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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país;

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Diretor destaca formação em gestão escolar como caminho para fortalecer aprendizagem

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A formação em gestão educacional tem impacto direto na rotina da escola e no trabalho desenvolvido dentro da sala de aula. A avaliação é do professor de matemática Rogério Chagas Major, atual diretor da Escola Estadual Nagib Saad, no Distrito de Agrovila de Palmeiras, em Santo Antônio de Leverger. Ele participa da 3ª Convenção Gestão Escolar Conectada, realizada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), em parceria com o Sebrae-MT, em Chapada dos Guimarães.

A abertura do evento começou neste domingo (26.4) e a programação segue até quinta-feira (30). A Convenção reúne profissionais do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação (DREs), Diretoria Metropolitana de Educação (DME), gestores escolares e equipes de apoio, com foco no alinhamento das ações da rede, na organização dos fluxos de trabalho e na construção de planos de melhoria para as unidades escolares.

Diretor desde 2002, Rogério afirma que a gestão escolar exige preparo, escuta e capacidade de formar boas equipes. Na Escola Estadual Nagib Saad, ele acompanha uma rotina que vai do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, com atendimento também no período noturno e no sistema prisional.

“Quem está na direção sabe que a escola só funciona bem quando a equipe caminha junto. Uma formação como essa ajuda a organizar melhor o trabalho, trocar experiências e voltar para a escola com ideias que podem ser aplicadas no dia a dia. A gestão escolar precisa desse olhar, porque tudo o que melhora na organização da escola chega também ao aluno”, afirmou.

Segundo Rogério, encontros presenciais como a Convenção permitem que os gestores conheçam experiências de outras unidades, compartilhem dificuldades e encontrem caminhos para aprimorar a condução da escola.

“Cada escola tem uma realidade, mas muitos desafios são parecidos. Quando a gente participa de uma formação dessa, ouve outros gestores, conversa com as equipes da Seduc e da DME, volta com mais segurança para ajustar processos e fortalecer o trabalho dentro da unidade”, destacou.

Durante a programação, os participantes trabalham os fundamentos do MEG – Educação, Modelo de Excelência em Gestão, e a metodologia PDCA, que orienta o planejamento, a execução, a verificação dos resultados e a correção de rotas. As ferramentas serão usadas para apoiar a análise de dados e a elaboração dos planos de melhoria das escolas.

Para a Seduc, a formação presencial reforça a gestão escolar como parte direta da qualidade da educação. A organização dos fluxos de trabalho, o acompanhamento de resultados, o cuidado com os ambientes escolares e a integração entre as equipes são tratados como condições para que a aprendizagem aconteça com mais regularidade dentro da sala de aula.

Rogério também avalia que a qualificação dos profissionais tem sido uma preocupação constante da Seduc e da Diretoria Metropolitana de Educação (DME). Ele lembra que esse trabalho vem sendo fortalecido desde 2019 e cita os resultados alcançados pela Escola Estadual Nagib Saad, premiada duas vezes pela Secretaria de Edfucação e pela DME por excelência e alfabetização.

“Esses reconhecimentos mostram que a escola está no caminho certo, mas também aumentam a nossa responsabilidade. A formação ajuda justamente nisso, quer é manter o que já deu certo, corrigir o que precisa melhorar e envolver a equipe no mesmo propósito”, disse o diretor.

A programação da 3ª Convenção Gestão Escolar Conectada também inclui temas ligados à rotina das unidades escolares, como gestão escolar e pedagógica, limpeza e organização dos ambientes, alimentação e nutrição escolar, manutenção e conservação da infraestrutura, patrimônio mobiliário e imobiliário, além de sensibilização e contextualização sobre escolas indígenas.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Seduc abre inscrições para curso gratuito de Libras na modalidade Ensino a Distância com 750 vagas

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) abriu, nesta segunda-feira (27.4), as inscrições para o curso de Libras 1, na modalidade Ensino a Distância (EaD). A formação é ofertada pelo Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies-MT).

O curso gratuito disponibilizado ao público ouvinte terá carga horária total de 50 horas e oferece 750 vagas, sendo 600 para o período vespertino e 150 para o noturno. Para aprovação, o cursista deverá ter frequência mínima de 75% e nota igual ou superior a 7,0. Ao final do curso, os participantes receberão certificação emitida pela Seduc.

As aulas ocorrerão de 1º de junho a 1º de outubro de 2026, com encontros on-line semanais de duas horas, além de uma hora semanal de atividades assíncronas na plataforma Moodle.

Podem se inscrever profissionais da educação e integrantes da comunidade em geral interessados na área da inclusão da pessoa surda. É necessário ter idade mínima de 18 anos, ensino médio completo, além de acesso a equipamento com internet para participação nas atividades.

Também é obrigatório realizar cadastro na plataforma Moodle do Casies e assinar termo de compromisso, declarando ciência de que eventual desistência sem justificativa poderá impedir a participação em novas seleções no semestre subsequente.

Inscrições

As inscrições estarão abertas até o dia 11 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site do Casies. A lista dos candidatos selecionados será divulgada no dia 25 de maio, também no site oficial.

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar cópia do CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de vínculo profissional, no caso de profissionais da educação.

A seleção dos candidatos seguirá critérios de prioridade, sendo: profissionais que atuam com estudantes surdos; professores das Salas de Recursos Multifuncionais; demais profissionais da educação; e comunidade em geral.

Confira no anexo o edital do curso de Libras

Fonte: Governo MT – MT

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