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Saúde

Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica e fortalece protagonismo do Brasil

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa tem entre os objetivos posicionar o Brasil como polo estratégico na rede global de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de tecnologias em saúde, com ampliação da capacidade nacional para condução de ensaios clínicos em todas as fases de desenvolvimento. A redução das desigualdades regionais no acesso e na condução de pesquisas clínicas e o aperfeiçoamento do ambiente normativo e regulatório nacional também estão nas prioridades.

Já a secretaria-executiva do PPClin será exercida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTIE) em Saúde do Ministério da Saúde.

A iniciativa já havia sido anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em abril, na abertura da Feira SUS Inova Brasil, no Rio de Janeiro. “O grande esforço do Governo do Brasil é fazer com que mais brasileiros tenham acesso às inovações na área da saúde e que sejam adequadas às características da população brasileira”, destacou o ministro na ocasião.

O PPClin está organizado em cinco diretrizes estruturantes, que incluem:

  • transformação digital e transparência ativa;
  • engajamento social e centralidade no participante de pesquisa;
  • convergência regulatória e científica alinhada a padrões internacionais de qualidade e Boas Práticas Clínicas (BPC);
  • articulação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e com políticas de inovação;
  • equidade regional e ampliação do acesso.

A portaria também formaliza a consolidação e expansão da Rede Brasileira de Pesquisa Clínica, instância de articulação e consultoria viabilizada em parceria com o os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Educação (MEC).

O programa prevê mecanismos de aceleração e resposta rápida para pesquisas em contextos de urgência e emergência em saúde pública, incluindo chamadas estratégicas, projetos multicêntricos coordenados e ampliação da capacidade operacional dos centros de pesquisa.

A norma estabelece, ainda, qualificação e certificação de centros de pesquisa, formação de recursos humanos especializados, capacitação contínua e estratégias para retenção de profissionais qualificados no ecossistema nacional de pesquisa clínica.

No campo regulatório, a iniciativa reforça a integração entre as instâncias ética e sanitária, promovendo harmonização de fluxos regulatórios, simplificação administrativa, mecanismos de avaliação acelerada e fortalecimento da coordenação entre a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), a Anvisa e os centros de pesquisa.

A portaria também estabelece instrumentos permanentes de monitoramento, transparência e avaliação de projetos, com indicadores de desempenho, integridade de dados, impacto científico, contribuição clínica e geração de ativos tecnológicos, como patentes, novos produtos, transferência de tecnologia e atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Estratégia de expansão 

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), anunciou recentemente o investimento inicial de R$ 120 milhões para apoio à infraestrutura de pesquisa clínica, modernização de centros de pesquisa e ampliação da capacidade nacional de estudos clínicos.

Planejamento Estratégico, Inteligência de Dados e Participação Social 

A elaboração do PPClin contou com a participação da sociedade, por meio da Consulta Pública 69/2025 sobre pesquisa clínica no Brasil, realizada pelo Ministério da Saúde. O processo recebeu 114 contribuições de universidades, centros de pesquisa, hospitais, empresas, gestores, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, assegurando transparência, diálogo social e incorporação dessas contribuições ao desenho e à divulgação do programa.

Acesse a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin)

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Surto de Hantavírus no navio não representa risco para o Brasil

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O Ministério da Saúde informa que o risco global de disseminação do hantavírus permanece baixo, segundo avaliação mais recente da Organização Mundial da Saúde. O surto com casos confirmados e suspeitos em passageiros de um navio com histórico de circulação na América do Sul está sendo investigado sem impacto direto para o Brasil até o momento.

Não há registro da circulação do genótipo Andes no Brasil, variante relacionada ao episódio raro de transmissão interpessoal registrados na Argentina e no Chile, e que está em circulação no navio. Os casos humanos no Brasil não apresentam transmissão entre pessoas. Até o momento, o país identificou nove genótipos de Orthohantavírus em roedores silvestres, e nenhuma transmissão entre pessoas.

Os dois casos confirmados de Hantavírus no Paraná não têm qualquer relação com a situação internacional atualmente monitorada pela Organização Mundial da Saúde. No ano passado, o Brasil registrou 35 casos da doença. Em 2026, até o momento, sete casos foram confirmados.

Especialistas destacam que a transmissão entre pessoas do hantavírus do tipo Andes é considerada limitada e costuma ocorrer em contatos próximos e prolongados. Apesar disso, ambientes como navios de cruzeiro exigem atenção devido à grande circulação de pessoas e ao compartilhamento de espaços fechados. Até o momento, as medidas de isolamento e controle adotadas pelas autoridades sanitárias internacionais são adequadas para reduzir o risco de disseminação.

A hantavirose é uma zoonose viral aguda que, no Brasil, se manifesta principalmente na forma da Síndrome Cardiopulmonar por Hantavírus (SCPH), doença que pode comprometer pulmões e coração. O vírus é transmitido principalmente pelo contato com urina, saliva e fezes de roedores silvestres infectados, especialmente pela inalação de partículas presentes no ambiente contaminado.

No país, a hantavirose é uma doença de notificação compulsória há mais de duas décadas, permitindo o monitoramento contínuo dos casos humanos e dos genótipos virais circulantes.

Cenário epidemiológico no Brasil

Desde a identificação da doença no Brasil, em 1993, até dezembro de 2025, foram confirmados 2.412 casos e 926 óbitos. Os dados recentes apontam tendência de redução. Em 2025, o país registrou 35 casos e 15 óbitos, menor número desde o início da série histórica recente. Em 2026, até o momento, foram confirmados sete casos, sem relação com a situação internacional

O Ministério da Saúde mantém vigilância contínua em todo o território nacional, com ações de controle ambiental, orientação à população e monitoramento epidemiológico.

Saiba mais sobre a doença da hantavirose

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde investe mais de R$ 193 milhões para reforçar atenção primária e especializada no Rio Grande do Sul

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou, nesta sexta-feira (8), um conjunto de entregas para fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul. Por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde, a região recebe investimentos que chegam a R$ 193 milhões. O investimento contempla 30 micro-ônibus do Caminhos da Saúde para garantir o transporte de pacientes que moram em regiões distantes, 13 Unidades Odontológicas Móveis e quatro ambulâncias do SAMU 192. A população gaúcha recebeu ainda sete salas de cirurgias, um tomógrafo e um novo acelerador linear para tratamento oncológico. Durante a agenda em Canoas (RS), Padilha assinou ainda uma ordem de serviço para a construção da Policlínica em São Leopoldo (RS).

“É um investimento muito importante para Canoas e para todo o Rio Grande do Sul. Com essas entregas, vamos acelerar o atendimento, reduzir o tempo entre o diagnóstico e o tratamento e garantir mais dignidade aos pacientes. Estamos entregando, por exemplo, os veículos do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para assegurar o transporte de pacientes para tratamentos oncológicos e de hemodiálise. Agora, o Governo do Brasil assume esse transporte de forma estruturada”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além das entregas, o valor total destinado ao estado também engloba R$ 86,8 milhões já repassados pelo Governo do Brasil para fortalecer a reconstrução da rede de saúde no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 10 obras concluídas e outras 56 em execução em 33 municípios afetados pelas inundações provocadas pelas fortes chuvas de 2024. Entre as intervenções, estão obras de grande porte em seis hospitais, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Mais assistência para o SUS em Canoas

Em Canoas, no Hospital Universitário do município, o ministro da Saúde entregou cinco salas de cirurgia geral e duas salas de cirurgia oftalmológica, que somam R$ 10,6 milhões. Os espaços já serão usados entre os dias 11 e 13 de maio para a realização de um mutirão de cirurgias de catarata, com previsão de realizar 700 procedimentos e 2 mil consultas. Com investimento de R$ 2,1 milhões, a unidade também foi contemplada com um tomógrafo, que tem capacidade para realizar 70 exames especializados por dia.

Foto: Walterson Rosa/MS 
Foto: Walterson Rosa/MS 

 As novas salas de cirurgia vão possibilitar sair de 200 cirurgias para mais de 1.200 cirurgias por mês nessa estrutura. Fizemos todos os investimentos com equipamentos modernos do Ministério da Saúde. Já para o custeio da unidade, o Governo Federal passa a investir R$ 150 milhões por ano, uma ampliação de 80% do recurso”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para intensificar a Rede de Atenção às Urgências, o município de Canoas recebeu mais quatro ambulâncias do SAMU 192. Com investimento de aproximadamente R$ 1,17 milhão, os veículos vão proporcionar mais agilidade no atendimento e capacidade de resposta do serviço, garantindo mais segurança e assistência à população.

Rio Grande do Sul é o quarto estado contemplado pelo Caminhos da Saúde

Os 30 micro-ônibus do programa Agora Tem Especialistas conta com investimento de R$ 16,4 milhões, e vão beneficiar pacientes das cidades de Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Camaquã, Erval Seco, Santo Antônio da Patrulha, Ipê, São Francisco de Paula, Triunfo, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Quaraí, Santo Ângelo, São Borja, Taquara, Santo Antônio das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, Tupanciretã, Bagé, Ciríaco, Coronel Pilar, Entre Rios do Sul, Itaara, Nova Roma do Sul, Novo Cabrais, Pelotas, Ponte Preta e Rio Grande.

Foto: Walterson Rosa/MS 
Foto: Walterson Rosa/MS 

A iniciativa faz parte da estratégia nacional de fortalecimento do SUS e garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados em outros municípios. O Rio Grande do Sul é o quarto estado a receber os veículos, reforçando o compromisso do Governo Federal com a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde.

Com essa entrega, o Ministério da Saúde alcança a marca de 133 veículos distribuídos em todo o país dentro do programa, que prevê a entrega de 3,3 mil veículos para apoiar o transporte de pacientes do SUS. O Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde é uma das estratégias para reduzir o tempo de espera por atendimento e ampliar o cuidado integral à população, especialmente em regiões onde a distância ainda é um obstáculo para o acesso a tratamentos como câncer, hemodiálise e consultas especializadas.

Unidades Odontológicas Móveis

As 13 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) entregues pelo Ministério da Saúde vão ampliar o acesso à saúde bucal em municípios do interior gaúcho. Foram contempladas as cidades de Hulha Negra, Tabaí, Segredo, Rio Pardo, Pantano Grande, Maximiliano de Almeida, Itatiba do Sul, Iraí, Gramado Xavier, Dilermando de Aguiar, Cacequi, Boqueirão do Leão e Barra do Guarita, com uma unidade para cada município. Os recursos federais totalizam R$ 5,19 milhões.

Novo PAC Saúde em São Leopoldo

A assinatura da Ordem de Serviço da Policlínica de São Leopoldo, realizada nesta sexta-feira (8), marca um novo momento para a saúde regional. Com investimento de R$ 30 milhões, o município terá uma nova policlínica que atenderá 15 cidades da região, ampliando o acesso a consultas, exames e atendimentos especializados. A unidade vai fortalecer a continuidade do cuidado em saúde para pessoas de todas as idades, além de contribuir para a redução de complicações de doenças crônicas e de hospitalizações.

Expansão do tratamento oncológico em Porto Alegre

Na capital gaúcha, Padilha entregou oficialmente um acelerador linear ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento oncológico pelo SUS, com mais precisão nos tratamentos radioterápicos, redução do impacto em tecidos saudáveis e maior agilidade nas sessões, permitindo atender mais pacientes. O equipamento de alta tecnologia recebeu custeio federal de R$ 12,6 milhões.

Durante a agenda, o ministro também visitou os cinco novos leitos de UTI Pediátrica da instituição, que estão em funcionamento pelo SUS desde abril. A ampliação elevou de 15 para 20 o número de leitos disponíveis, um aumento de 30% na capacidade de atendimento intensivo infantil no hospital.

Mais Médicos Especialistas

O HCPA também passou a integrar o Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), com a realização de atividades de ensino, pesquisa, mentoria clínica especializada e imersão teórico-prática para médicos especialistas. As ações ocorrerão nos formatos presencial e remoto, com início previsto para junho de 2026. O projeto faz parte do programa do Governo do Brasil, que tem o intuito de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS.

Foto: Walterson Rosa/MS 
Foto: Walterson Rosa/MS 

No Rio Grande do Sul, também participam como instituições mentoras o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HU-UFPel/HUBrasil), o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM/HUBrasil) e o Hospital Moinhos de Vento (HMV). Atualmente, o PMM-E conta com 1.350 médicos especialistas.  Esses profissionais atuam em 318 municípios brasileiros. As 51 instituições mentoras do PMM-E do Brasil são entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério da Saúde, responsáveis por oferecer mentoria clínica e atividades de aprimoramento aos médicos participantes.

Regulamentação da profissão de sanitaristas

Durante a agenda no Rio Grande do Sul, o ministro também entregou as carteiras profissionais de sanitarista a Stela Nazareth Meneghel, Kinberlyn Pereira Rodrigues, Pedro Ripoli do Canto e Silva e Liane Beatriz Righi. A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril e representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar políticas públicas de saúde, como vigilância epidemiológica, planejamento em saúde e gestão de serviços.

O Decreto nº 12.921, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde será responsável pelo registro.

Veja como a campanha Agora Tem Especialistas amplia o cuidado no SUS

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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