Brasil
PSDB pode sair do governo a qualquer momento, diz Alckmin
Publicado em
19/06/2017por
Da RedaçãoNa véspera da apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na manhã desta segunda-feira, 19, que o partido tem que aguardar a decisão da Justiça com “confiança e serenidade” e que pode sair da base do governo de Michel Temer a qualquer momento.
Segundo Alckmin, o PSDB está acompanhando a crise dia a dia. “Podemos sair da base a qualquer momento. Sair é deixar de ter ministério, o que, aliás, eu acho completamente secundário. Quando houve o impeachment, fui contra que o PSDB ocupasse ministérios, sempre fui. Não deveria ter entrado, indicando ministros, mas a maioria decidiu”, ressaltou.
O tucano paulista voltou a dizer que agora o importante é terminar as reformas. “É o que temos defendido. A reforma trabalhista, que vai estimular emprego e diminuir a informalidade, deve estar aprovada até o final do mês. Vamos aguardar a sanção pelo presidente da República. A reforma previdenciária, logo logo vamos saber o seu destino. É mais difícil porque é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). E a reforma política é até setembro. Se não for feita até lá não valerá para a próxima eleição.”
De acordo com Alckmin, há três correntes diferentes dentro do partido. “Tem aqueles que querem sair imediatamente; aqueles que, assim como um casamento, é até que a morte dos separe; e a nossa posição, que é aguardar para completar as reformas, questão de 60, 90 dias. Nosso compromisso não é com o governo, mas com a retoma do emprego, o crescimento da economia e da renda da população. Se não saíssemos imediatamente, iríamos piorar a situação”, afirmou. Logo em seguida, porém, negou que estivesse dando prazo para uma eventual saída da base. “Não tem data, estamos acompanhando os fatos dia a dia, podemos sair a qualquer momento”, repetiu.
Aécio
Sobre a situação de Aécio Neves, o governador disse que a sigla deve aguardar com serenidade a decisão da Justiça, com confiança e toda a oportunidade para que ele possa se defender. Questionado se Aécio teria condições de permanecer à frente do partido caso seja preso, Alckmin ressaltou que o senador já está afastado da presidência da legenda, atualmente sob o comando interino do também senador Tasso Jereissati.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo semana passada, o governador defendeu que o PSDB antecipe a convocação de uma convenção para escolha de um novo presidente e renovação da executiva nacional.
Segundo Alckmin, essa medida pode ser tomada porque o estatuto tucano não prevê que um presidente possa ter o mandato prorrogado, situação atual de Aécio. “Tem que investigar, punir quem é culpado, inocentar quem é inocente. Mas o Brasil precisa continuar funcionando. Estamos com 14 milhões de desempregados e outros 6 milhões no chamado desalento, que são aqueles que deixaram de procurar emprego. Precisamos redobrar o esforço. Aqui, em São Paulo, temos um bom modelo, investindo em infraestrutura. Só a Secretaria de Transporte Metropolitano tem hoje 13,4 mil pessoas trabalhando em obras.”
Por Adriana Ferraz
Agência Estado
Brasil
Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios
Published
1 dia atráson
24/04/2024By
Da RedaçãoO déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%). No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.
As mulheres aparecem como 62,6% do total de responsáveis pelos domicilios (3.892.995) e as pessoas negras (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional.
O déficit habitacional absoluto por região é de 773.329 no Norte do Brasil; 1.761.032 no Nordeste; 499.685 no Centro-Oeste; 2.433.642 no Sudeste e 737.626 na região Sul.
Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano.
“A gente teve um período recente sem política pública de moradia, houve a crise sanitária e econômica, muitas famílias ficaram sem renda. O principal componente do déficit habitacional é o ônus excessivo por aluguel, as famílias que gastam mais de 30% da sua renda com aluguel. Essas famílias são a maioria das que integram esse déficit, têm necessidade de uma nova moradia”, disse a diretora executiva da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite. “A gente precisa de política pública continuada com aumento de renda, além de ter investimento em infraestrutura das casas”.
A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico.
Fonte: EBC GERAL
Brasil
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
Published
2 dias atráson
24/04/2024By
Da RedaçãoA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.
Premissas da Igreja
A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.
“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.
A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.
Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: EBC GERAL
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