Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos...
Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
© Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo federal lançou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado. Entre as ações, estão previstas o fortalecimento das atuais...
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional...
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira...
Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que...
Benefício extra começa a ser pago para quem ganha um salário mínimo Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios...
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a...
Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha ...