O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

“Quando a gente pega uma mudinha do Verde Novo, criamos um afeto, um amor pelo meio ambiente”. A fala é de Carolina Andreani, produtora e editora na Rede Matogrossense de Comunicação (RMC), mas pode resumir o sentimento que outros colaboradores puderam experimentar na tarde desta sexta-feira (8), no encerramento da Semana SIPAT – Saúde e Segurança no Trabalho.

Entre esses colaboradores estava Carolina Andreani, que aproveitou a oportunidade para levar para casa mais uma muda frutífera. A ligação da produtora com o Verde Novo, todavia, já vem de outras datas. Em seu quintal, espécies recebidas em outras atividades do programa de arborização já ocupam lugares especiais.

O operador de áudio Manoel Máximo escolheu uma jaboticabeira e uma goiabeira para levar para casa e também dar sua contribuição com o reflorestamento da cidade. Segundo ele, o Programa Verde Novo é importante para fazer com que as pessoas voltem a dar mais valor às árvores, não só como um bem individual, mas pensando em melhorias para toda sociedade.

De acordo com o gerente de sustentabilidade da TVCA/RMC, Cícero Mariano, a ideia pensada para o encerramento da Semana SIPAT foi de compartilhar com os colaboradores boas práticas de sustentabilidade. De acordo com ele, a presença do Verde Novo no evento contribuiu para esse propósito.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT