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Saúde

Ministério da Saúde orienta teste a todas as crianças para identificar possíveis sinais de autismo com foco na intervenção precoce

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Próximo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lança a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). O documento orienta que os profissionais da atenção primária façam o teste de sinais de autismo em todas as crianças entre 16 e 30 meses de idade como parte da rotina de avaliação do seu desenvolvimento.  A expectativa é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico fechado. A atuação precoce é fundamental para autonomia e interação social futura.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (18), no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, em Brasília, um pacote de ações voltadas às pessoas com deficiência. “Hoje estamos fazendo anúncios que reforçam as ações do Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios, instituições, sociedade civil e comunidades que há tantos anos se envolvem no esforço de construir um cuidado de mais qualidade para as pessoas com deficiência, acolhendo também seus pais, mães e familiares que tanto se dedicam a esse tema”, afirmou o ministro

A estimativa é que 1,0% da população brasileira viva com Transtorno do Espectro Autista. Os dados da pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS. A Nova Linha de Cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e início imediato da assistência. O documento foi elaborado a partir de amplo diálogo com sociedade civil, estados e municípios.

Com a aplicação do M-Chat, teste de triagem para identificar sinais de autismo nos primeiros anos de vida, os profissionais de saúde vão poder encaminhar e orientar as famílias quanto aos estímulos e intervenções necessárias caso a caso. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS e, agora, deverá ser aplicado a todas as crianças em atendimento desde a atenção primária. Os estímulos e terapias para as crianças com sinais de TEA estão previstos no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério da Saúde e que deverá ser colocado em consulta pública a partir desta quinta-feira (18/09).

Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado construído entre equipes multiprofissionais e famílias. A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental, caso o paciente apresente algum tipo de sofrimento psíquico.

“A principal recomendação da nova linha é garantir o diagnóstico e as intervenções mais precoces possíveis, sem a necessidade de esperar o fechamento do diagnóstico, para estimular o desenvolvimento das crianças e apoiar suas famílias. Além disso, reforça o papel da Atenção Primária em Saúde, que tem a missão de oferecer cuidado integral, enxergando a criança como um todo, no núcleo familiar, na comunidade e na relação com a escola. Também é fundamental fortalecer os Centros Especializados de Reabilitação (CERs), serviços mais adequados e preparados para cuidar das pessoas com deficiência”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

A nova Linha de Cuidado para pessoas com TEA também destaca a importância do acolhimento e do suporte às famílias, reconhecendo o papel central dos pais e cuidadores no desenvolvimento infantil. A estratégia prevê ações de orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais da Atenção Primária para estimular práticas no ambiente domiciliar que complementem o trabalho multiprofissional. Com isso, busca reduzir a sobrecarga das famílias e promover vínculos afetivos saudáveis.

O Ministério da Saúde articula a implementação do Programa de Treinamento de habilidades para cuidadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) voltado para as famílias, principalmente as com crianças com TEA ou com atraso no desenvolvimento.  A proposta prevê a formação de profissionais que irão apoiar pais e cuidadores, oferecendo ferramentas para estimular o desenvolvimento das crianças, promover interações positivas, reduzir estigmas e apoiar o bem-estar das famílias.

Expansão da rede de assistência: habilitação e mais recursos para 71 serviços

Com investimento de R$ 72 milhões, o Ministério da Saúde anunciou 71 novos serviços que fortalecem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. As medidas, que integram o Agora Tem Especialistas, vão beneficiar diretamente 18 estados e o Distrito Federal: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Entre os serviços, destacam-se a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – unidades multiprofissionais que oferecem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. Outros 33 CERs passam a contar com um custeio adicional de 20%, reforçando a capacidade de atendimento às pessoas com TEA. Também foram habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado, fundamentais para garantir deslocamento seguro às unidades de saúde. Além disso, 8 ampliações de porte em CERs já existentes permitirão que cada serviço passe a oferecer mais modalidades de reabilitação.

A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e com repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.

Novo PAC Saúde: serão 53 novos centros especializados em reabilitação

O Novo PAC Saúde contará com mais 23 centros especializados em reabilitação, beneficiando 14 estados. O investimento nas novas obras será de R$ 207 milhões. Com esse acréscimo, ao todo, serão construídos pelo programa 53 novos centros. Deste total, 28 já estão em andamento.

O Ministério da Saúde elaborou novo projeto arquitetônico para os CERs, que será incorporado às construções do Novo PAC Saúde. O modelo, inspirado nas melhores práticas e unidades de referência no país, prevê ambientes inovadores, como jardins e salas multissensoriais, especialmente projetados para crianças e adultos com TEA.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Programa Nacional de Imunizações completa 52 anos de história na proteção da saúde pública brasileira

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O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) celebra, em 2025, 52 anos de compromisso com a proteção da saúde da população brasileira. Criado em 1973, foi pioneiro ao estabelecer um sistema nacional de vacinação que, ao longo das décadas, se consolidou como um dos maiores e mais eficazes do mundo. Trata-se de um patrimônio de todos os brasileiros e referência internacional, reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Sua trajetória é marcada por desafios superados, inovações e constante busca por uma cobertura vacinal ampla e inclusiva, que tem garantido a prevenção de doenças e a promoção da saúde em todos os cantos do País. 

O início de uma revolução na saúde pública  

O Brasil enfrentava sérios problemas com doenças infecciosas como poliomielite, sarampo, tétano e difteria quando o PNI foi criado. À época, se fazia necessário estabelecer uma estrutura organizada e eficiente de vacinação, pois o País tinha altas taxas de morbimortalidade. A resposta a esse cenário foi a criação do Programa Nacional de Imunizações, para coordenar as ações de vacinação, garantindo o acesso universal e gratuito às vacinas para toda a população.

Entre os principais marcos, destacam-se a erradicação da poliomielite (paralisia infantil) em 1994, o controle dos surtos de sarampo nas décadas de 1990 e 2000, a erradicação da febre amarela em áreas urbanas, a vacinação contra a hepatite B incorporada ao calendário nacional; e a luta contra a Covid-19 no enfrentamento da pandemia, com a implementação de um dos maiores e mais rápidos programas de vacinação em massa do mundo.  

Inovações e desafios  

Mesmo com os êxitos alcançados, o PNI também enfrentou desafios, especialmente em períodos de crise política e econômica. A desinformação sobre vacinas e a resistência a imunizações em algumas populações têm sido obstáculos a serem superados. Nos últimos anos, as campanhas de vacinação contra doenças como sarampo e poliomielite enfrentaram dificuldades devido à diminuição das taxas de cobertura vacinal que, em algumas regiões, está abaixo do ideal. 

Desta forma, o Ministério da Saúde tem investido, cada vez mais, em campanhas de comunicação e divulgação, com a utilização de redes sociais, parcerias com influenciadores digitais e com a mídia para combater fake news e aumentar a confiança nas vacinas. Além disso, a incorporação de novas tecnologias, como sistemas de monitoramento em tempo real das coberturas vacinais, têm sido uma estratégia crucial para identificar lacunas e direcionar as ações para as populações mais vulneráveis. 

Impacto na saúde dos brasileiros  

A relevância do PNI para a saúde pública brasileira vai além das vacinas. Ao promover a vacinação em massa e garantir o acesso universal e gratuito às vacinas, o programa contribui diretamente para a redução da carga de doenças no país, o que resulta em uma população mais saudável e produtiva. Assim os benefícios alcançam, inclusive, a economia brasileira com a diminuição dos custos com internações e tratamentos de doenças evitáveis por vacinas.

O programa tem papel fundamental na promoção da justiça social, garantindo que populações em situação de vulnerabilidade, como aquelas em áreas remotas ou em contextos de desigualdade social, tenham acesso à imunização. O trabalho é essencial para reduzir as disparidades em saúde e garantir que todos os brasileiros, independentemente da sua localização ou condição socioeconômica, tenham proteção contra doenças infecciosas. 

De olho no futuro 

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o Programa Nacional de Imunizações é uma das maiores conquistas da saúde pública brasileira. “Esses 52 anos de existência reforçam o impacto positivo na vida de milhões de brasileiros, possibilitando que o País continue a ser um exemplo mundial de saúde preventiva. Olhamos para o futuro mantendo o compromisso com a saúde da população, garantindo que as gerações futuras possam crescer em um Brasil mais seguro e saudável”, declarou. 

O Brasil vive um cenário de grandes avanços no campo das vacinas. Nos últimos anos, foram incorporadas novas vacinas ao calendário nacional, como aquelas contra o HPV e a meningite C. Por meio do investimento em pesquisas científicas, outras vacinas devem ser introduzidas no calendário nacional, ampliando ainda mais a cobertura de prevenção. O objetivo para os próximos anos é continuar oferecendo vacinas para a população para garantir proteção de doenças imunopreveníveis e alcançar as metas de coberturas vacinais. 

Suellen Siqueira 
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Novo Cartão Nacional de Saúde com CPF: como funciona na prática

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O Ministério da Saúde iniciou a emissão do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) com o CPF como identificador único no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança vai tornar o atendimento na rede pública mais simples e seguro para o cidadão, além de fortalecer a transformação digital e a qualidade das informações utilizadas na gestão pública.

O que muda para o cidadão

  • Novo cartão: o Cartão SUS agora é emitido com nome e CPF no CadSUS Web e estará disponível no aplicativo Meu SUS Digital a partir de outubro de 2025;
  • Histórico unificado: ao adotar o CPF, todos os registros ficam vinculados a um único identificador, para evitar fragmentação de informações e melhorar a continuidade do cuidado;
  • Sem CPF: ninguém deixa de ser atendido no SUS. Para populações indígenas, ribeirinhas, nômades, estrangeiros em trânsito e pessoas em situação de rua, será possível manter cadastros sem CPF, desde que justificados em campo próprio no sistema;
  • Atendimento de emergência: pacientes sem documento continuam a ser atendidos. O registro é feito pelo CadSUS Web e, caso o CPF não seja informado depois, o sistema poderá inativar o cadastro.

O que muda para os profissionais de saúde

  • Identificação: a orientação oficial é que o cidadão seja identificado pelo CPF, que passa a ser o número prioritário nos atendimentos do SUS. O novo Cartão SUS passa a apresentar o CPF como número principal. Já o antigo número do cartão de saúde passa a ser identificado como Cadastro Nacional de Saúde (CNS), permanecendo como identificador secundário;
  • Praticidade: a unificação vai eliminar duplicidades, reduzir riscos de erro e garantir maior agilidade no atendimento;
  • Continuidade: o histórico de saúde estará disponível de forma integrada em qualquer unidade de saúde do país.
  • Garantia: é necessário prestar atendimento a todo cidadão mesmo que esteja ou não tenha CPF. O registro deverá ser feito no CadSUS Web.

O que muda para os gestores

  • Higienização da base: desde julho de 2025, foram inativados 54 milhões de registros inconsistentes ou duplicados. A meta é alcançar 229 milhões de registros ativos vinculados ao CPF até abril de 2026, número equivalente aos CPFs válidos na Receita Federal;
  • Ajustes de sistemas: o Ministério da Saúde identificou 41 sistemas nacionais que serão ajustados para adoção do CPF como identificador único. A conclusão dessa frente de ajustes está prevista para dezembro de 2026;
  • Pactuação federativa: os sistemas que não são mantidos diretamente pelo Ministério da Saúde serão ajustados pelos próprios gestores estaduais e municipais, em articulação com o SUS, o Conass e o Conasems.
  • Capacitação: o Ministério da Saúde promoverá capacitações técnicas a partir de outubro de 2025, além de oferecer o apoio necessário para gestores e profissionais de saúde durante o processo de unificação ao CPF. Serão disponibilizados workshops, manuais, vídeo-aulas e lives para orientar e apoiar tanto gestores quanto profissionais da ponta.

Avanços para a gestão e políticas públicas

O CPF como identificador único, o CadSUS vai passar a operar de forma segura e padronizada com outras bases do governo federal, como IBGE e CadÚnico. A medida está alinhada à Estratégia Nacional do Governo Digital, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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