MEIO AMBIENTE

Virada Sustentável MT abre edital que seleciona propostas para compor a programação

Publicado em

28/03/2025

por

Marcio Leao

Inscrições seguem até 31 de março para projetos artísticos e ações ligadas à sustentabilidade; Propostas podem ser por adesão, ou sob financiamento

Artistas, coletivos, instituições e agentes culturais interessados em integrar a programação da Virada Sustentável Mato Grosso 2025 têm até o dia 31 de março para apresentar propostas. A inscrição pode ser feita por formulário online e todas as orientações constam no regulamento. Dúvidas podem ser solucionadas via e-mail chamadapublica.vsmt@viradasustentavel.org.br .

Lidiane Barros – No estado, a Virada Sustentável será realizada nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Rondonópolis, e 7 e 8 de junho, em Cuiabá. Assim, as propostas de projetos artísticos e ações ligadas à sustentabilidade devem ser direcionadas apenas para essas cidades.

A Virada Sustentável promove a conscientização e a mobilização da sociedade em torno dos temas ambientais, sociais e culturais, com uma programação diversificada que inclui oficinas, palestras, shows, exposições, apresentações e intervenções urbanas, entre outras atividades. Assim, os projetos devem dialogar com o tema sustentabilidade em suas múltiplas dimensões e especialmente, serem capazes de inspirar, sensibilizar e engajar a sociedade em relação às questões ambientais, sociais e econômicas que moldam o nosso presente e futuro.

Os projetos poderão ser inscritos em duas categorias: Atividades Financiadas, no caso de ações inéditas ou não, a serem contratadas pela Virada Sustentável; ou ainda, Atividades em Adesão, ou seja, atividades, projetos ou práticas autogestionadas que não necessitam de qualquer tipo de financiamento direto ou de estrutura para a sua realização. Ou que necessitam apenas de disponibilidade de local e/ou estrutura (equipamentos de som e luz, mobiliário, entre outros) para a sua execução. Recomenda-se o envio de uma descrição detalhada da proposta, contendo formato, conceito, locais de realização (se definidos), parcerias, informações técnicas e outros detalhes relevantes.

A Virada Sustentável Mato Grosso 2025 é uma realização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Instituto Virada Sustentável, com apoio do Governo Federal via Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da Rumo Logística, através do Instituto Rumo.

Construção coletiva

Toda a programação da Virada Sustentável é construída a partir da união de forças, fortalecendo redes de transformação e impacto social existentes.

“A população de Cuiabá e Rondonópolis terá a oportunidade de celebrar a Semana do Meio Ambiente em um espaço de conexão e engajamento com as pautas ambientais. Por meio da correalização do Festival Virada Sustentável, a Sema busca inspirar reflexões e incentivar atitudes mais sustentáveis, com um olhar especial para a biodiversidade, tema central do debate em 2025″, revelou a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Juliana Carvalho.

Vale ressaltar, Cuiabá estreou no circuito da Virada Sustentável em 2024, com uma versão pocket, a Viradinha Sustentável, mas agora, a jornada de impacto positivo será ainda maior.

“Ampliamos a força do evento nesta edição de 2025, com mais atrações, mais impacto e sempre de olho na proposta de agregarmos diferentes visões e atores na promoção do desenvolvimento sustentável, um tema tão caro para a população local, gestores públicos e setor privado”, reforça o cofundador da Virada Sustentável, André Palhano.

Além de Cuiabá e Rondonópolis, o evento chega também a São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Belém (edição especial COP30), dentre outras cidades.

Mais informações sobre a Virada Sustentável podem ser obtidas no site oficial https://www.viradasustentavel.org.br .

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MEIO AMBIENTE

STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

Published

5 dias atrás

28/03/2025

Marcio Leao

Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28).

André Richter – Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luiz Fux.

Segundo Zanin, a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica.

O ministro também propôs uma tese para aplicação nos casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

“É imprescritível a pretensão executória e inaplicável a prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental, ainda que posteriormente convertida em indenização por perdas e danos”, definiu Zanin.

O caso foi decidido em um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para derrubar uma decisão da primeira instância que foi favorável à prescrição de multas ambientais após o prazo de cinco anos. A infração que motivou o julgamento ocorreu em Balneário Barra do Sul (SC).

A decisão contou com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o órgão, os infratores ambientais têm o dever de arcar com os danos provocados ao meio ambiente.

“O reconhecimento da incidência da prescrição em tais casos significaria impor às gerações futuras o ônus de arcar com as consequências de danos ambientais pretéritos. Assim, temos que a imposição de prazos prescricionais em favor do interesse individual está em desacordo com a própria natureza do bem jurídico tutelado”, argumentou o órgão.

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MEIO AMBIENTE

Assembleia acompanha apresentação do plano de ação para combate a crimes ambientais

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5 dias atrás

27/03/2025

Da Redação

Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acompanharam o anúncio do governo do estado do plano de ação para combate ao desmatamento ilegal e a incêndios florestais de 2025, feito na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Paiaguás. Conforme a apresentação, o investimento estimado é de mais de R$ 125 milhões.

No documento está previsto trabalho de gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna e comunicação. O principal destino de recursos são ações de prevenção e combate a crimes ambientais, como construção de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres, abertura de aceiros, monitoramento das áreas com satélites, ações educativas, contratação de brigadistas, criação de salas de situação descentralizadas e construção de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres.

“É um esforço que o Estado faz, através das nossas secretarias e em parceria com a iniciativa privada, um investimento em ações estruturadas, equipamentos e efetivo para que possamos combater os incêndios nesse período. Agradecemos às nossas forças de segurança e parceiros e esperamos que esses investimentos possam produzir um resultado ainda mais efetivo do que o que tivemos nos últimos anos”, disse o governador do estado, Mauro Mendes (União).

Presidente em exercício da Casa de Leis, o deputado estadual Júlio Campos (União), declarou que a ALMT está à disposição da política ambiental de Mato Grosso. “Nós assistimos hoje às palestras da secretária [Mauren Lazzaretti, de estado de Meio Ambiente], também do nosso comandante do Corpo de Bombeiros [coronel BM Flávio Gledson Bezerra] mostrando o quanto o atual governo vem fazendo em prol da política ambiental seja no combate ao desmatamento, também aos incêndios ilegais na área floresta do Mato Grosso”, afirmou o parlamentar. Segundo o comandante-geral dos Bombeiros, a expectativa é de que mais de 1.080 militares sejam mobilizados, além de 90 brigadistas municipais e 150 estaduais.

O plano ainda prevê o uso de 28 máquinas agrícolas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, oito aeronaves, um helicóptero do Cento Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), além de mais de 80 viaturas para apoio nas operações por terra. Ainda de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 125 milhões representa aumento de 68% nos investimentos para combate a crimes ambientais, em comparação com o ano passado.

Licenciado do cargo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, deputado Carlos Avallone (PSDB) destacou que tem acompanhado a atuação dos órgãos estaduais no combate aos incêndios florestais e ressaltou a importância dos investimentos e da cooperação entre as instituições para minimizar os impactos do fogo.

Também esteve presente o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), juntamente com representantes de órgãos como Ministério Público, Câmara dos Deputados, Exército Brasileiro, além de membros do poder executivo estadual.

Com informações da Secom-MT

Fonte: ALMT – MT

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