano legislativo seguinte³.

Os humores da política e da própria sociedade são muito dinâmicos, um grande exemplo é a participação remota dos parlamentares nas sessões plenárias.

Parecia uma coisa impossível, mas em razão da pandemia tornou-se uma realidade em todo o legislativo. Hoje, o sistema remoto funciona em alguns lugares e em outros já foi abandonado novamente.


Esse não é a primeira edição a comemorar os quarenta anos do movimento Diretas Já. A primeira foi essa:


Essa edição foi inspirada pelo média metragem Primavera de Dante, dirigido pelo meu compadre Leonardo Sant’Ana.

Mosquito elétrico era o apelido de Dante de Oliveira na Câmara Federal. Imagem criada por IA.

A pesquisa

Quero agradecer a todas as pessoas que responderam a pesquisa da última edição (apesar dos problemas relatados quanto à plataforma de pesquisa do Substack). Se você quiser participar da pesquisa, ela segue disponível:

Responda aqui

Dentre os vários feedbacks da pesquisa, dois assuntos se destacaram:

  • Muitas pessoas disseram não saber o motivo do nome da newsletter. Basicamente, é porque uma notícia revelou que são publicadas 15 novas leis todos os dias. Expliquei mais detalhadamente isso aqui. E nessa outra edição aqui, há um dado que “confirma” o nome da newsletter.

     

  • Colaboradores na QPD? Achei a sugestão interessante. Se você quiser escrever um texto aqui na newsletter ou indicar alguém, entre em contato comigo nas redes sociais ou responda ao e-mail.

BH vai mudar de bandeira?

Nas próximas eleições municipais, o cidadão de Belo Horizonte/MG votará para vereador, prefeito e para escolher se o município adota uma nova bandeira.

Será que as consultas populares vão pegar em 2024? Escrevi muito sobre o assunto aqui:


Esta edição é dedicada à vida e obra de Daniel Kahneman, autor do livro mais indicado por mim (e talvez por toda a internet).

E por isso indico outra obra, de Michael Lewis (também conhecido como autor de Money Ball e Grande Aposta), em O Projeto Desfazer, a história da amizade de Kahneman e seu grande parceiro científico Amos Tversky é contada de uma maneira muito bonita e cinematográfica.

Quando soube do falecimento de Danny no último 27 de março, pensei no feliz reencontro dele e Amos, em algum lugar.


Fim das polêmicas dos vapes?

Cigarros eletrônicos: 59% discordam de proibição, indica consulta pública da Anvisa. Mas, por fim, a proibição foi mantida (as razões da Anvisa estão aqui).

Em fevereiro, houve uma QPD polêmica sobre essa questão. Por aqui, continuamos a acreditar que a proibição é inócua e favorece que o hábito do cigarro eletrônico se prolifere de maneira indiscriminada:


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Vizinhança

Vivazidade
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Driblando o tempo: a arte de esvaziar a cabeça

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Por Sonia Mazetto*

O tempo tem se tornado, a cada dia que passa, um dos mais preciosos recursos das nossas vidas. Quase não temos tempo para nada, já repararam? Muitas vezes, chegamos tão cansados em casa, alimentamo-nos no automático, nem ao menos conversamos com quem está ao nosso lado e já nos preparamos para um novo dia, tudo de novo, cheio de agendas e compromissos! A gente não tem mais tempo para nada!

Aí fica aquele questionamento: o tempo que mudou, nós que estamos mais acelerados, ou antes não percebíamos a mudança do tempo em si? E de fato, sim, estamos vivendo o tempo de forma mais acelerada. Gosto muito de me referir à pesquisa de Schumann para exemplificar esse contexto.

Schumann demonstrou que a Terra é cercada por um imenso campo eletromagnético pulsante, que funciona como se fosse o coração do planeta. Essa frequência de ressonância de 7,83 Hz, medida desde 1952, vem alterando significativamente desde 2014, quando o Observatório Russo do Sistema Espacial (Russian Space Observatory System) exibiu um aumento repentino de até 16,5 Hz. Recentemente, inclusive, a frequência chegou a mais de 30 Hz.

E é aí que vivenciamos essa aceleração cotidiana. Essa vibração do planeta é o que nos mantém seguros das interferências e velocidades de todo o movimento do universo. Esse anel energético, essa aura ao redor da Terra, nos mantém numa vibração segura. No entanto, essa alteração no sistema energético tem modificado profundamente a vida no planeta, e isso inclui o tempo.

Não há uma resposta científica, ainda, que explique o porquê de a frequência da Terra estar aumentando, mas as consequências podem ser sentidas na velocidade das coisas, como o descongelamento acelerado das geleiras, as estações descompensadas e até os ciclos das chuvas que não obedecem mais a nenhum cenário meteorológico. Enfim, nós temos hoje 24 horas, que não são mais iguais às 24 horas de antes.

Eu vejo isso no terreno biológico e orgânico. As pessoas estão envelhecendo mais rápido, àquelas que não têm condições de comprar as melhores e mais tecnológicas dietas ou mesmo fazer procedimentos estéticos, estão sim envelhecendo rápido! Estamos em um ritmo tão acelerado que temos visto jovens sofrendo AVCs e outras doenças cardíacas.

Então, o que podemos fazer em relação a esse ritmo? Acho que, primeiramente, temos que ter consciência que se nós continuarmos nessa velocidade, não vamos resistir! Estamos tão envoltos de informação, imersão, atualização, de uma forma tão frenética e assustadora, com um lançamento todo dia, uma novidade a cada minuto e, onde a gente vai guardar tudo isso? Precisamos mesmo guardar?

Este desespero para saber de tudo e ficar antenado com tudo tem enchido a cabeça das pessoas a um nível que ser humano nenhum dá conta, ficamos perdidos, perambulando, sentindo que estamos para trás, defasados, fora do mundo. Na verdade, precisamos é esvaziar a cabeça, precisamos de ócio produtivo, precisamos dar importância às pausas para que as respostas passem pelas sinapses e possam ter um canal para chegar.

Tal como existem adeptos a outros estilos de vida, é necessário adotarmos uma atitude mental diferente, mais pausada. Por exemplo, eu entendo que o burnout dentro da empresa se deve ao fato de que além de trabalhar na empresa, você vive a empresa, mas existe todo um processo de vida que está fora do seu ambiente de trabalho. E podemos analisar se estamos tendo espaço ao que realmente importa nesta vida.

As pessoas têm acumulado tantas coisas, uma luta incessante para ter sucesso, para ser rentável, para ser “útil” com o objetivo de alcançar uma qualidade de vida. Isso está equivocado, não é a renda maior que vai dar a qualidade de vida, mas sim a simplificação do que é viver.

Do jeito que estamos andando a cabeça não tem pausa, o fígado e o estômago não têm pausa, enfim, estamos afoitos até na hora de falar, parece que estamos falando sem parar, desesperadamente, como se não houvesse mais tempo. A cabeça não está parando no mesmo lugar, ela está ali pensando em centenas de coisas ao mesmo tempo, no que será feito depois do depois. O organismo inteiro descompensa, daí parece que estamos sofrendo um ataque cardíaco.

Aí eu pergunto, que tipo de vida é essa? A gente fala de prisão para quem não tem liberdade, mas que liberdade é essa que estamos criando? Estamos alimentando uma prisão de hábito cotidiano que não é preciso e temos que ter noção que estamos caminhando para o adoecimento.

Tendo consciência disso, eu tenho que olhar para dentro e observar o que eu posso simplificar, o que eu devo valorizar, em que devo “perder” meu tempo. Temos que buscar o estado flow, que é estar presente no presente, que é ouvir a respiração, olhar para o céu, sentar e conversar com alguém, amar. O tempo tem passado acelerado, mas cabe a nós gastá-lo com o que realmente vale a pena viver.

*Por Sonia Mazetto – Gestora de Potencial Humano, Terapeuta Integrativa, Fonoaudióloga e Palestrante

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De volta ao passado!

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Por José Medeiros*

Em 2026, o Brasil completará 18 anos de Governo do PT. Luiz Inácio Lula da Silva assumiu uma economia estável advinda do plano real e teve a oportunidade de ouro de fazer o Brasil crescer, pela primeira vez, de forma sustentável, visto que as exportações principalmente do agronegócio “explodiram” em seu governo.

Porém, quesitos básicos para um crescimento sustentável foram ignorados, cito como exemplo a infraestrutura, o setor industrial foi esmagado e o protecionismo enterrou de vez as chances de o país decolar. A decisão de impulsionar empresas, chamadas de “campeãs nacionais”, com dinheiro do BNDES criou um verdadeiro capitalismo de amigos, em paralelo a isso o intervencionismo econômico minou a confiança no país, e o desequilíbrio fiscal e a corrupção acabaram por levar ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Após a queda de Dilma, um período de recuperação do Brasil foi instalado com importantes reformas nos dois anos do governo Michel Temer e no Governo de Jair Bolsonaro. Foco nas medidas como a criação do teto de gastos, a criação do Marco Legal do Saneamento que injetou bilhões de reais na economia, além de trilhões injetados através do programa PPI, da reforma trabalhista e da previdência, a simplificação do ambiente de negócios, diminuição de impostos, criação do PIX, diminuição da dívida pública em mais de R$ 200 bilhões, a autonomia do Banco Central, privatização de estatais. Destaque também para a infraestrutura como exemplo de ligação entre Mato Grosso e Pará, possibilitando o escoamento da produção agrícola pelo porto de Miritituba.

Essas ações estruturantes permitiram ao Brasil voltar a crescer de forma sustentável, mesmo enfrentando significativos contratempos como a tragédia de Brumadinho, com forte impacto na arrecadação no segmento de mineração, e a tragédia mundial da pandemia da COVID-19.

Novamente o Lula assume o país em condições ideais de crescimento. O governo do PT tem se orgulhado dos resultados da economia e das posições alcançadas desde o primeiro mês da gestão e bate “latas” dizendo que “o Brasil voltou”. Infelizmente o que voltou foram as práticas conhecidas, como o aumento de gastos, a substituição do teto fiscal por um arcabouço fiscal e agora anunciam o que já suspeitávamos: o não cumprimento das metas estabelecidas. Com isso, a economia brasileira, só com 14 meses de governo, chega a um rombo de quase R$ 400 bilhões, com consequente piora do necessário equilíbrio na relação dívida/PIB. Os gráficos de desempenho da economia demonstram que as conquistas alcançadas nesse período são frutos de uma trajetória inercial, com clara desaceleração que eu débito à resistência gerada pelo “atrito” das ações do governo em sentido contrário.

Ninguém em sã consciência torce para que o carro em que está viajando quebre, mas conhecendo o motorista e o modo como conduz, se perguntarem se espero que o “carro” continue “rodando” de forma satisfatória e com conforto para os “passageiros”, eu diria que sim, mas acho que não.

*José Medeiros – Ex-senador e atual deputado federal por Mato Grosso pelo PL

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