CIDADES
SES investiu R$ 2,8 milhões na reforma da nova sede do Escritório Regional de Saúde de Juara
Publicado em
19/04/2024por
Da RedaçãoNa nova sede, foram realizados procedimentos de pintura, paisagismo, troca e restauração das esquadrias e bancadas, adequação elétrica e hidráulica e melhorias na fachada. O objetivo era proporcionar um local moderno e adequado para a realização das funções técnicas do Escritório Regional.
“Muito orgulho do trabalho desenvolvido pela SES. A nova sede do Escritório Regional de Saúde de Juara está muito moderna, com dignidade e qualidade para os profissionais que aqui vão trabalhar e para as pessoas que aqui vierem. Que essa organização do Escritório Regional possa colaborar para um sistema de saúde melhor e mais eficiente”, avaliou o governador Mauro Mendes.
Assim como o Escritório Regional de Saúde de Juara, também foram ou estão sendo modernizados outros 14 escritórios ligados à SES, são eles: o da Baixada Cuiabana, Alta Floresta, Sinop, Peixoto de Azevedo, Juara, Colíder, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Água Boa, Barra do Garças, Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda e Diamantino. Desde 2019, a SES já investiu cerca de R$ 25 milhões na modernização dos Escritórios Regionais de Saúde em Mato Grosso.
O secretário Gilberto Figueiredo destacou que essa é uma das dezenas de obras que ocorrem nas unidades de Saúde administradas pelo Estado. “A SES está modernizando todos os seus hospitais e suas unidades descentralizadas, além de também construir cinco grandes hospitais em Mato Grosso. O Escritório Regional de Juara agora tem um ambiente que vai cooperar com o brilhante trabalho que os servidores já desempenham”, acrescentou o secretário Gilberto Figueiredo.
O prefeito de Juara, Carlos Sirena, parabenizou a entrega feita pela atual gestão do Governo do Estado e reforçou que a estrutura do Escritório Regional já beneficia a população da região. “Esse é um governo forte, responsável e, acima de tudo, participativo. Um momento como hoje já reflete tudo: um governador que vem ao encontro do povo e que tem a concepção de inaugurar obra e não placa. Isso aqui (Escritório Regional de Saúde), assim como o asfalto do aeroporto, já está sendo utilizado pela nossa população. Essa é a missão do homem público”, concluiu.
Fonte: Governo MT – MT
CIDADES
Plenário do Senado fará sessão de debate para analisar questões municipalistas
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2 horas atráson
02/05/2024By
RedaçãoPacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
Agência Senado- Ele fez o anúncio após senadores comentarem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender trechos da Lei 14.784, de 2023. Essa lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027, mas o governo federal recorreu ao STF contra a prorrogação, o que ocasionou a suspensão. Na semana passada, Pacheco informou que o Senado vai entrar com recurso contra a decisão do Supremo de suspender a desoneração.
— Nós respeitamos a última palavra do Supremo Tribunal Federal, seja ela qual for, mas isso não significa que o Poder Judiciário possa, a partir disso, não reconhecer as dificuldades que têm os municípios e não reconhecer as dificuldades que têm setores da economia, inclusive para poder definir a folha de pagamento deste mês, se é com base na folha de pagamento ou se é com base no faturamento, como ocorre desde 2011.
O presidente do Senado informou que serão convidados para a sessão de debates representantes de várias associações que representam municípios, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entre outras entidades.
Pacheco disse que o governo federal, mesmo tendo conquistado a decisão liminar na Justiça, “não pode fechar o diálogo e dar as costas aos municípios brasileiros e a setores que geram emprego no Brasil”. Ele acrescentou que o diálogo entre os Poderes é sempre importante, mas que também deve haver sempre “a compreensão dos limites de cada Poder”.
A decisão liminar, do ministro Cristiano Zanin, foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a validade de dispositivos da lei relativos tanto à desoneração para as empresas quanto para as prefeituras. O principal argumento é de que a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
Pacheco lembrou que a lei apenas prorrogou um benefício já existente desde 2011 e que decisão anterior do próprio STF considerou que não há inconstitucionalidade no caso de uma prorrogação, já que esse impacto havia sido previsto na criação do benefício.
— Um problema que infelizmente não se esgota nem se resolve com uma decisão judicial. O problema de dificuldade de caixa dos municípios continua a existir.
Agência Senado
CIDADES
Sinop recebe investimento recorde em habitação
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12 horas atráson
02/05/2024By
Da RedaçãoA primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada pelo presidente da MT Par, Wener Santos, e da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, participou do lançamento das 512 unidades habitacionais em Sinop, nesta terça-feira (30.04). Os empreendimentos do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, estão dentro das modalidades Faixa 1, 2 e 3, com subsídios do Governo de MT de até R$ 20 mil, contemplando pessoas com renda entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
Ao todo, o Governo do Estado investiu desde 2019 em Sinop R$ 300 milhões. Desse total, mais de R$ 7 milhões foram destinados às ações sociais.
Na visita ao município, Virginia Mendes foi recebida pelo prefeito Roberto Dorner.
Ela falou da importância da realização do sonho da casa própria para as famílias.
“É uma honra visitar Sinop, onde sempre sou recebida com muito carinho. Ver esse projeto sair do papel é como se estivesse nascendo um filho. Eu não consigo mensurar a felicidade que estou sentindo. Vamos trabalhar para diminuir cada vez mais o impacto do déficit habitacional tanto em Sinop como em outros municípios. Conquistar um lar é o mesmo que garantir a dignidade. Todas as pessoas merecem um lugar para chamar de seu. Isso significa ampliar perspectivas. É o direito de todo cidadão. Estou muito feliz”, ratificou Virginia Mendes.
O presidente da MT Par, Wener Santos, ressaltou a satisfação de atuar no Governo do Estado e também destacou a mudança que o programa de habitação está fazendo na vida das famílias mato-grossenses.
“É uma felicidade fazer parte do Governo do Estado e trazer grandes soluções para os desafios do município de Sinop. Vale frisar que, quando o atual Governo assumiu, havia vários empreendimentos habitacionais abandonados por todo estado. Esse pesadelo passou. São 40 mil unidades que serão construídas. Isso representa um grande avanço em todos os sentidos, porque além da entrega das unidades, a economia e a geração de emprego terão um impacto positivo. Agradeço a sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes pelo trabalho de excelência e qualidade às pessoas que mais precisam”, disse Wener Santos.
A secretária de Assistência Social, Grasi Bugalho, pontuou a determinação da primeira-dama do estado e a do atual Governo.
“Hoje é um dia de gratidão pela ousadia da primeira-dama Virginia Mendes. O programa SER Família é o maior programa da história deste estado. Desde 2019, quando a primeira-dama Virginia Mendes idealizou o programa SER Família para entregar uma vida melhor para a população vulnerável, vidas estão sendo transformadas. Em Sinop, com 1.400 unidades, são mais de R$ 13 milhões de investimentos do Governo que estavam parados desde 2012. As famílias não imaginavam que receberiam esses apartamentos e o Governo vem e faz uma entrega real, e agora o município recebe mais de 500 novos empreendimentos. Que juntos, municípios e Estado continuem a fazer entregas reais”, salientou Grasi Bugalho.
O prefeito Roberto Dorner agradeceu a parceria da primeira-dama do Estado com o município.
“Nós aqui em Sinop temos que agradecer à primeira-dama Virginia Mendes pelo empenho que ela tem nas ações sociais. Ela poderia estar em casa, mas, pelo contrário, ela tem o compromisso de ajudar a população. O seu trabalho, dona Virginia, faz toda a diferença em nosso município”, declarou prefeito.
No município, três empreendimentos serão contemplados por meio da entrada facilitada: Jardim Califórnia, com 256 unidades; Parque Amazonas 1, com 128; e Parque Amazonas 2, com 128 apartamentos.
O público-alvo da modalidade Entrada Facilitada são pessoas que têm condições de assumir o compromisso de pagar uma parcela razoável de um imóvel, porém têm dificuldade de poupar o valor da entrada, que, em média, é de 20% do valor do imóvel desejado.
Participaram do evento a primeira-dama de Sinop, Scheila Pedroso; o presidente da Câmara de Vereadores, Paulinho Abreu; o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Henrique Magnani; sociedade organizada e população em geral.
Fonte: Governo MT – MT
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