O Ministério da Saúde inaugurou cinco novos aceleradores lineares em diferentes estados do país, ampliando o acesso à radioterapia no SUS. São cidades do interior de São Paulo (Presidente Prudente), do Rio de Janeiro (Teresópolis), de Santa Catarina (Jaraguá do Sul), do Rio Grande do Sul (Lajeado) e da região central de Goiás (Anápolis) que terão sua capacidade de atendimento ampliada, reduzindo o deslocamento dos pacientes com câncer. A distância para os serviços mais próximos, no caso desses municípios, pode variar de 120 a 600 km.

O investimento federal nos novos serviços foi de R$ 58,8 milhões como parte do programa Agora Tem Especialistas, voltado a expansão da assistência e redução de filas em áreas prioritárias, como oncologia. O ato de inauguração dos aceleradores lineares, realizado simultaneamente nas cinco cidades. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam de Presidente Prudente (SP).

“Na maioria dos casos, quando se tem o diagnóstico certo, o câncer é curável. E tratá-lo perto de casa é melhor. É melhor ser tratado aqui do virar ficha lá na capital, longe da família, longe dos amigos”, disse o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O fortalecimento de centros regionais de tratamento de câncer amplia a oferta e capacidade dos serviços, garantindo atendimento mais perto de casa. Mais modernos, os equipamentos permitem tratamento mais preciso, com menos sessões e menor impacto para o paciente. Neste governo, foram adquiridos mais de 100 aceleradores lineares e já são quase 40 novos aparelhos entregues desde 2023. Com avanços também no diagnóstico, consultas e cirurgias, o Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde garante o maior acesso a assistência oncológica da história do SUS, reduzindo desigualdades e vazios assistenciais.

Em Presidente Prudente, o novo equipamento permitirá o atendimento de 86% da demanda regional, consolidando a cidade como um polo de referência para cidades vizinhas, como Tupã, Marília e Assis, reduzindo a dependência de centros como Barretos, Jaú e a capital do estado.

“O novo centro de tratamento de radioterapia em Presidente Prudente vai garantir que todas as pessoas dessa região, que toda essa região, possam ter o tratamento completo do câncer aqui. As pessoas precisavam ir para Barretos, São José do Rio Preto, não precisa mais. Toda a parte da cirurgia, da quimioterapia são feitas aqui e agora mais um novo equipamento de radioterapia moderno, tendo um impacto muito positivo”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em Teresópolis (RJ), a expansão da assistência reduzirá o número de pacientes que precisam ir até o Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras ou Campos. O novo acelerador linear de Jaraguá do Sul (SC), beneficiará também os municípios de Joinville, São Bento do Sul, Mafra, Três Barras, Canoinhas, entre outros. Em Lajeado (RS), referência na região, atenderá outras oito cidades próximas, respondendo por 73% da demanda regional. Enquanto o aumento da capacidade em Anápolis (GO) reduzirá a distância dos pacientes que acabam tendo de buscar atendimento na capital.

Inédito: São Paulo recebe 30 veículos para transporte de pacientes do SUS

O Ministério da Saúde entregou para o São Paulo 30 micro-ônibus para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para fazer radioterapia e hemodiálise. Com investimento de R$ 16,4 milhões, é o segundo estado a ser contemplado pelo Agora Tem Especialistas Caminhos da Saúde, depois do Ceará que recebeu 26 unidades.

Foram adquiridos 3,3 mil veículos para atender a todo o país. A ação representa um marco inédito, ao garantir, pela primeira vez, recursos federais diretos na estruturação do transporte intermunicipal de pacientes do SUS, promovendo mais dignidade para pacientes e acompanhantes, segurança e continuidade no tratamento e a redução de faltas e abandono terapêutico.

Mais de R$ 195 milhões para obras e serviços de saúde em São Paulo

Ao todo, o estado de São Paulo recebeu investimentos de mais de R$ 195 milhões em obras, serviços e equipamentos. Além do acelerador linear e entrega dos veículos para transporte sanitário, foram assinadas 59 ordens de serviço para a construção de 51 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e oito Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O recurso, na orem de R$ 149,3 milhões, já cai na conta das prefeituras.

A iniciativa faz parte da maior liberação imediata de recursos do Novo PAC Saúde em uma única etapa: são R$ 1,2 bilhão destinados à construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados.

Acesse a lista dos municípios contemplados no estado

Outro recurso liberado é do Pacto Nacional de Retomada de Obras. São 56 obras em 42 municípios brasileiros, no valor total de R$ 5,4 milhões. Em São Paulo estão contempladas duas unidades básicas em São Roque e uma em Santos.

Novos PAC Saúde: mais ambulâncias do SAMU e unidades móveis

O Governo Federal entregou ainda novas unidades do SAMU 192 para atender diferentes cidades de São Paulo. As macrorregionais de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente receberam 38 ambulâncias do SAMU 192, sendo 20 para expansão e 18 para renovação da frota, com investimento de R$ 11,8 milhões.

Novas unidades odontológicas móveis (UOM) vão ampliar a capacidade de resposta da rede pública em diferentes regiões do estado. São 9 UOMs, com o investimento de R$ 3,5 milhões, já equipadas para atender especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso. “Quando o presidente Lula voltou a governar em 2023, tínhamos 150 unidades móveis”, lembrou Padilha. “Vamos terminar este ano com 900 clínicas odontológicas móveis!”

O Novo PAC representa o maior programa de investimentos em infraestrutura do SUS. Até o momento, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país, incluindo a previsão de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção Psicossocial, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis, além da distribuição de combos de equipamentos para UBS, fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS e ampliando o acesso da população a serviços essenciais de saúde em todas as regiões do Brasil.

Carreta do Agora Tem Especialistas oferta atendimento oftalmológico

Uma carreta de oftalmologia do programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde chegou a Presidente Prudente e começa a atender pacientes do SUS agendados e encaminhados pela secretaria de saúde local. A unidade móvel, com foco no diagnóstico de doenças oculares, conta com médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, que estão prontos para ofertar consultas e avaliações oftalmológicas, ultrassonografias oculares e até cirurgias de catarata, levando centenas de pessoas a voltarem a enxergar.

A capacidade é de até 200 atendimentos diários, integrando uma estratégia nacional que já alcançou mais de 82 mil pessoas e realizou mais de 237 mil procedimentos no SUS. Atualmente, em todo o país, são mais de 64 unidades móveis em operação.

A unidade implantada também beneficiará os municípios de Estrela do Norte, Presidente Bernardes, Emilianópolis, Caiabu, Indiana, Pirapozinho, Martinópolis, Ribeirão dos Índios, Alfredo Marcondes, Anhumas, Taciba, Sandovalina e Tarabai.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou a Tabela SUS Mato Grosso, muito mais atrativa que a tabela nacional, para viabilizar a participação do setor privado e acelerar ainda mais os atendimentos à população na segunda etapa do Programa Fila Zero na Cirurgia. O decreto que detalha a nova tabela foi publicado nesta segunda-feira (27.4).

O programa tem o objetivo de reduzir a espera por cirurgias através de parcerias com municípios, consórcios intermunicipais de saúde e instituições privadas.

A segunda etapa do programa contará com um investimento de R$ 400 milhões do Governo de Mato Grosso para fazer, até o final do ano, 588 mil procedimentos eletivos.

“Criamos um padrão de precificação que permite uma melhor atratividade dos prestadores como um todo, podendo ser de até quatro vezes o valor da tabela SUS nacional, dependendo do procedimento”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Na primeira etapa do programa, lançado em abril de 2023, a Secretaria utilizava a tabela SIGTAP/SUS (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde), atualizada pelo Ministério da Saúde, como base para estabelecer o valor a ser pago pelos procedimentos.

Conforme a secretária adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Alessandra Moraes, a estratégia foi adotada para atrair mais parceiros privados que não tinham interesse em prestar serviço pelos valores da tabela anterior e, assim, fortalecer o programa.

“Em cirurgias de alta complexidade, as empresas receberão até três vezes a média do custo do paciente da alta, um valor que fica bem mais atrativo, acrescido ainda do custeio de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. Estes insumos especiais também terão um acréscimo no valor de meia tabela SIGTAP”, explicou.

O programa “Fila Zero 3.0” agora está dividido em três eixos: o primeiro prevê R$ 200 milhões de investimento para novas propostas dos municípios e consórcios e a publicação da tabela SUS Mato Grosso, mais atrativa do que a nacional; o segundo terá R$ 100 milhões para o credenciamento direto com unidades privadas; e o terceiro recebe investimento de R$ 100 milhões para mutirões de cirurgias na rede estadual.

Até o momento, 88 municípios já participam do Programa Fila Zero. “Estamos fortalecendo o programa para que a gente complete os 100% de cobertura no Estado. Estamos falando de hospitais municipais, hospitais privados que estão sendo contratualizados com as prefeituras, com os consórcios, clínicas, exames e consultas especializadas. É um volume considerável de procedimentos que está previsto nesta etapa”, concluiu Alessandra.

Saiba mais sobre o Programa Fila Zero na Cirurgia

De abril de 2023 até 15 de abril deste ano, o programa já realizou 667.133 procedimentos, sendo 616.815 ambulatoriais e 50.318 hospitalares. Foram, ao todo, 357.730 exames, 205.045 consultas e 101.330 cirurgias no período.

O tempo de espera por procedimento diminuiu de 77 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 42%.

Por meio desta iniciativa, o Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.

O programa contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 319 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 175 milhões para produção ambulatorial e R$ 144 milhões para atendimentos hospitalares.

Fonte: Governo MT – MT