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Saúde

Ministério da Saúde amplia articulação com gestores no Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, em São Luís

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O Ministério da Saúde iniciou, na segunda-feira, 11 de maio, uma ampla agenda de participação no 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, realizado em São Luís (MA). Considerado um dos principais encontros voltados ao fortalecimento da gestão pública de saúde nas duas regiões, o evento reúne participantes entre gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores e representantes institucionais, com foco no debate sobre equidade e organização do cuidado nos territórios.

Promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), em parceria com o Ministério da Saúde e os Cosems dos demais estados do Norte e Nordeste, o congresso tem como tema “Pluralidade, especificidade e equidade no cuidado à saúde nos territórios Norte e Nordeste”. Ao longo dos três dias de programação, o ministério participa de 23 das 24 atividades oficiais previstas, mobilizando cerca de 300 profissionais entre secretários, diretores e equipes técnicas em mesas, oficinas e atendimentos especializados.

A abertura do congresso contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, representou o ministro Alexandre Padilha na solenidade. Na ocasião, destacou o congresso como um espaço que, além de agregar relevantes debates técnicos, se apresenta como “espaço de defesa pela vida, da democracia, do SUS público, universal e gratuito”.

“É um espaço onde reafirmamos que saúde não é mercadoria. Saúde é direito do povo brasileiro e os municípios são a porta de entrada do SUS. Este congresso também simboliza a importância do diálogo entre União, Estado e Município, pois nenhuma política de saúde se sustenta sem cooperação federativa e planejamento regional. Que seja um espaço de escuta, pactuação e construção coletiva”, afirmou.

Aos dirigentes locais, a secretária ressaltou ainda as especificidades das regiões e reforçou que políticas públicas federais contribuem tanto para o fortalecimento da atenção primária, quanto para a ampliação da saúde especializada: “Falar de gestão municipal nessas regiões é falar de distâncias geográficas, desigualdades históricas, mudanças climáticas. Mas, ao mesmo tempo, reconhecemos a enorme potência dos nossos territórios. O Norte e o Nordeste produzem inovações, participação social, acolhimento, ciência, cuidado e experiências exitosas que fortalecem o SUS em todo o Brasil”, destacou.

 MS presente nos debates técnicos

A participação do ministério também se destaca nas atividades técnicas voltadas à organização da rede pública de saúde. Ainda no primeiro dia, uma das agendas centrais foi a oficina “Aspectos estratégicos de uma agenda de apoio à construção da Política Nacional de Regionalização”, reunindo representantes de diferentes secretarias da pasta, gestores estaduais e organismo internacional. A atividade discutiu estratégias para fortalecer a integração entre atenção primária, especializada, vigilância em saúde e saúde indígena, com foco nas especificidades dos territórios Norte e Nordeste.

A oficina foi coordenada por André Luis Bonifácio de Carvalho, diretor de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), que destacou a regionalização como eixo estruturante para a consolidação do SUS. “Não se constrói política pública de forma isolada. A regionalização precisa ser pensada com quem está na ponta, nos territórios e nos serviços. Por isso, esse diálogo é essencial”.

A discussão contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Saúde Indígena, de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, e de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; além de integrantes da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e da Organização Pan-Americana da Saúde.

Entre os fatores apontados no debate, está a necessidade de reconhecimento das especificidades dos territórios indígenas e a incorporação da saúde indígena como componente estratégico da organização das redes regionais de atenção. “Fortalecer a integração entre o SasiSUS e o SUS significa garantir continuidade do cuidado, equidade no acesso e respeito às diversidades territoriais e culturais dos povos indígenas. A consolidação dessa agenda exige cooperação interfederativa e fortalecimento da governança regional”, afirmou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

O diretor do DGIP, André Luis Bonifácio de Carvalho, reforçou que o congresso é uma oportunidade estratégica para aproximar as políticas nacionais da realidade dos municípios e fortalecer a cooperação entre os entes federativos. A agenda do ministério inclui debates sobre financiamento, saúde digital, mudanças climáticas, vigilância em saúde, atenção primária, saúde indígena e estratégias para ampliação do acesso à atenção especializada.

As atividades voltadas à operacionalização do piso da enfermagem e à certificação dos hospitais de ensino mobilizaram gestores, trabalhadores e representantes de instituições de saúde durante a programação. A reunião sobre o piso da enfermagem superou as expectativas de público, reunindo cerca de 60 participantes — mais que o dobro do previsto — e exigindo a realização de um novo encontro no dia seguinte para atender à alta demanda. O debate concentrou-se na elegibilidade dos estabelecimentos, especialmente os privados, além de questões operacionais relacionadas à homologação de dados, uso de saldo em conta e funcionamento dos repasses mensais. Já a oficina sobre certificação dos hospitais de ensino destacou os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte e, durante a atividade, o Contrato Organizativo de Ação Pública ensino-Saúde (COAPES) foi apontado como ferramenta estratégica para fortalecer a articulação entre municípios e instituições de ensino vinculadas ao SUS, apoiando a organização dos processos formativos e das contrapartidas locais.

Atendimento local no estande

Além da programação técnica, o Ministério da Saúde mantém um estande de atendimento durante todo o evento, com espaços dedicados ao diálogo direto com gestores municipais e estaduais. O local reúne equipes de diferentes secretarias para orientar sobre programas prioritários, esclarecer dúvidas técnicas e apresentar iniciativas em andamento, como ações do Fundo Nacional de Saúde, Rede Alyne, manejo pós-Covid, assistência farmacêutica, mudanças climáticas e saúde digital.

A participação no congresso também reforça o compromisso da pasta com a ampliação da infraestrutura e da capacidade assistencial nos municípios.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Representantes da enfermagem denunciam descumprimento do piso salarial da categoria

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Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Piso Salarial Nacional da Enfermagem

Profissionais da categoria acompanham debate na Comissão de Saúde

Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei 14.434/22.

Segundo os participantes do debate, municípios e instituições privadas pagam salários abaixo dos valores previstos na lei: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

A chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem, Marisa de Miranda Rodrigues, afirmou que muitos profissionais precisam manter dois ou três empregos para garantir renda suficiente.

Segundo ela, a maioria dos cerca de 3 milhões de profissionais de enfermagem ainda não recebe o piso salarial. Marisa citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) segundo os quais 53,5% dos enfermeiros, 68,4% dos técnicos em enfermagem e 38,7% dos auxiliares recebem abaixo do valor previsto em lei.

“Durante as fiscalizações, detectamos sobrecarga de trabalho, jornadas excessivas, precarização e subdimensionamento das equipes, principal irregularidade apontada pelos conselhos de enfermagem”, disse.

A representante do Conselho Federal de Enfermagem também criticou a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) que vinculou o piso da enfermagem a uma jornada de 44 horas semanais.

Por isso, participantes da audiência defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 19/24, aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta vincula o piso da enfermagem a uma jornada semanal de 36 horas.

Segundo os debatedores, a mudança corrigiria distorções criadas pela decisão do STF.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Presidente - Conselho Estadual de Enfermagem da Bahia, Davi Ionei Soares Apóstolo.

Davi Soares: “piso salarial passou a funcionar como teto”

Recursos da União
Uma portaria do Ministério da Saúde de 2023 (Portaria GM/MS 1.135/23) regulamentou o repasse da assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O fundo transfere recursos para estados e municípios.

A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Evellin Bezerra da Silva, explicou que cabe ao ministério repassar recursos para complementar o pagamento do piso da enfermagem nos estados e municípios.

Segundo ela, o repasse mensal beneficia mais de 700 mil trabalhadores em 5.170 estados e municípios.

“Alguns municípios já assumiram o pagamento do piso com recursos próprios, conforme sua organização legislativa. Por isso, o ministério não faz repasses para todos os municípios do país”, afirmou.

Entre 2023 e 2026, os repasses federais para estados e municípios somaram R$ 31 bilhões.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Davi Ionei Soares Apóstolo, afirmou que o piso salarial passou a funcionar como teto salarial para a categoria.

Segundo ele, a inflação reduziu o poder de compra do piso em 18%.

“Hoje, se o piso fosse corrigido, o enfermeiro receberia R$ 5.590; o técnico, R$ 3.900; e o auxiliar, R$ 2.795”, disse.

Apóstolo afirmou ainda que existem recursos para garantir o pagamento correto aos profissionais.

“Recurso existe, e precisamos viabilizar a chegada desse dinheiro ao trabalhador que está na ponta”, declarou.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Dep. Jorge Solla (PT - BA)

Jorge Solla propôs fiscalização dos recursos destinados ao piso

Fiscalização
O debate foi solicitado pelos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena (Rede-RJ) e Jorge Solla (PT-BA).

Segundo Bruno Farias, há urgência na análise da proposta pelo Senado.

Jorge Solla informou que pretende incluir a fiscalização dos recursos destinados ao piso da enfermagem no Plano Anual de Fiscalização Financeira e Controle da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Uma das prioridades do plano é acompanhar recursos repassados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu não consigo entender por que prefeito não quer cumprir o piso, se esse dinheiro é repassado pelo governo federal e gasto no próprio município”, afirmou.

O Plano Anual de Fiscalização Financeira e Controle define diretrizes para acompanhar gastos públicos e prevê atuação conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

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Saúde

Ministério da Saúde lança a primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (12), na Maternidade Escola da UFRJ/HU Brasil, no Rio de Janeiro, a nova Caderneta Brasileira da Gestante, em versão digital, disponível em aplicativo. O documento, estratégico na qualificação do pré-natal e na organização da linha de cuidado materno-infantil em todo o país, também traz novidades como informações de cidadania, incluindo saúde mental, luto materno e violência obstétrica, além de permitir que a gestante realize o acompanhamento mais qualificado de forma mais prática e ágil, com a integração dos diferentes pontos da rede assistencial na palma da mão.

Durante o lançamento, o ministro também apresentou a nova campanha de incentivo à doação de leite humano do Ministério da Saúde. Os bancos de leite garantem a oferta de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso internados em unidades neonatais, além de oferecer orientação e suporte para que mais mulheres possam amamentar com segurança.

Mais do que uma atualização editorial, que também traz orientações sobre doação de leite e amamentação, a nova versão da Caderneta da Gestante incorpora evidências científicas atualizadas, qualifica o registro das informações clínicas e amplia o acesso das gestantes a orientações sobre gestação, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. A nova edição também passa a incorporar temas fundamentais para a integralidade do cuidado, como saúde mental, luto materno e parental, equidade, direitos das gestantes, enfrentamento das violências e cuidado compartilhado.

“Tradicionalmente, as nossas cadernetas da gestante eram as cadernetas do pré-natal, porque as orientações, os registros, as informações eram quase exclusivamente daquilo que se faz no pré-natal, o que é muito importante, pois a gente sabe que uma boa gestação começa ali, no pré-natal que é realizado na Atenção Primária” destacou o Ministro Alexandre Padilha.

Foto: Rafael Nascimento/MS 
Foto: Rafael Nascimento/MS 

Agora, a gestante passa a contar com as versões física e digital da Caderneta Brasileira da Gestante. Serão distribuídos 3,2 milhões de exemplares em todo o Brasil, além da disponibilização da versão digital, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. O miniapp foi desenvolvido para que a gestante navegue pelos conteúdos por capítulos e temas, além de utilizar uma ferramenta de busca para localizar rapidamente as informações desejadas.

Alinhada aos princípios norteadores da Rede Alyne, a iniciativa reforça o compromisso da pasta com uma assistência mais humanizada, integrada e resolutiva. O foco principal permanece na redução da mortalidade materna e na mitigação das desigualdades históricas no atendimento, assegurando que o SUS ofereça um padrão de excelência desde o primeiro contato da gestante com a unidade de saúde até o período pós-parto.

Abordagem Integral e Humanizada

O Ministério da Saúde incorporou, como campos de registro, informações sobre acompanhante, métodos de alívio da dor, posições para o parto, procedimentos a serem evitados e expectativas para a cesariana, além de orientações sobre os cuidados específicos do período puerperal e a necessidade de suporte da rede de apoio e da família à pessoa puérpera. “A expectativa é a gente qualificar esse momento tão especial para as famílias brasileiras que é o momento do parto” indicou Padilha.

A estrutura da nova caderneta dedica seções exclusivas ao enfrentamento da violência de gênero e à garantia de direitos fundamentais. O combate às iniquidades sociais é abordado de forma ativa, com conteúdo específico voltado ao enfrentamento do racismo institucional e das disparidades raciais que ainda persistem nos indicadores de saúde.

A caderneta também avança ao reconhecer as especificidades das populações do campo, da floresta e das águas. Ao incluir informações adaptadas a essas realidades, o Ministério da Saúde garante que o cuidado seja sensível às diferentes formas de vivenciar a gestação em um país de dimensões continentais e grande pluralidade cultural. Esse movimento reafirma a valorização da atenção primária como espaço de construção de um cuidado materno integral, equitativo e centrado nas necessidades reais das mulheres e de seus núcleos familiares.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS

Campanha de doação de Leite Humano

Ainda com o olhar voltado à saúde materna e do bebê, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também apresentou nesta terça-feira (12) a campanha de doação de leite humano do Ministério da Saúde, com o tema “Solidariedade que nutre, vida que cresce”. O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade sobre a importância do leite humano para a saúde dos bebês, além de ampliar o número de novas doadoras voluntárias e o volume de leite humano coletado e distribuído para recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados no Brasil.

Entre 2020 e 2025, 3,6 milhões de mulheres doaram leite materno, contribuindo para o atendimento de 46,8 milhões de mulheres e beneficiando 4,1 milhões de recém-nascidos. Mais de 4,2 milhões de litros de leite foram coletados pelos 239 Bancos de Leite Humano distribuídos em todo o território nacional.

Segundo dados do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), a cada 12 mulheres acompanhadas pelos Bancos de Leite Humano (BLH), uma se torna doadora.

Acesse a nova campanha de doação de leite humano

Como acessar a Caderneta Brasileira da Gestante
O acesso à Caderneta Brasileira da Gestante é feito pelo aplicativo Meu SUS Digital, disponível gratuitamente nas lojas oficiais para celulares Android e iOS. A funcionalidade também pode ser acessada pela versão web da plataforma.

1. Instale o aplicativo
Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:
App Store — para iOS
Google Play — para Android
Também é possível acessar pela versão web do Meu SUS Digital.

2. Entre na sua conta

  • Abra o aplicativo Meu SUS Digital ou acesse a versão web da plataforma.
  • Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Gov.br.

3. Acesse a Caderneta Brasileira da Gestante

  • Na tela inicial, vá até a seção Miniapps.
  • Selecione o miniapp “Caderneta Brasileira da Gestante”.
  • Leia e aceite o Termo de Responsabilidade, quando solicitado.

Após o acesso, a caderneta estará disponível para consulta.

A partir desse processo, a gestante poderá acessar a versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante e consultar informações oficiais sobre pré-natal, parto, puerpério, cuidados com o bebê, vacinação, alimentação, saúde mental, direitos e rede de apoio, diretamente pelo celular ou navegador, com praticidade e segurança.

Acesse o Meu SUS Digital

Conheça a Caderneta Brasileira da Gestante

 Priscila Viana
Thaís Rodrigues
Max de Oliveira
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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