Mato Grosso
Riva propõe benefício para as indústrias
Publicado em
03/03/2008por
Da RedaçãoAs indústrias mato-grossenses que fabricam tubos e mangueiras – a partir de matéria prima reciclada de pet e polipropileno – podem ser contempladas com incentivo tributário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
De acordo com o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), autor do projeto de lei, o incentivo é destinado às indústrias que processam e utilizam Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL.
“O beneficio fiscal é para as indústrias preocupadas com o meio ambiente, com a qualidade de vida da população e das futuras gerações. A isenção de impostos deveria ser praticada com maior freqüência, pois, projetos como este acabam por incentivar outras corporações a aderirem o mecanismo”, destacou Riva.
A reciclagem, segundo Riva, como parte integrante do MDL, “deixa de ser geradora de energia e empregos por não ser aproveitada em seu potencial, o que acaba acarretando um ônus maior para o Estado”, afirma trecho da justificativa.
A base de calculo será, no mercado interno e interestadual, a alíquota do ICMS de 7%. A proposta define ainda que não se beneficiará do incentivo a pessoa jurídica cuja atividade encerra somente distribuição.
O Protocolo de Kyoto, de acordo com o Instituto Genesis, apesar de ainda estar sendo regulamentado, o MDL já é aplicado em projetos-piloto em países em desenvolvimento, como o Brasil. Em breve, o MDL será excelente oportunidade de captação de investimentos externos, viabilizando projetos ambientalmente sustentáveis, com benefícios econômicos e sociais imediatos.
Fonte: ELZIS CARVALHO/Secretaria de Comunicação -AL
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Da RedaçãoA campanha teve início no sábado (03.02) no evento “Feijofolia”, em Chapada dos Guimarães, e, nessa quarta-feira (07.02), ocorreu um pit stop educacional na guarita principal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os educadores do Detran-MT orientaram os servidores sobre os cuidados no trânsito durante as festividades de Carnaval e distribuíram materiais de apoio, tais como lixo car, leque e chaveiro em cordão (motociclistas), contendo frases que reforçam as dicas.
Segundo a diretora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Adriana Nunes da Cunha Carnevale, a proposta da ação foi fazer um alerta aos servidores do TCE sobre os cuidados no trânsito, principalmente nesse período de Carnaval.
“Devemos redobrar os cuidados e atenção ao utilizar o trânsito neste período, em especial quanto ao uso do cinto de segurança inclusive no banco traseiro, o transporte correto de crianças por meio de dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, utilizar a seta para sinalizar sua intenção, não utilizar o celular quando estiver na direção e não dirigir após ingestão de álcool”, destacou.
A iniciativa executada pela Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito faz parte das Campanhas Sazonais de Educação para o Trânsito e tem por objetivo a redução de sinistros e mortes no trânsito.
Confira a programação:
Quinta-feira (08.02)
14h – Abordagem Educativa aos servidores e usuários na Sede do Detran em Cuiabá
Sexta-feira (09.02)
18h – Abordagem educativa na Praça da Mandioca em Cuiabá
Sábado (10.02)
14h às 16h – Pit Stop Educativo no Posto do Batalhão de Trânsito na MT-251 (estrada para Chapada dos Guimarães)
20h às 22h – Abordagem educativa na Praça 8 de Abril (Choppão)
15h às 17h – Pit Stop Educativo na MT 040 (Santo Antônio do Leverger – Centro)
17h30 às 20h30 – Abordagem educativa no Centro em Santo Antônio do Leverger
Domingo (11.02)
14h às 16h – Pit Stop Educativo na MT 060 (Nossa Senhora do Livramento)
18h às 21h – Abordagem educativa na cidade de Nossa Senhora do Livramento
18h às 22h – Abordagem educativa – em Cuiabá
Segunda-feira (12.02)
16h às 20h – Município de Acorizal – Pit Stop Educativo no Centro de Eventos Evans Monteiro (ACORIFOLIA)
19h às 22h – Abordagem educativa no Parque de exposições ACRIMAT em Cuiabá (Bloco Mexe o doce)
Terça-feira (13.02)
19h – Abordagem Educativa na Praça 8 de Abril (Frente ao Restaurante Choppão)
Sexta-feira (16.02)
14h – Abordagem educativa no Shopping Popular
Fonte: Governo MT – MT
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