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Saúde

Ministério da Saúde lança sistema para registro profissional de sanitaristas

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O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (3), em Campinas (SP), o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS), plataforma digital que permitirá a solicitação, a análise e a gestão do registro profissional dos sanitaristas em todo o país.

Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o sistema representa um importante avanço na implementação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regulamentou a profissão de sanitarista no Brasil. A iniciativa consolida um modelo de registro público, digital e padronizado, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos processos administrativos.

“A regulamentação da profissão de sanitarista e a implantação do SIRP-MS representam o reconhecimento de uma categoria que desempenha um papel fundamental no fortalecimento do SUS. Ao instituir um registro profissional público, transparente e acessível, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a valorização desses profissionais, que contribuem diariamente para a qualificação da gestão das políticas públicas. Este é um marco para a consolidação da identidade profissional dos sanitaristas e para o fortalecimento da saúde pública brasileira”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Por meio do SIRP-MS, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reunirá todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.

Marco histórico

A regulamentação da profissão de sanitarista representa um marco para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sanitaristas desempenham papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde, no planejamento e na gestão das políticas públicas, contribuindo para a organização e a qualificação das ações e dos serviços de saúde em todo o país.

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.725 estabelece que o Ministério da Saúde, por intermédio da SGTES, será o órgão competente do Sistema Único de Saúde para realizar o registro profissional dos sanitaristas. O normativo também define os procedimentos para solicitação do registro, disciplina a fiscalização do exercício profissional e estabelece que o número do registro corresponderá ao número de inscrição do profissional no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Acesse a plataforma para a solicitação e emissão de registro profissional de saúde

Anna Elisa Iung
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde

Com investimento superior a R$ 2 milhões, Ministério da Saúde inaugura três UBSI no Ceará

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Com o objetivo de ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o cuidado em saúde nos territórios indígenas do Ceará, o Ministério da Saúde inaugurou, na manhã desta quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do tipo III, na aldeia Jardim do Amor, localizada no município de Caucaia. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, participou do ato. Na sexta-feira (3), a pasta inaugura mais duas UBSI do tipo I, nas aldeias Telhas e Queimadas, ambas localizadas no município de Acaraú (CE).

As novas estruturas somam investimento federal de mais de R$ 2 milhões e devem beneficiar cerca de 2,5 mil indígenas de três etnias da região.

Para a secretária Lucinha Tremembé, as novas estruturas reforçam as entregas do Ministério da Saúde voltadas às comunidades indígenas do estado. “Mais do que novas estruturas, as UBSI reafirmam o compromisso do Governo do Brasil em oferecer cuidado integral e multidisciplinar, ampliar a assistência em saúde nos territórios indígenas de forma intercultural, respeitar os saberes tradicionais e garantir atendimento adequado às especificidades de cada povo. Agora, temos saúde e atenção primária ainda mais perto das aldeias”, explica.

Secretaria Lucinha Tremembé
Foto: Fábio Miranda/MS

A UBSI inaugurada em Caucaia é do tipo III, possui 343 metros quadrados e mais de 20 ambientes, incluindo consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, além de salas de imunização e de procedimentos. Com aporte de R$ 1,6 milhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo do Brasil, a UBSI vai beneficiar aproximadamente 2 mil indígenas.

Nessa unidade, a assistência será diária e multidisciplinar, além de contemplar todo o programa de atenção primária à saúde indígena. Os serviços serão prestados por 24 profissionais, entre agentes indígenas de saúde, agentes de saneamento, médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais conhecem a realidade e as especificidades das comunidades a partir de um contato ativo nos territórios. Além disso, atuam com diálogo e respeito aos saberes tradicionais indígenas.

As unidades a serem inauguradas nas aldeias Telhas e Queimadas receberam investimento superior a R$ 225 mil, contam com dois consultórios e suporte de 17 profissionais, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais. Os atendimentos serão realizados semanalmente ou conforme a necessidade das comunidades locais.

Atenção especializada nas aldeias do Ceará

As novas UBSI fazem parte de uma série de entregas do Ministério da Saúde para as comunidades indígenas do Ceará. Desde o início de junho, por meio do programa Agora Tem Especialistas, as comunidades locais passaram a ter acesso a atendimentos em diversas especialidades, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos.

Somente nas últimas semanas foram realizados mais de 7 mil atendimentos, além de cerca de 200 cirurgias oftalmológicas. Além do Ceará, o programa também promove ações no Amapá, Pará e Pernambuco.

A expectativa é realizar, até o fim de julho, cerca de 13 mil atendimentos especializados, entre consultas e exames em oftalmologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e odontologia. Na área de oftalmologia, deverão ser ofertados aproximadamente 300 procedimentos cirúrgicos.

Rayane Bueno
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Governo do Brasil realiza entrega histórica de cerca de R$ 4 bilhões para o SUS em todo o país

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O Ministério da Saúde realiza uma entrega histórica de R$ 3,95 bilhões em investimentos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), com 534 entregas e anúncios destinados a ampliar o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país. As ações, realizadas ao longo de 10 dias, são viabilizadas por programas estratégicos, como o Agora Tem Especialistas e o Novo PAC Saúde, e abrangem desde o fortalecimento da Atenção Primária até a ampliação da oferta de serviços de média e alta complexidade. O pacote contempla a inauguração de novas unidades de saúde, o início e a retomada de obras, além da entrega de equipamentos e da distribuição de veículos para as 27 unidades da Federação.

Das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas aos maiores centros urbanos do país, os investimentos alcançam Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), policlínicas e hospitais. Também promovem a renovação e a ampliação da frota do SAMU, com a universalização da cobertura em diversos estados, além da entrega de unidades odontológicas móveis, vans, micro-ônibus e ambulâncias destinadas ao transporte de pacientes do SUS entre municípios.

O pacote prevê ainda o envio de equipamentos e insumos para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, incluindo equipamentos para UBS, unidades móveis de atendimento à população em situação de rua, kits voltados ao desenvolvimento infantil e ampliação da oferta do Implanon no SUS.

Obras que fortalecem o SUS

Entre as ações de fortalecimento da infraestrutura do SUS está a inauguração, nesta quinta-feira (2), da Unidade Básica de Saúde Indígena da Aldeia Espírito Santo, em Oiapoque (AP), que ampliará o acesso à assistência em saúde para cerca de 137 famílias indígenas. Em Sinop (MT), foi assinada, na segunda-feira (30), a ordem de serviço para a construção de uma nova maternidade, que reforçará a assistência materno-infantil na região.

As iniciativas integram a emissão de 38 novas ordens de serviço para empreendimentos na saúde, medida que garante o repasse imediato de recursos federais a estados e municípios após a assinatura da ordem de serviço, simplificando o início das intervenções e acelerando a execução dos investimentos. Até sexta-feira (3), também serão inauguradas 34 novas unidades em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

SAMU e transporte de pacientes

A logística e a capacidade de atendimento do SUS serão ampliadas com investimento de R$ 668,2 milhões na entrega de veículos para todos os estados do país, por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Estão em distribuição em todo o país ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas Móveis (UOM), micro-ônibus, vans e ambulâncias de transporte tipo A, ampliando a cobertura da rede de urgência e emergência, fortalecendo o atendimento pré-hospitalar e garantindo mais acesso ao transporte de pacientes entre municípios.

A iniciativa amplia a estrutura de transporte sanitário e garante mais segurança, conforto e acesso ao atendimento especializado para a população que vive em municípios localizados a mais de 50 quilômetros da unidade de referência.

Mais acesso à Atenção Primária

Com investimento de R$ 1,2 bilhão, a Semana de Mobilização Nacional também reforça a Atenção Primária à Saúde com a entrega de equipamentos para ampliar a oferta de serviços de saúde bucal, a implantação do fluxo digital para a produção de próteses dentárias, além da distribuição de combos de equipamentos que modernizam as UBS e ampliam sua capacidade de atendimento.

Durante esta semana, serão entregues kits destinados às equipes de Consultório na Rua e de Atenção Primária Prisional, ampliando o acesso aos serviços de saúde para populações em situação de maior vulnerabilidade, além de Unidades Móveis de Reabilitação para expandir a oferta de cuidados especializados. Também serão distribuídos kits voltados ao desenvolvimento infantil, que reforçam o acompanhamento das crianças na primeira infância, e ampliada a oferta do Implanon no SUS, fortalecendo o acesso das brasileiras ao planejamento reprodutivo.

Tecnologia e equipamentos ampliam a capacidade de atendimento do SUS

Além da ampliação da frota, o Ministério da Saúde também realiza a entrega de equipamentos para qualificar a assistência em diferentes níveis de atenção em todas as regiões do país. As ações incluem a distribuição de combos cirúrgicos e tomógrafos.

Esses equipamentos vão viabilizar a realização de até 428 mil cirurgias eletivas por ano, contribuindo para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde. Já os tomógrafos devem ampliar em até 260 mil exames por ano a capacidade diagnóstica do SUS, fortalecendo o diagnóstico precoce e o tratamento de doenças em todo o país.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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