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JUSTIÇA

Verde Novo contribui com plantio e distribuição de mudas na sede reformada da Defensoria Pública

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Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, e a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, sorrindo para a foto, durante plantio de uma muda de ipê, ao lado do prédio da Defensoria Pública. A parceria entre o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, e a Defensoria Pública Estadual (DPE-MT) rendeu o plantio de 15 mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado no entorno do prédio da sede administrativa da instituição, além da distribuição de 60 mudas para os servidores, na manhã desta segunda-feira (27), preparando a DPE para o retorno de suas atividades no local, que desde o ano passado vinha passando por reforma.

“Nosso agradecimento ao Tribunal de Justiça e a esse importante programa que é o Verde Novo, um trabalho que demonstra toda a preocupação do Tribunal com a questão da sustentabilidade, para que a gente tenha uma cidade mais arborizada e, efetivamente a nossa Cidade Verde resgatada. Então, a Defensoria Pública firmou essa parceria e hoje a gente fez a arborização da nossa sede administrativa. Só temos a agradecer por toda disponibilidade e por todo apoio em estar participando desse evento com a gente”, disse a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra a defensora pública-geral do Estado, Luziane Castro, posando para a foto sorrindo e mostrando as mãos sujas de terra, após plantar muda de árvore ao lado da sede da Defensoria. Ela é uma mulher parda, de longos cabelos castanhos e ondulados.Conforme a defensora, atuar em ações socioambientais é uma forma concreta de demonstrar o comprometimento da instituição com as populações vulneráveis, que compõem o público-alvo da Defensoria. “A Defensoria Pública atende diretamente a população pobre, então a gente sente os efeitos das mudanças climáticas, que atacam diretamente essa população, seja em desastres, seja na elevação do clima no nosso estado. Então a gente tem que não simplesmente atender essa população nessas situações, mas também se preocupar e voltar as nossas ações pra poder melhorar tudo isso que estamos vendo de alterações climáticas”, defende.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, da diretora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Aline Regina Santana de Carvalho, durante entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher de pele clara, olhos castanhos claros, cabelos lisos e castanhos, usando camiseta verde da Defensoria Pública.Diretora-geral da DPEMT, Aline Regina Santana de Carvalho explica que, com a reforma da sede administrativa da Defensoria, foi preciso retirar algumas árvores, mas já com a previsão de replantio. “Hoje estamos cumprindo nosso compromisso com a sociedade e com o meio ambiente de replantar e plantar além do que era necessário para repor. A Defensoria tem investido muito na sustentabilidade e o programa Verde Novo entra como fornecedor dessas espécies. A nossa Coordenadoria de Convênios e Parcerias buscou o programa, que prontamente forneceu as espécies que nós precisávamos para plantar aqui e também para doar aos nossos servidores, para levarem e incentivar essa arborização também das residências”, afirma.

Antes da reforma da sede da Defensoria, havia flamboyants antigos, cujo porte grande havia danificado o piso do estacionamento. No mesmo lugar, foram plantadas flamboyants mirins, que garantirão sombra, sem danificar o piso.

Foto horizontal colorida, em plano fechado, que mostra a engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, sorrindo para a foto, agachada ao lado de uma muda de árvore em um gramado. Ela é uma mulher de pele clara, magra, de cabelo preto preso em coque, usando camiseta do Verde Novo.A engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba reforça a importância das parcerias com outras instituições para que o programa alcance seus objetivos. “A Defensoria Pública tinha a necessidade de fazer o plantio de novas mudas depois de o prédio ter sido reformado. Então, nós trouxemos as mudas, fizemos esse plantio com a defensora pública-geral, que plantou um ipê amarelo que vai embelezar muito a frente do prédio, e juntamente com os servidores, estamos plantando mudas de árvores frutíferas e nativas, entre elas, amora, caju, acerola, ipês, flamboyants, pata-de-vaca, que vão trazer um ambiente mais agradável pra esse local”.

De acordo com Augusto de Souza Melo, engenheiro da DPE-MT, todos os projetos de infraestrutura da instituição têm levado em conta a questão ambiental, por exemplo, ao prever a instalação de placas fotovoltaicas e a arborização do espaço. “Sinto-me parte desse modo de pensar da Defensoria porque é uma forma que a gente consegue ajudar o meio ambiente e compensar o que a gente acaba danificando”, afirma.

Foto horizontal colorida, em plano médio, que mostra a servidora da Defensoria Pública, Tereza Cristina Sales, sorrindo para a foto ao lado de uma muda de flamboyant que plantou ao lado do prédio da Defensoria. Ela é uma mulher negra, de cabelos longos e castanhos, usando camiseta da Defensoria.Quem também se sente pertencente a essa forma de pensar é a servidora Tereza Cristina Sales Peres, membro da Comissão de Sustentabilidade da Defensoria Pública Estadual. Ela conta que já conhecia os programas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso, que serviram, inclusive, de base para a instauração de projetos dessa natureza na Defensoria Pública. “Assim que eu entrei na Comissão, fomos conhecer as ações que eram feitas no Tribunal de Justiça, o que nos inspirou muito a iniciar o nosso Plano de Logística Sustentável – PLS, que está prestes a ser publicado. Vejo tudo isso como uma forma de criar um futuro melhor. É maravilhoso estarmos em contato com a natureza e poder participar de um momento como este”, avalia.

Programa Verde Novo

Idealizado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já distribuiu e plantou mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em diversos municípios do estado.

Como participar

Cidadãos e instituições interessados podem solicitar a distribuição gratuita ou o plantio de mudas pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário no site do programa e contribuir com as próximas ações de arborização.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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JUSTIÇA

Projeto do MPMT leva prevenção e orientação às escolas do interior

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, entre os dias 14 e 30 de maio de 2026, uma agenda de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola” em municípios do interior do Estado. A iniciativa integra ações institucionais do MPMT voltadas à promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, utilizando a arte como ferramenta educativa no ambiente escolar.A circulação será realizada pela Cia Vostraz de Teatro, com encenações das peças “Inocentes pétalas roubadas” e “RE-cortes”. Os espetáculos abordam temas sensíveis relacionados à proteção da infância e da adolescência de forma acessível, reflexiva e adequada ao público infantojuvenil, estimulando o diálogo e a escuta no contexto escolar.As apresentações ocorrem a partir de parcerias com prefeituras municipais, por meio das secretarias de Educação e da assistência social, com apoio de promotorias de Justiça.Ao longo de 16 dias de circulação, estão previstas 31 apresentações, com expectativa de alcançar aproximadamente 10 mil pessoas. O público inclui crianças, adolescentes, educadores, profissionais da rede de proteção, integrantes da comunidade escolar e familiares, ampliando o alcance da mensagem preventiva.A agenda contempla quatro apresentações em Nova Maringá no dia 15 de maio, seis apresentações em Novo Mundo nos dias 18 e 19, oito apresentações em Guarantã do Norte nos dias 20 e 21, dez apresentações em Sapezal entre os dias 25 e 27 e três apresentações em Feliz Natal nos dias 28 e 29 de maio. Para cumprir o cronograma, a equipe percorrerá cerca de 4.500 quilômetros.“Ao levar informação, reflexão e diálogo para diferentes regiões do Estado, o MPMT contribui para uma formação mais humanizada e para a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Projeto Prevenção Começa na Escola - Desde 2018, o projeto Prevenção Começa na Escola já apresentou a peça “Inocentes Pétalas Roubadas” em mais de 65 municípios de Mato Grosso, cerca de 300 vezes, beneficiando mais de 100 mil alunos. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. As peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “Re-Cortes” tem no elenco Maicon D’Paula, que é o diretor da Cia. Vostraz, e os atores Jorge Fernandez, Safiri Viscony e Fernanda Acosta.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

TJMT mantém condenação por poluição sonora em Rondonópolis

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Resumo:

  • Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial.

  • Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto.

A Justiça de Mato Grosso reforçou que exagerar no volume do som pode ir além de um incômodo: pode virar crime. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um morador de Rondonópolis por poluição sonora, após constatar níveis de ruído muito acima do permitido.

De acordo com o processo, a medição realizada pela Polícia Militar Ambiental registrou 95,2 decibéis em área residencial, quase o dobro do limite recomendado. Após o desligamento do som automotivo, o nível caiu para 41,3 decibéis, o que confirmou a origem do barulho.

Crime sem precisar de dano comprovado

Ao analisar o recurso da defesa, que pedia a absolvição por falta de provas, o relator, desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou que o crime de poluição sonora é de natureza formal. Isso significa que não é necessário comprovar prejuízo concreto à saúde, basta que o volume tenha potencial de causar danos.

O colegiado também considerou válidos o relatório técnico e os depoimentos prestados em juízo, inclusive por agentes públicos, que confirmaram a regularidade da medição e o excesso de ruído.

Provas suficientes e condenação mantida

A defesa alegava que a condenação se baseava apenas em provas da fase inicial da investigação, mas o Tribunal entendeu que os elementos foram confirmados durante o processo. Para os magistrados, o conjunto de provas foi suficiente para sustentar a responsabilidade do réu.

Com a decisão unânime, foi mantida a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por medida restritiva de direitos, além do pagamento de multa.

Processo nº 0002274-47.2020.8.11.0003

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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